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SUMÁRIO
A AUTORIDADE MARÍTIMA NO COMAR

02 700 Anos da Marinha – Cerimónia de Encerramento OS VALORES E MÉRITOS
DOS FUZILEIROS 04
07 NRP Viana do Castelo. Frontex – Missão Lampedusa Centro de Operações Marítimas (COMAR) foi criado por

09 Lusitano 17 O despacho do Almirante Chefe do Estado Maior da Armada e
Autoridade Marítima Nacional, n.º 20/08 de 4 de junho, conside-
18 Cerimónia Militar rando a importância de dispor de um único órgão para o apoio ao
exercício de nível operacional, do comando, controlo e coorde-
22 Direito do Mar e Direito Marítimo (13) nação das ações da Marinha e da Autoridade Marítima, e da sua
articulação com os demais órgãos do Estado com competência de
24 Academia de Marinha atuação, em razão da matéria, nos espaços marítimos. O COMAR
em conjunto com o Maritime Rescue Coordination Center (MRCC)
25 Notícias estão localizados no Comando Naval (CN), devido às capacidades
e valências que o Centro de Operações do CN detém, e dos canais
28 Novas Histórias da Botica (66) 11 BALANÇO DAS de comunicação formais instituídos com outros centros. • Garantir a ligação à área de Informações Policiais do Coman-
O COMAR tem como missão: servir ao nível operacional, através
29 Estórias (37) ATIVIDADES 2017 – MARINHA das funcionalidades de apoio à decisão de que dispõe, o Chefe • Difundir os Overdue aos CLPM e manter o controlo;
do-geral da Polícia Marítima (CGPM);
do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional,
30 Vigia da História (97) o Comandante Naval, o Diretor-geral da Autoridade Marítima e • Acompanhar e actualizar o estado das Barras de acordo
Comandante-geral da Polícia Marítima e o Diretor-geral do Insti-
com as determinações dos Capitães de Porto;
31 Desporto tuto Hidrográfico, assegurando o apoio à condução de operações • Apoiar o Oficial de Ligação entre DGAM/CGPM e o COM-
e exercícios, e a coordenação das ações conduzidas no mar, a fim
NAV/MRCC.
32 Saúde para Todos (51) de garantir o exercício da autoridade do Estado e a segurança nos no primeiro semestre de 2018, demonstrou ser um serviço bas-
O trabalho realizado no COMAR, ao longo do ano de 2017 e
espaços marítimos; compete-lhe também coligir, processar e dis-
33 Quarto de Folga seminar a informação necessária para a aquisição e manutenção tante dinâmico e imprescindível, registando 1638 e 807 ocorrên-
do conhecimento da situação sobre o espaço de envolvimento
cias dentro do Domínio Público Marítimo (DPM) e no Domínio
34 Notícias Pessoais / Convívios marítimo, contribuindo para o exercício da autoridade do Estado Público Hídrico (DPH), respetivamente, sobre as quais houve
nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional, e
intervenção directa do elemento da PM no COMAR/MRCC atra-
CC Símbolos Heráldicos para o comando e controlo das operações navais nas áreas de vés dos 28 Comandos Locais da PM do país, assim como com
responsabilidade nacional e onde o interesse nacional o exigir.
