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REVISTA DA ARMADA | 547

O EMA gere os portefólios dos projetos da LPM, da Lei das Infraes- versais, com o objeƟ vo de reforçar o modelo de planeamento
truturas Militares e dos projetos de InvesƟ gação, Desenvolvimento e integrado.
Inovação (ID&I). Em arƟ culação com os órgãos centrais de adminis-
tração e direção tem regido as aƟ vidades de ID&I e as candidaturas a PARADIGMA OPERACIONAL
fundos europeus. A gestão de portefólios recorre ao MicrosoŌ Enter- No âmbito deste paradigma, compete ao EMA o desenvolvi-
prise Project Management, implementado na Marinha e na Defesa mento de iniciaƟ vas entre as quais se destacam, o Plano Inte-
Nacional, e ao Sistema Integrado de Gestão Financeira da Defesa grado da Marinha (PIM), que reúne o planeamento operacional,
Nacional (SIGDN). de manutenção e a vertente orçamental, no curto prazo, até dois
No âmbito deste paradigma, o EMA coordena ainda os assuntos anos. Procura-se, assim, garanƟ r a coordenação dos diferentes
relaƟ vos à uƟ lização e gestão de infraestruturas e áreas de servi- planeamentos de forma a oƟ mizar, pela sincronização, a uƟ lização
dão militar, e os aƟ nentes ao ambiente, energia, obtenção de meios dos recursos necessários para a concreƟ zação das missões dos
navais e de material naval e planeamento logísƟ co do ciclo de vida meios operacionais da Marinha.
dos sistemas navais. No âmbito das relações bilaterais com as Marinhas de países ami-
Realçam-se ainda as aƟ vidades conducentes à edifi cação do gos, o EMA coordenou os embarques de uma força de fuzileiros na
NATO MariƟ me GeospaƟ al, Meteorological and Oceanographic Operação CORYMBE, levada a cabo pela Marinha Francesa, entre o
Centre of Excelence (MGEOMETOC CoE), consubstanciadas no Senegal e o Gabão, desde 1990, e de destacamentos de mergulhado-
objeƟ vo da sua acreditação pela NATO e inauguração no fi nal de res para a guerra de minas em navios de guerra de minas das mari-
2020, tendo-se realizado a primeira conferência de edifi cação em nhas Alemã e Belga.
outubro de 2019. Salienta-se o projeto de operacionalização do embarque de um
destacamento de helicópteros de outra marinha a bordo de navios
PARADIGMA ESTRUTURAL da nossa Marinha, assim como, a integração dos nossos pilotos de
O EMA tem coordenado o desenvolvimento organizacional, no helicópteros nas marinhas Alemã, Espanhola e Francesa, durante o
domínio da evolução da estrutura orgânica da Marinha, de acordo período de indisponibilidade dos nossos helicópteros, em processo
com os objeƟ vos estratégicos para o mandato do ALM CEMA de modernização.
e AMN, enquadradas pelas orientações da tutela políƟ ca e pela O EMA tem colaborado no planeamento da 4.ª viagem de circum-
documentação estratégica nacional. -navegação do NRP Sagres, na qual o navio se assumirá como Casa de
De igual forma tem coordenado os processos em curso no âmbito Portugal nos Jogos Olímpicos em Tóquio e parƟ cipará no programa
da saúde militar, do ensino superior militar, do ensino politécnico das comemorações do V centenário da viagem de circum-navegação
militar e da formação profi ssional. de Fernão de Magalhães.
No âmbito do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, têm Realça-se ainda a ligação entre a Marinha e o InsƟ tuto Português
sido acompanhados os trabalhos que visam uma harmonização do Mar e da Atmosfera (IPMA) no âmbito do apoio à operação dos
estatutária com as forças e serviços de segurança. navios de invesƟ gação cienơ fi ca Mar Portugal e Noruega, designada-
No âmbito deste paradigma é ainda realizada a coordenação mente no estabelecimento de um regime de surta quando atracados
entre setores, de que é exemplo o Grupo de Coordenação para o na Base Naval de Lisboa.
Alinhamento Estratégico entre a Marinha e a Arsenal do Alfeite,
S.A. (GC-AEMA) que visa a coordenação de vários projetos trans- Colaboração do ESTADO-MAIOR DA ARMADA

ORGÃOS CENTRAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DIREÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL
A Superintendência do Pessoal desenvolveu o início do ano, de forma centralizada, o apoio administraƟ vo e
um conjunto de aƟ vidades que contribuíram fi nanceiro às unidades do Setor, integrando recursos humanos e
para o cumprimento da missão da Marinha, processos até aqui residentes nas unidades.
assegurando de forma conƟ nuada as aƟ vida- No que respeita ao desenvolvimento de carreiras dos milita-
des de administração do ATIVO mais valioso res da Marinha, realizaram-se, pela primeira vez, os conselhos
da organização, as PESSOAS, tendo sempre de classe para promoção por escolha ao abrigo do novo Regula-
em mente o permanente alinhamento entre mento de Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas
a DireƟ va Estratégica da Marinha (DEM) e a DireƟ va Setorial de (RAMMFA).
Recursos Humanos, bem como a manutenção da cerƟ fi cação, Visando contribuir para o aumento da atraƟ vidade e da capaci-
pela Agência Portuguesa de CerƟ fi cação (APCER), dos processos dade de retenção da Marinha, foi dada conƟ nuidade aos progra-
de cerƟ fi cação do Sistema de Gestão de Recursos Humanos da mas de mentoria e tutoria, tendo-se registado um incremento no
Marinha, e do Sistema de Gestão da Formação Profi ssional da número de militares em Regime de Contrato (RC) que usufruem
Marinha. destas facilidades. Paralelamente, foram iniciadas as entrevistas
A par do sucedido nos úlƟ mos anos, no contexto alargado da de orientação de carreira aos militares dos Quadros Permanen-
Reforma da Administração Financeira do Estado e em linha com a tes (QP), iniciando-se também a análise dos fatores moƟ vadores
DEM, procedeu-se em 2019 a uma reestruturação administraƟ va para as saídas extemporâneas dos militares da Marinha.
e fi nanceira no Setor Pessoal cuja face mais visível se traduziu RelaƟ vamente ao recrutamento, foram abertos os concursos
na criação da Divisão AdministraƟ va e Financeira na Superinten- de admissão para a prestação de serviço militar em RC para as
dência do Pessoal. Esta nova Divisão passou a assegurar, desde diferentes classes da categoria de praças, incluindo fuzileiros e

6 JANEIRO 2020