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REVISTA DA ARMADA | 547

LEM – O Laboratório de Explosivos da Marinha parƟ cipou em Servidão Militar – A maioria das aƟ vidades Cadastrais e ocu-
vários exercícios de Tiro (105 mm), em Vendas Novas, no âmbito pação das áreas de Servidão Militar são aƟ vidades não planea-
do projeto FIREND (ProjéƟ l de arƟ lharia para o combate de das, desenvolvidas em função de solicitações internas e exter-
incêndios) e efetuou análises a 480 munições, de 27 e 30 mm, da nas. Foram analisados 42 processos de património e 50 novos
Força Aérea Portuguesa. processos de servidões militares, tendo sido reabertos para
Infraestruturas – Foram executados em 2019, 1,2 M€ referen- nova apreciação 44 processos já existentes, entre outras ações
tes a 35 empreitadas com fi nanciamento no âmbito do Orça- de fi scalização e potenciais infrações.
mento do Estado/Encargos Gerais de Marinha. Foram executa- Renovação do Parque de Viaturas – Foram recebidas 21 via-
dos 504 mil euros referentes a 9 empreitadas com fi nanciamento turas novas (ligeiras de passageiros e ligeiras mistas) decorren-
no âmbito da Lei de Infraestruturas Militares (LIM), sendo que tes de processos iniciados em 2018, no valor de 355.720,64 €.
destas 3 terão execução parcial em 2020 no valor de 86.588 €. Em processo de aquisição 17 novas viaturas (4 ligeiras de pas-
Ainda no âmbito da LIM, foram já adjudicadas, para execução em sageiros e ligeiras mistas; 1 autocarro de passageiros; 1 pesado
2020, 5 empreitadas no valor de 1,4 M€, estando também cabi- de mercadorias; 10 pick-up Ɵ po 4X4 e 1 ambulância), no valor
mentados 2,8 M€ para a execução de 5 projetos de incremento total de 853.300 €, prevendo-se a sua entrega no próximo ano.
da efi ciência energéƟ ca, no âmbito do POSEUR. De igual modo, está em curso o aluguer operacional de 22 via-
Manutenção e modernização de infraestruturas – Em 2019 turas ligeiras, para reforço da frota pertencente à AMN, para
foram executados 45 projetos, tendo sido concluídos 41 pro- o período de 2020/2024, no valor total de 495.360 €. Foram
cessos de empreitada, estando 15 a decorrer, destacando-se os ainda adquiridas licenças anuais correspondentes a 131 apa-
seguintes: cabo de alimentação elétrica do ediİ cio do CCF; loja e relhos de GPS, para monotorização e gestão das viaturas AP.
auditório da AM; coberturas das residências da ex-Estação Radio- Área de abastecimento – Destaque para os projetos de con-
naval de Porto Santo; sistema de condicionamento de ar e pro- tratualização plurianual aƟ nentes à aquisição de géneros, arƟ -
dução de águas quentes sanitárias nas ICM; úlƟ ma fase da remo- gos de fardamento e serviços de transitário para 2020, no valor
delação do Centro de Distribuição Alimentar da DA; incremento de 6.902.490,23 € e 1,7 M€ e 450.000 €, respeƟ vamente, os
da segurança do DMNL; instalações sanitárias e caixilharias da quais vêm consubstanciar a redução do número de proces-
coberta nº 2 da EF; remodelação da rede elétrica de 60Hz nos sos de contratação. Entrou em produƟ vo, em agosto de 2019,
cais 1 e 2 da BNL. Destacam-se ainda as seguintes empreitadas o novo Sistema de Informação de Catalogação da Marinha
em curso: ICM – benefi ciação e pintura das fachadas; reabilitação (SICMAR), desenvolvido pela DITIC, vindo subsƟ tuir a Base de
da área cedida pela CML; AM – benefi ciação da loja, auditório, Dados da Catalogação (BDC) devido a obsolescência tecnoló-
átrio e galeria; BNL – benefi ciação dos PT`s 11, 22, 103 e 104; gica, apresentando-se como um SI privilegiado de suporte a
arruamentos da ESTNAV; ETNA – benefi ciação do ediİ cio do DLA; toda a aƟ vidade de catalogação desenvolvida na Marinha.
demolição dos ediİ cios 37 e 106; EN – benefi ciação da cober- Novo Polo LogísƟ co CooperaƟ vo – A 6 de julho, Portugal
tura do auditório, claraboia e quarto 208; sistema de produção assinou o Memorandum of Understanding (MoU) among the
e distribuição de águas quentes e frias; DGAM – demolição do Federal Ministry of Defense of THE FEDERAL REPUBLIC OF
ediİ cio da Praia da Vieira; reabilitação das coberturas do Farol GERMANY, the Minister of Defence of THE ITALIAN REPUBLIC,
do Cabo Mondego; MM – SubsƟ tuição da cobertura; DP – ape- the Minister of Defence of THE REPUBLIC OF PORTUGAL, con-
trechamento do CAP; tratamento acúsƟ co e iluminação das salas cerning A COMMON IN-SERVICE SUPPORT PROGRAMME FOR
da musica; DRIHELI – impermeabilização das caleiras do hangar THEIR SUBMARINE FLEET, que visa edifi car um polo logísƟ co
e cobertura; CZMM – P. Santo: reabilitação de coberturas; CZMS cooperaƟ vo comum entre Estados, que se insere no conceito
– Ex-ERN Sagres: subsƟ tuição de postes de iluminação; CMN – macro de POOLING & SHARING, com vista à obtenção de bene-
subsƟ tuição dos revesƟ mentos da estomatologia; IUM – des- İ cios no que diz respeito à gestão da confi guração, raciona-
locação da Messe de Sargentos e Praças. Projetos produzidos lização e interoperabilidade dos equipamentos dos seus sub-
para outras enƟ dades: IUM – segunda fase da deslocalização da marinos.
Messe de Sargentos e Praças; HFAR – Polo de Lisboa: estudo pré-
vio para a remodelação do ediİ cio de imagiologia. Colaboração da SUPERINTENDÊNCIA DO MATERIAL

