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REVISTA DA ARMADA | 542

ERASMUS MILITAR

1ª Parte

O programa Erasmus, criado em 1987, está orientado para a educação superior e tem como objeƟ vo «melhorar
a qualidade e fortalecer a dimensão europeia da educação superior fomentando a cooperação transnacional
entre universidades, esƟ mulando a mobilidade na Europa e melhorando a transparência e o pleno reconheci-
mento académico dos estudos e qualifi cações em toda a União». Desde 2014 o programa adotou um formato
mais alargado, denominado Erasmus+, enquanto parte da Estratégia Europeia 2020.
O Erasmus Militar (EM) é uma iniciaƟ va europeia para permuta de jovens ofi ciais inspirado no programa Eras-
mus. O EM está focado na educação e treino básicos, por oposição ao nível avançado dos cursos necessários à
formação de um ofi cial de carreira.

COMO SURGIU de permuta de alunos entre insƟ tuições militares europeias de
ensino; para facilitar e integrar a implementação desse plano foi
O tratado de Maastricht, de 1993, veio reconhecer as ameaças criado em 2005 o European Security and Defence College (ESDC).
e os desafi os que se colocavam à segurança coleƟ va da União
Europeia e levou à adoção de uma estratégia de combate comum IMPLEMENTAÇÃO
– a PolíƟ ca Europeia de Segurança e Defesa (PESD) / European Inicialmente foram idenƟ fi cadas cinco linhas de desenvolvimento:
Security and Defence Policy (ESDP). A ESDP veio a evoluir para 1. A criação de um módulo comum em segurança e defesa
a Common Security and Defence Policy (CSDP). No decurso da europeia;
implementação da PESD, o respeƟ vo relatório de 2003 destacava 2. A criação de uma plataforma na internet, disponibilizando
a necessidade de formação comum, a nível da educação básica um variado inventário de materiais relacionados com o
(inicial) dos jovens ofi ciais, de modo a prepará-los melhor para a processo;
gestão dos desafi os futuros que requeiram uma adequada inte- 3. A criação de um fórum para o programa de permuta;
roperabilidade em ambientes internacionais. 4. A elaboração de um framework agreement no âmbito dos
Em 2008, um documento saído duma ministerial de Defesa dos detalhes administraƟ vos e legais relacionados com o pro-
países da União Europeia impulsionou o esquema de permuta cesso; e
entre as diversas escolas militares de jovens ofi ciais, baseado no 5. A criação de mais módulos comuns.
programa civil ERASMUS iniciado muitos anos antes. A Escola
Naval (EN), enquanto estabelecimento de ensino universitário, Em Portugal, o processo do Erasmus Militar tem sido liderado
parƟ cipa nesse programa civil desde 2011, tendo uma Carta pelo Ministério da Defesa Nacional, através da Direção-Geral de
Erasmus e trocando regularmente alunos, por um semestre, com Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM). A Marinha parƟ cipa

outras insƟ tuições. A parƟ cipação da EN no programa Erasmus aƟ vamente no processo desde o seu início, através do Gabinete
será objeto de outros arƟ gos a publicar na RA. de Relações Internacionais da EN.
Logo em setembro de 2009 decorreu nas academias militares
(EN, Academia Militar e Academia da Força Aérea) um curso
EVOLUÇÃO DO CONCEITO
intensivo de 5 dias sobre a PESD – o embrião do módulo comum
Numa reunião em Bruxelas do Conselho do PESD, havida em em segurança e defesa europeia atrás referido – que contou com
novembro de 2008, saiu a Declaração de que “O treino/educação a parƟ cipação de 39 jovens ofi ciais e alunos de 18 países euro-
de um ofi cial começa depois do seu recrutamento até concluir o peus, incluindo alguns Aspirantes da EN.
seu mestrado (caso esteja incluído na sua formação base inicial), Para ajudar a aƟ ngir os desideratos da iniciaƟ va europeia de
incluindo treino vocacional e treino académico”. A educação e o permuta de jovens ofi ciais foi consƟ tuído um Grupo de Imple-
treino base de um ofi cial, têm, em geral, duas componentes: a mentação (GI) que defi ne as ações a desenvolver em prol da ini-
formação académica, que fornece o conhecimento teórico; e o ciaƟ va. Para além das reuniões trimestrais do GI, as insƟ tuições
treino vocacional, que inclui a formação militar, de acordo com o militares de ensino inicial de ofi ciais organizam uma conferência
perfi l profi ssional de cada ofi cial, e o treino İ sico. anual – o InternaƟ onal Military Academic Forum (IMAF) – ten-
Havia então que delinear um esquema de mobilidade dos Jovens tando contribuir para a resolução de problemas e dos desafi os
Ofi ciais Europeus baseado no programa ERASMUS na sua fase ini- que se colocam na implementação da iniciaƟ va. São nomeada-
cial de formação, por forma a reforçar, no futuro, a capacidade das mente analisados os resultados obƟ dos nos módulos comuns já
Forças Armadas europeias trabalharem em conjunto e, concomi- criados, idenƟ fi cados novos tópicos a incluir na educação inicial
tantemente, melhorarem a sua interoperabilidade. Prevalecia o de ofi ciais e idenƟ fi cadas possíveis fontes externas de fi nancia-
critério da livre vontade, a nível nacional, no que respeita às ações mento para concreƟ zação dos objeƟ vos de mobilidade.

JULHO 2019 23