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REVISTA DA ARMADA | 558

veículos não tripulados REPMUS 20. Acresce ainda referir a parƟ ci- Bartolomeu Dias e Vasco da Gama. Ainda em 2020 e no âmbito
pação em diversos fora, comités e grupos de trabalho relacionados do combate à pandemia da COVID-19, foi efetuada a gestão de
com vigilância maríƟ ma (presidindo ao grupo de gestão do projeto solicitações externas de meios, bens e serviços.
MariƟ me Surveillance e ao Project Team Naval Manoeuvrability, Na área do planeamento, foi preparado o Paradigma Estrutural
ambos sob a égide da Agência Europeia de Defesa), segurança mili- da Marinha, que veio colmatar uma lacuna anƟ ga na documen-
tar (para elaboração das novas “Instruções de Segurança Militar”), tação estruturante da estratégia naval, e iniciou-se a revisão do
ciberdefesa (no âmbito do Comité de Monitorização da Ciberde- Paradigma Operacional. Adicionalmente, mostrando que a Mari-
fesa, que elabora a Estratégia Nacional de Ciberdefesa) e espaço nha procura aprender com as experiências passadas, foi encetado
(para desenvolvimento de uma Estratégia da Defesa Nacional para um processo de Lições Aprendidas, no âmbito da implementação
o Espaço). do plano de conƟ ngência para combate à COVID-19, que resultou
Adicionalmente, na área do material, o EMA efetuou a ges- na idenƟ fi cação de um conjunto de Observações Validadas, Lições
tão dos portefólios da Lei de Programação Militar e da Lei das IdenƟ fi cadas e Boas PráƟ cas, que já estão em implementação.
Infraestruturas Militares, e a coordenação do Grupo de Traba-
lho para a modernização de meia vida das fragatas das classes Colaboração do ESTADO-MAIOR DA ARMADA

ORGÃOS CENTRAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DIREÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL

Durante o ano de 2020, e pese embora as cedidas pela Escola de Tecnologias Navais (ETNA), o Gabinete de Tes-
vicissitudes decorrentes da crise pandémica que tagem da Profi ciência LinguísƟ ca da Marinha, com o objeƟ vo princi-
assolou o país, que condicionaram a normal aƟ - pal de aferir os níveis de profi ciência linguísƟ ca dos militares e mili-
vidade da Marinha no âmbito da gestão do seu tarizados da Marinha, de acordo com os descritores, procedimentos
ATIVO mais importante, as PESSOAS, a Superin- e recomendações da NATO.
tendência do Pessoal (SP) prosseguiu a sua ação No que à Formação concerne, a aƟ vidade planeada para 2020 foi
em prol do cumprimento da missão da Marinha. fortemente afetada pela situação pandémica, tendo-se verifi cado
Para esse efeito, e garanƟ ndo o permanente alinhamento com a uma interrupção sem precedentes na formação ministrada nas
DireƟ va Estratégica da Marinha, foi desenvolvido um conjunto de escolas e centros de formação do Sistema de Formação Profi ssional
aƟ vidades que importa agora relevar, que concorreu para a consecu- da Marinha.
ção dos objeƟ vos e linhas de ação estratégica defi nidas na DireƟ va Com efeito, no âmbito dos Planos Anuais de AƟ vidades de For-
Setorial dos Recursos Humanos, bem como para a manutenção das mação (PAAF) da Marinha I e II, que inclui a formação desenvolvida
cerƟ fi cações, pela Agência Portuguesa de CerƟ fi cação (APCER), dos com enƟ dades externas no quadro das parcerias e protocolos esta-
Sistemas de Gestão de Recursos Humanos e da Formação Profi ssio- belecidos, realizaram-se 340 ações de formação, abrangendo 2800
nal da Marinha. formandos, o que se traduziu numa redução de 40% relaƟ vamente
No aƟ nente ao desenvolvimento das carreiras dos militares da ao ano anterior.
Marinha, e após revisão do Despacho orientador do Almirante Já nos restantes PAAF, de um total de 749 aƟ vidades de formação
CEMA, foi dada conƟ nuidade à realização dos conselhos de classe planeadas apenas se concreƟ zaram 105. Esta situação foi miƟ gada
de promoção por escolha, ao abrigo do Regulamento de Avaliação pela capacidade de adaptação às novas circunstâncias, evidenciada
do Mérito dos Militares das Forças Armadas. por todas as enƟ dades envolvidas, o que permiƟ u a realização de
RelaƟ vamente ao recrutamento, foram abertos os concursos de 572 ações de formação não planeadas, em parƟ cular no campo da
admissão para a prestação de serviço militar em Regime de Con- Formação Técnico Profi ssional (484).
trato na classe de fuzileiros, nas categorias de praça e de ofi cial, bem Ainda no campo das qualifi cações, a Marinha proporcionou, àque-
como os concursos para a admissão aos Quadros Permanentes de les que não possuem o ensino secundário completo, a possibilidade
médicos navais e praças da classe de músicos. Já no que concerne de prosseguimento dos estudos pela via do Reconhecimento, Vali-
ao apoio, em março consumou-se a transição do Gabinete de Psico- dação e CerƟ fi cação de Competências (RVCC), através da criação de
logia para a Base Naval de Lisboa, o que contribuiu para a oƟ miza- uma turma RVCC Secundário, com 21 elementos, organizada total-
ção das condições proporcionadas pela Marinha a todos os que se mente à distância, com recurso a plataformas digitais.
encontram em processo de recrutamento e seleção. No respeitante ao Ensino Superior Politécnico Militar, iniciou-se,
No que respeita ao Mapa de Pessoal Civil da Marinha, concluiu-se num novo modelo de curso de formação de sargentos, o 1.º semes-
o procedimento concursal iniciado em 2019, desƟ nado a assistentes tre do Curso Técnico Superior Profi ssional, com 70 formandos de
técnicos administraƟ vos, tendo sido ocupados 12 postos de traba- diversas classes. Os cursos, tutelados pela Unidade Politécnica Mili-
lho. Ao longo do ano foram abertos oito procedimentos concursais tar, ministrados no Departamento Politécnico da Marinha e, através
na categoria de técnico superior e de assistente técnico, assim como deste, na ETNA, na Escola de Fuzileiros (EF) e na Escola de Mergulha-
um concurso de ingresso na carreira de especialista de informáƟ ca. dores, têm uma duração de quatro semestres e conferem o Diploma
Dando conƟ nuidade ao processo iniciado em 2019, realizaram-se de Técnico Superior Profi ssional, bem como o nível 5 de qualifi cação
55 ações de formação em Igualdade de Género, abrangendo 1241 de acordo com o Quadro Nacional de Qualifi cações.
formandos. Paralelamente, o Gabinete de PerspeƟ va de Género Por úlƟ mo, a Direção de Formação realizou, em novembro, a 4.ª
assegurou a parƟ cipação no júri nacional do Prémio da Defesa edição do evento Missão Estágio: o futuro começa agora. O evento
Nacional para a Igualdade e em diversos fora, reuniões, equipas e contou com a presença de 71 enƟ dades, 41 do ensino profi ssional
grupos de trabalho sobre a temáƟ ca do género. e 30 do ensino superior, num total de cerca de 100 convidados,
Ainda na área da Direção de Pessoal, foi edifi cado, em instalações incluindo os representantes dos setores da Marinha, e serviu para

6 JANEIRO 2021