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REVISTA DA ARMADA | 518














          possibilita a ligação de diferentes componentes, tais como, os
          computadores, tablets, smartphones ou outros equipamentos
          que tenham o seu endereço IP na rede. Por sua vez, a camada
          Social relaciona os aspetos humanos e cognitivos, realizando a
          separação entre a pessoa física e a “pessoa ciber”. De notar,
          que uma pessoa pode corresponder a várias “ciber pessoas” na
          rede (diversos perfis de utilização).
           Assim, o ciberespaço, perante este conceito multidimensio-
          nal, e face à sua intrínseca ligação aos sistemas críticos da so-
          ciedade, foi definido e aceite como o quinto domínio operacio-
          nal (também denominado por ambiente ou espaço de guerra),   Ciberespaço, o quinto domínio operacional 5
          tal como o Mar, a Terra, o Ar e o Espaço. Neste novo domínio,
          desenvolvem-se operações militares específicas, cada vez mais   CONSIDERAÇÕES FINAIS
          fulcrais à concretização das outras, realizadas nos restantes do-
          mínios.                                               Embora o ciberespaço seja um espaço virtual tem consequên-
                                                              cias  no  mundo  físico,  tornando-se  assim  um  problema  global
                                                              quando utilizado com caráter bélico. Com efeito, os exemplos de
          CIBERATAQUES: ESTÓNIA 2007                          ataques, como os conduzidos a estes dois países, demonstram
          E GEÓRGIA 2008                                      claramente que os Estados terão de assegurar não só a utilização
                                                              segura do ciberespaço aos seus cidadãos, como a salvaguarda da
           Os ciberataques lançados contra a Estónia em 2007 e a Geór-  sua própria soberania.
          gia em 2008, constituem-se como exemplos claros da utilização   É neste sentido que a NATO, decorrente da cimeira que se reali-
          do ciberespaço como um novo domínio operacional, no qual o   zou no País de Gales em 2014, reconhece as ameaças emergentes
          objetivo assenta em provocar danos ou interrupção de serviços   no ciberespaço, assumindo que a Ciberdefesa é parte integrante
          nos países alvo.                                    de uma defesa coletiva (Ponto 72, da NATO Wales Summit Decla-
           Concretamente, a Estónia, em abril de 2007, alegadamente   ration 2014 ). De igual modo, verifica-se que muitos países, reco-
                                                                       6
          na sequência da mudança de localização de uma estátua sovi-  nhecendo o ciberespaço como um centro de gravidade do mundo
          ética, do centro de Talin para os arredores da cidade, foi vítima   moderno,  encontram-se  a  edificar,  desenvolver  e  implementar
          de um ataque maciço de negação de serviço (Distributed Denial   estratégias integradas de segurança da Informação , visando, por
                                                                                                     7
          of Service (DDoS)) aos servidores do Estado e de várias empre-  um lado, garantir a segurança e a proteção da sua infraestrutura
          sas, afetando principalmente as comunicações eletrónicas mais   de informação e, por outro, potenciar o livre acesso e utilização do
          importantes do país. Esses ataques, que as autoridades da es-  espaço onde esta circula, ou seja, o seu ciberespaço.
          tónia atribuíram ao governo russo, duraram cerca de 22 dias,
          tendo  provocado  uma  paralisia  económica  de  consequências                           Ramos de Carvalho
          bastante gravosas, sendo a primeira vez que um ataque ciber-                                      1TEN
          nético ameaçou a segurança de um Estado.
           Por sua vez, em agosto de 2008, decorrente do conflito in-
          terno do Estado Georgiano com a comunidade separatista de   Notas
          origem russa, a Federação Russa invadiu militarmente a Geór-  1   Importa salientar que, embora a internet tenha sido um dos grandes impulsio-
                                                                nadores do ciberespaço, estes dois termos não devem ser confundidos. Deste
          gia. No decurso deste conflito militar, foram lançados vários ci-  modo, sucintamente, pode referir-se que o ciberespaço é o ambiente e a Internet
          berataques, com o intuito de derrubar as páginas do governo   é uma das suas infraestruturas.
                                                               2   Num conto denominado “Burning Chrome”, publicado na revista Omni. O termo
          Georgiano na internet e as suas redes de comunicações, pro-  viria a ser popularizado mais tarde após a publicação do seu famoso livro "Neu-
          vocando a indisponibilidade de vários serviços, antes e durante   3  romancer", em 1984.
          o conflito armado. De realçar que estes ataques, embora tives-    De acordo com ITU Press Release (2015), disponível em: <http://www.itu.int/net/
                                                                pressoffice/press_releases/2015/17.aspx#.WI-n13_o7d6>.
          sem sido atribuídos maioritariamente a civis, nomeadamente,   4   USArmy. (2010). TRADOC Pamphlet 525-7-8 Cyberspace Operations Concept Ca-
          a nacionalistas russos, tiveram a particularidade de terem sido   pability  Plan.  Obtido  de  Fas.org:  https://fas.org/irp/doddir/army/pam525-7-8.
                                                                pdf.
          combinados com a invasão física do território pelo exército rus-  5   Imagem adaptada de Neves, B. (2015): Capacidade de Resposta a Incidentes de
          so, constituindo-se, assim, como um exemplo inegável da utili-  Segurança da Informação no ciberespaço - uma abordagem DOTMLPI-I. Lisboa:
                                                                IST. Disponível em https://fenix.tecnico.ulisboa.pt/cursos/msidc/dissertacoes.
          zação deste novo domínio no apoio às operações no terreno.   6   Vd. in - Wales Summit Declaration, disponível em: http://www.nato.int/cps/en/
                                                                natohq/official_texts_112964.htm. [16-01-2017].
          Com efeito, e se dúvidas ainda existissem quanto à utilização do   7   Em Portugal, a Estratégia Nacional de Segurança no Ciberespaço foi aprovada pela
          ciberespaço como um ambiente de guerra nos conflitos arma-  Resolução do Conselho de Ministros nº 36/2015, de 28 de maio de 2015.
          dos, estas dissiparam-se.



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