SUPERINTENDÊNCIA DAS FINANÇAS

As aƟ vidades desenvolvidas pela Superinten- conƟ nuou a garanƟ r a oƟ mização da gestão dos recursos fi nan-
dência das Finanças (SF), no decurso de 2019, ceiros e a correta uƟ lização dos dinheiros públicos.
decorreram de acordo com o seu Plano de AƟ - No que respeita aos Fundos Disponíveis (FD) atribuídos à Mari-
vidades, resultante da DireƟ va Setorial da SF nha, a SF acompanhou permanentemente o processo, tendo
de 2018. como referencial que a Marinha fosse dotada dos FD indispen-
Tendo presente que o orçamento em 2019 foi sáveis à plena uƟ lização das dotações orçamentais inscritas em
de crescimento nulo, procurou-se incrementar a 2019.
capacidade de resposta às necessidades de Operação e Manuten- RelaƟ vamente às roƟ nas referentes à resƟ tuição do Imposto
ção dos meios operacionais da Marinha, considerando as opções de sobre o Valor Acrescentado (IVA), no início do corrente ano estas
gestão que garantam, nos respeƟ vos níveis de decisão, a economia, foram alvo de melhoria no senƟ do de reduzir o prazo entre o
efi ciência e efi cácia da despesa pública. pedido efetuado pela Marinha e a resƟ tuição efetuada pela Autori-
Apesar dos fatores exógenos adversos, como foi a redução em dade Tributária e Aduaneira (AT), tendo este desiderato sido alcan-
3,3 M€ do fi nanciamento das despesas de Operação e Manu- çado parcialmente.
tenção, decorrente da imputação do caƟ vo adicional às Receitas No âmbito da aƟ vidade de planeamento orçamental que decor-
Gerais no Orçamento de Funcionamento da Marinha (OFM), a SF reu em 2019, com vista à preparação do Orçamento de Estado

8 JANEIRO 2020