Page 12 - Revista da Armada

REVISTA DA ARMADA | 547

COMPONENTE OPERACIONAL

Atendendo aos objeƟ vos superiormente defi - de mergulhadores sapadores, que de fevereiro a junho parti-
nidos, a aƟ vidade do SF-OM concreƟ zou-se ciparam em vários exercícios internacionais.
através do aprontamento e emprego de uni-
dades operacionais, com vista à execução das SEGURANÇA E AUTORIDADE DO ESTADO
tarefas e missões da Marinha, nomeadamente NO MAR  TODOS OS DADOS REFERENTES
Dissuasão, Defesa Militar e Apoio à PolíƟ ca
Externa, Segurança e Autoridade do Estado no A 30 DE NOVEMBRO
mar e Desenvolvimento Económico, Cienơ fi co e Cultural. Durante o ano de 2019 foi guarnecido o DisposiƟ vo Naval
Padrão (DNP) conforme estabelecido no Planeamento Operacio-
DISSUASÃO, DEFESA MILITAR E APOIO nal das Unidades Navais, de Fuzileiros, de Mergulhadores e Desta-
À POLÍTICA EXTERNA camentos de Helicópteros 2019 (PLANOPNAV 2019). Os meios do
CN realizaram um total de 1717 ações de fi scalização maríƟ ma no
A função de Dissuasão, Defesa Militar e Apoio à Política ConƟ nente, Açores, Madeira e nas áreas da NAFO. A maioria das
Externa concretiza-se através de um espetro muito alargado embarcações e artes caladas fi scalizadas foram consideradas em
de tarefas, desde garantir a defesa militar própria e autó- situação legal (1517 – 88%), tendo 200 sido consideradas como
noma, passando por ações de defesa coletiva e expedicioná- presumíveis infratoras (12%). No âmbito da salvaguarda da vida
ria, além da proteção dos interesses nacionais e da diploma- humana no mar, em sede dos compromissos assumidos nas áreas
cia naval. No âmbito da OTAN, a Marinha integrou o Standing de responsabilidade nacional de Busca e Salvamento MaríƟ mo
NATO Maritime Group 1 (SNMG1), no segundo semestre de (SAR), durante o ano de 2019 foram realizadas 465 ações, tendo-
2019, com o NRP D. Francisco de Almeida, e no âmbito da -se traduzido numa taxa de sucesso do Serviço de Busca e Salva-
European Maritime Force (EUROMARFOR), sob comando mento MaríƟ mo de 98,6%, registando-se 202 pessoas salvas. No
português, traduziu-se na participação do NRP Corte-Real no âmbito do combate ao narcotráfi co, foram executadas 8 missões
exercício CONTEX-PHIBEX 19/MCE no período de 17 de junho envolvendo o DAE, completadas com sucesso e onde se apreen-
a 13 de julho, e do NRP Figueira da Foz no exercício SPMI- deu um elevado volume de estupefacientes. No que se refere à
NEX19 no período de 24 de abril a 11 de maio. No que con- Cooperação MulƟ lateral de Pescas no AtlânƟ co Noroeste (no
cerne a exercícios nacionais de relevo, a Marinha organizou e âmbito do Northwest AtlanƟ c Fisheries OrganizaƟ on – NAFO), a
realizou, em abril, o exercício INSTREX 19, com o objetivo de Marinha parƟ cipou com o NRP Viana do Castelo em apoio aos ins-
proporcionar treino básico à Força Naval Portuguesa. Poste- petores da União Europeia numa missão de controlo da aƟ vidade
riormente, em junho, realizou-se o exercício CONTEX-PHIBEX de pesca naquelas áreas, durante o mês de setembro de 2019. No
19, em formato INVITEX, que contou com a participação, para âmbito da Cooperação Securitária MulƟ lateral, no que concerne à
além dos meios navais e aéreos nacionais, da EUROMARFOR. IniciaƟ va 5+5, o NRP Viana do Castelo, em outubro, parƟ cipou no
No segundo semestre, a Marinha participou no exercício con- exercício de segurança maríƟ ma SEABORDER 19, desƟ nado a ava-
