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REVISTA DA ARMADA | 547

BALANÇO DAS ATIVIDADES 2019

ESTADO-MAIOR DA ARMADA:

PROGRAMAS INTERSETORIAIS E PROJETOS RELEVANTES

INTRODUÇÃO – O projeto de construção das fragatas de nova geração, com
expressão na LPM a parƟ r de 2028, de modo a subsƟ tuir as atuais
Decorrente da natureza e missão do Estado- fragatas;
-Maior da Armada (EMA), como órgão de apoio – A modernização de meia-vida das fragatas da classe Bartolomeu
à decisão do Almirante CEMA e AMN, compe- Dias, que está a decorrer na Holanda, e que permiƟ rá estender o
te-lhe a coordenação de aƟ vidades transversais seu ciclo de vida até 2035, com capacidade de empenhamento num
às áreas funcionais da Marinha. espetro alargado de operações de maior exigência, bem como um
Indo ao encontro das exigências dos novos projetos que a invesƟ mento na modernização das fragatas da classe Vasco da Gama;
Marinha enfrenta, procurando conferir-lhe maior robustez nos – A sustentação dos submarinos e dos respeƟ vos sistemas de
processos de estudo, conceção, planeamento e agilidade na armas, projeto críƟ co para garanƟ r a sua operacionalidade durante
resposta às oportunidades e desafi os externos, encontra-se em os próximos três quadriénios;
experimentação, desde dezembro de 2018, uma reestrutura- – A remotorização e modernização dos helicópteros Lynx, projeto
ção do EMA, contemplando as divisões de Pessoal, de Relações essencial para a atualização dos sistemas deste meio orgânico com
Externas, de Operações, de Material e de Planeamento. 25 anos, estendendo o ciclo de vida por mais 15 anos;
O EMA tem assim procurado promover, arƟ cular e coordenar os – A modernização do equipamento dos fuzileiros, projeto inadiá-
programas estratégicos e estruturantes da Marinha, que reque- vel de reequipamento com o objeƟ vo de maximizar as valências
rem ações transversais e concertadas dos setores funcionais, desta força;
incluindo os projetos intersetoriais já iniciados em 2017. – A aquisição de um navio polivalente logísƟ co, meio naval que
Abordam-se seguidamente os programas intersetoriais, bem potencia, entre outros aspetos, a capacidade anİ bia, o emprego
como os processos mais signifi caƟ vos em curso. conjunto entre os ramos das Forças Armadas, o apoio à Autoridade
Nacional de Emergência e Proteção Civil e o apoio militar de emer-
PROGRAMAS INTERSETORIAIS gência.
No âmbito do PIRE, acresce ainda referir outro projeto estrutu-
PROGRAMA INTERSETORIAL DE RENOVAÇÃO rante, designadamente, a edifi cação, em Portugal, de um Centro
DA ESQUADRA (PIRE)
de Excelência NATO para a formação, o treino, as lições aprendidas,
O PIRE visa arƟ cular os esforços insƟ tucionais dirigidos à con- o desenvolvimento de conceitos e doutrina, a experimentação e o
secução do objeƟ vo estratégico “potenciar a edifi cação e a sus- apoio de informação geoespacial, meteorológica e oceanográfi ca
tentação da componente naval do Sistema de Forças”. Em 2019, (GEOMETOC) às operações maríƟ mas da Aliança, que se prevê que
os trabalhos realizados no âmbito do PIRE foram infl uenciados esteja concluído no fi nal de 2020.
pelo decurso da revisão da Lei de Programação Militar (LPM). A
nova LPM, Lei Orgânica n.º 2/2019, contém a programação do PROGRAMA INTERSETORIAL DE RECRUTAMENTO
invesƟ mento público das Forças Armadas para os próximos 12
anos (2019 a 2030) em matéria de armamento e equipamento, E RETENÇÃO (PIRR)
com vista à modernização, operacionalização e sustentação do O PIRR agrega um vasto número de iniciaƟ vas setoriais, com inci-
Sistema de Forças. dência parƟ cular na área funcional do Pessoal, e que têm por obje-
Ao consubstanciar uma aposta decidida do país no pleno exer- Ɵ vo comum contribuir para o objeƟ vo estratégico “melhorar a capa-
cício da Missão da Marinha, Contribuir para que Portugal use o cidade de recrutamento e de retenção de recursos humanos”.
Mar, através de uma esquadra renovada e equilibrada que inclui, Neste âmbito, além do prosseguimento de medidas que já vinham
entre outros projetos, os seguintes: de 2017, como o progressivo aumento das ações de divulgação, o
– A construção de seis novos navios de patrulha oceânicos, incremento do número de estágios na Marinha e a cerƟ fi cação da
fundamentais para completar o disposiƟ vo naval com vista ao formação ministrada, tem-se incrementado, desde 2018, a imple-
cumprimento de missões de busca e salvamento, assim como de mentação de um programa de mentoria, com os objeƟ vos de poten-
vigilância, patrulha e fi scalização, entre outras tarefas; ciar a conclusão do 12º ano durante o serviço prestado em Regime
– A construção de um navio reabastecedor de esquadra que cons- de Contrato (recorrendo ao programa Qualifi ca); a melhoria do
Ɵ tui o único garante da sustentação e autonomia dos meios navais Portal do Recrutamento; a introdução de novos produtos de comu-
no mar; nicação estratégica, com uma forte componente interaƟ va; o forta-

4 JANEIRO 2020