ATIVIDADES 2017 – AMN 20 No que diz respeito ao apoio à Autoridade Marítima o COMAR outras entidades. É de realçar o grande número de ações que
BALANÇO DAS
envolveram os meios humanos e materiais da Autoridade Marí-
está dotado de recursos e de sistemas de informação para gerar tima Nacional (AMN), especialmente dos seus órgãos locais, capi-
e difundir conhecimento situacional das zonas costeiras e litorais, tanias e comandos da PM, acionados pelo COMAR, em eventos
o qual promove a segurança marítima, suporta as ações de busca tão diferenciados como:
e salvamento e permite monitorizar os espaços marítimos. Den- – Assistência a pessoas que sofreram doenças/traumas no DPM;
tro desses sistemas destacam-se a plataforma 112.pt, o Latitude – Condução de evacuações de ilhas por causas médicas;
32, o SEGMAR, o SICNAV, o SIPM, o OVERSEE, o SAFE SEA NET, – Alertas a pessoas em zonas perigosas do DPM;
o CLEAN SEA NET, o SEAVISION, o MMHS-II e o sistema Costa – Auxílio a pessoas com dificuldades na água por pré-afogamento;
Segura, recentemente implementado, que reforça a segurança – Socorro a acidentados com meios aquáticos;
marítima na orla costeira. – Resolução de incidentes de ordem pública/agressões/ameaças;
A Polícia Marítima (PM) que tem uma intervenção fundamental – Recolha e processamento de mortos no DPM;
na segurança marítima, mantém permanentemente de serviço – Assistência a acidentados com embarcações de recreio e de
um agente no COMAR, o qual desempenha funções tão diversi- pesca;
ficadas como: – Resgate de pessoas que sofreram quedas nas falésias e rochas;
• Receber, analisar e tomar acção sobre os alertas recebidos – Desencorajamento a tentativas de suicídio;
pela plataforma 112.pt; – Buscas de desaparecidos no DPM, nomeadamente crianças;
Capa • Colaborar nas ações de Busca e Salvamento Marítimo do – Assistência a pessoas que sofreram furtos/roubos no DPM;
Pelotão de Fuzileiros desfilando com o uniforme
da Brigada Real da Marinha. MRCC, assessorando o oficial de serviço ao COMAR, nos – Socorro a pescadores acidentados.
Foto SMOR L Almeida de Carvalho sinistros marítimos, salvamento e salvação marítima, A atuação da PM no COMAR, pauta-se pelo rigor e tem con-
socorro a náufragos e outras matérias; tribuído para a grande eficácia da sua resposta operacional. Tal
• Apoiar os órgãos da estrutura da Autoridade Marítima Nacio- postura tem permitido prevenir um número significativo de inci-
Revista da
ARMADA nal: Instituto de Socorros a Náufragos, Direção de Combate dentes e acidentes no DPM, explorando os mecanismos disponí-
à Poluição do Mar, Capitanias dos Portos, Comandos Locais
veis de forma eficiente e gerando soluções que provaram ser efi-
da PM (CLPM), assim como, entidades com as quais existe cazes, quer quando coordenados pelo COMAR, quer quando se
Publicação Oficial da Marinha Diretor Desenho Gráfico E-mail da Revista da Armada
Periodicidade mensal CALM EMQ João Leonardo Valente dos Santos ASS TEC DES Aida Cristina M.P. Faria revista.armada@marinha.pt o dever (e necessidade), nomeadamente a Guarda Nacional descentralizou a condução das ações nos órgãos locais da AMN.
Nº 525 / Ano XLVII Chefe de Redação ra.sec@marinha.pt Republicana, a Polícia de Segurança Pública, o Serviço de Esta dinâmica de partilha de informação, de gestão coordenada
Janeiro 2017 Administração, Redação e Publicidade Estrangeiros e Fronteiras e a Polícia Judiciária;
CMG Joaquim Manuel de S. Vaz Ferreira Revista da Armada – Edifício das Instalações Paginação eletrónica e produção de meios, e de união de esforços, demonstrou ser bastante pro-
Redatora Centrais da Marinha – Rua do Arsenal Página Ímpar, Lda. • Receber, actualizar e reencaminhar a informação relativa veitosa e constitui um exemplo de boas práticas na geração de
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Revista anotada na ERC 1TEN TSN -COM Ana Alexandra G. de Brito Telef: 21 159 32 54 Estrada de Benfica, 317 - 1 Fte a navios de pesquisa oceanográfica, garantir a informação respostas eficazes, que resulta em prol da credibilidade da Insti-
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Depósito Legal nº 55737/92 Secretário de Redação atualizada sobre o estado de prontidão dos meios de salva- tuição e em benefício dos cidadãos.
ISSN 0870-9343 SMOR L Mário Jorge Almeida de Carvalho Tiragem média mensal: 4000 exemplares
mento das estações salva-vidas; Colaboração da DGAM
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JANEIRO 2018 3 AGOSTO 2018