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         Fiscalização da actividade da pesca no ano de 2000
         Fiscalização da actividade da pesca no ano de 2000

               o âmbito das atribuições e competências dos    sumíveis infractores e 5753 situações legais.
               Órgãos Locais do Sistema da Autoridade Marítima,  Na sequência dessas acções, foram instaurados 591
         Nas 28 Capitanias dos Portos do Continente e das     processos de contra-ordenação, correspondentes a 733
         Regiões Autónomas efectuaram 6344 acções de fiscalização  infracções, sendo 335 de natureza técnica (infracções de
         a embarcações e indivíduos em actividades de pesca nas  pesca), 255 documentais, 114 de segurança e 29 de outra
         suas águas de jurisdição, tendo sido verificadas 591 pre-  natureza, conforme se representa nos diagramas seguintes:

                     TÉCNICAS        335               INFRACÇÕES        733             DOCUMENTAIS        255
          ZONA PROIBIDA              185      TÉCNICAS                   335     ACT. SEM LICENÇA           166
          ARTES PROIBIDAS            102      DOCUMENTAIS                255     CERTIFICADOS                37
          MARCAÇÃO IND. ARTES E EMB.  48      SEGURANÇA                  114     FALTA INSC. MARÍTIMA        52
                                              OUTRAS                      29

















         O quadro seguinte mostra o resultado das acções de fiscalização da pesca pelas Autoridades Marítimas de 1993 a 2000:
            TOTAL                           1993     1994    1995     1996    1997     1998    1999     2000

            FISHREPS                        3052     5368    3759     5654    6220     6348    6175     6344
            SITUAÇÕES LEGAIS                2623     4690    3292     5033    5847     5869    5764     5753
            PRESUMÍVEIS INFRACTORES          429     678      467     621      413     479      411     591

                                                                                        (Colaboração da Direcção-Geral de Marinha)


                    ENCALHE DE UM NAVIO JUNTO AO CABO CARVOEIRO (PENICHE)

           Pelas 22.00 horas do dia 8 de Abril, a Polícia Marítima
         de Peniche detectou um navio a navegar muito próximo
         de terra, tendo envidado todos os esforços no sentido de
         o alertar para os perigos existentes sem resultados práti-
         cos. Cerca das 22.35 horas, o navio de bandeira dos
         Barbados de nome “Cheryl C” proveniente de Itália
         com destino ao Reino Unido, encalhou na lage da Nau
         dos Corvos junto ao Cabo Carvoeiro.
           De imediato foi ordenado a saída do salva-vidas
         “Nossa Senhora da Boa Viagem” o qual através da
         sagacidade da sua tripulação, em condições de risco
         acrescido, conseguiu salvar todos os tripulantes do
         navio sinistrado sem que se registasse qualquer acidente
         pessoal.
           O navio transportava aço e ferro (cerca de 2245
         toneladas) e possuía a bordo 45.000 litros de gasóleo e
         1.000 litros de óleo lubrificante. Logo após o encalhe ve-
         rificou-se o derrame do combustível, não se prevendo,
         no entanto, consequências graves para o meio marinho e
         ambiental.
           Posteriormente ao encalhe, o navio partiu-se em dois,
         encontrando-se totalmente submerso.
                         (Colaboração da Capitania do Porto de Peniche)
         26 JUNHO 2001 • REVISTA DA ARMADA
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