junto LUSITANO 19, com a finalidade de exercitar, testar e ava- liar e exercitar os procedimentos conjuntos e combinados rela-
liar o emprego das forças e meios da componente operacional cionados com a coordenação entre forças armadas e autoridades
do Sistema de Forças em operações conjuntas. Neste exercício maríƟ mas com responsabilidades em MariƟ me Security Opera-
participaram alguns dos meios atribuídos à Força de Reação Ɵ ons (MSO). A colaboração da Marinha com a Autoridade Nacio-
Imediata (FRI) em 2019 (NRP Álvares Cabral e NRP Bérrio). nal de Proteção Civil (ANPC) efetuou-se através do Comando do
Relativamente ao Apoio à Política Externa, a atividade opera- Corpo de Fuzileiros, que manteve, durante o Inverno, a pronƟ dão
cional dos meios navais desenrolou-se, sobretudo, através de dos meios atribuídos ao Plano Arca (plano de prevenção de cheias
4 missões principais: a European Union Naval Force – Mediter- da região hidrográfi ca do Rio Tejo, Rio Douro, Rio Mondego, Rio
ranean (EUNAVFOR MED); a Iniciativa Mar Aberto; o apoio à Sado e Rio Guadiana) e, durante o Verão, o empenhamento dos
Agência FRONTEX; e a missão de Capacitação da Guarda Cos- meios atribuídos ao DisposiƟ vo Especial de Combate a Incêndios
teira de São Tomé e Príncipe. Tendo em vista o treino e ades- Rurais (DECIR), no âmbito da ANPC (270 militares e 64 viaturas),
tramento dos fuzileiros, destaca-se a participação de várias e o empenhamento no âmbito do protocolo de cooperação entre
Forças de Fuzileiros em diversos exercícios nacionais e inter- as Forças Armadas e o InsƟ tuto da Conservação da Natureza e das
nacionais, conjuntos e combinados, dos quais se salientam os Florestas (ICNF) (36 militares e 12 viaturas).
LUSITANO 19, SOFEC 19 e FLOTEX 19/DYNAMIC MARINER 19
com a Brigada de Infantería de Marina (BRIMAR) de Espanha, DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, CIENTÍFICO
que decorreu em território espanhol em outubro. A Marinha E CULTURAL
participou também com uma Força de Fuzileiros constituída
por 146 militares nas medidas de tranquilização da NATO na No decurso da aƟ vidade operacional programada, realça-se a
Lituânia e com uma Força de Fuzileiros constituída por 5 mili- realização do exercício REP 19, em setembro, exercício de experi-
tares na operação Corymbe a fim de apoiar as nações do Golfo mentação de sistemas maríƟ mos não tripulados, organizado pela
da Guiné em matéria de segurança marítima. Relativamente Marinha portuguesa, em parceria com o Laboratório de Sistemas
ao treino e adestramento de mergulhadores, designadamente e Tecnologia SubaquáƟ ca (FEUP) e com o CMRE (NATO). A edi-
nas áreas da inativação de engenhos explosivos e guerra de ção de 2019 contou com a parƟ cipação da MUSI (NATO), assim
minas, evidencia-se a participação no exercício SPANISH como inúmeras empresas nacionais e internacionais, e marcou
MINEX 19. De realçar, também, a participação no exercício um avanço para uma nova dimensão, tornando-se o exercício
RAPID ENVIRONMENTAL PICTURE 2019 (REP[MUS] 19), com internacional de referência na área da experimentação e guerra
Autonomous Underwater Vehicles (AUVs), em setembro de roboƟ zada, sendo atualmente o de maior dimensão realizado na
2019. Por úlƟ mo, destaca-se a parƟ cipação na Standing Nato Europa. Foram realizadas diversas campanhas hidrográfi cas, num
Mine Counter Measures Group 1 (SNMCMG1) com duas equipas total de 214 dias, pelos 4 navios hidrográfi cos.

12 JANEIRO 2020