Page 315 - Revista da Armada

AS
1 Jornadas UTITA Sobre Dependência de Substâncias
AS
1 Jornadas UTITA Sobre Dependência de Substâncias
ealizou-se no passado dia 11 de Junho no Centro de No discurso do Director da UTITA foi referido a origem e histo-
Congressos de Lisboa um encontro científico intitulado rial deste organismo desde 1987, no Serviço do Hospital da
as
R“1 Jornadas sobre Dependência de Substâncias” organiza- Marinha, e foram ainda expostas as diligências que têm sido efectu-
do pela Unidade de Tratamento Intensivo de Toxicodependências e adas para rentabilizar a sua capacidade sobrante, dada a escassa
Alcoolismo da Marinha, utilização por militares de
Serviço de Utilização Co- outros ramos das FA, desde
mum das Forças Armadas, o seu redimensionamento e
cuja cerimónia de abertura reinstalação na BNL em
foi presidida pelo Almirante 2000, através de protocolos
CEMA. ou acordos com a Asso-
O evento extravasou ciação Industrial Portuguesa,
largamente o âmbito restrito Fernave, Arsenal do Alfeite,
castrense e teve uma signi- Portugal Telecom – Asso-
ficativa aderência da socie- ciação de Cuidados de Saú-
dade civil com cerca de 260 de, bem como negociações
participantes das mais diver- em curso com a EDP e o
sas profissões de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, técnicos Ministério da Administração Interna – P.S.P.
de serviço social, entre outros. A UTITA apresentou ainda dois trabalhos de investigação cientí-
A participação de tantos profissionais deve-se não só à importân- fica do seu Departamento Clínico: um do Serviço de Psicologia e
cia social da temática abordada, como também à relevância dos Aconselhamento, sobre “Comorbilidade de Depressão e
prelectores intervenientes em que se encontravam os principais Nicotinodependência da Consulta Externa de Tabagismo”, pela
responsáveis do Mistério da Saúde pelos problemas do Alcoolismo 2TEN TSN Psicóloga Mónica Maymone, e outro do CTEN MN
(Directores dos três Centros Regionais de Alcoologia), das Nelson Santos, com a colaboração do 1SAR HE Jorge Pires, do
Toxicodependências (Presidente e outros responsáveis do Serviço Serviço de Enfermagem, sobre a evolução da carreira dos doentes
de Prevenção e Tratamento das Toxicodependências) e ainda da da Marinha tratados na UTITA, antes e após a sua recuperação
dependência tabágica, com o Presidente do Conselho de Prevenção neste organismo, trabalho esse ainda em fase preliminar mas muito
do Tabagismo da Direcção Geral de Saúde. apreciados pela assistência.
A respeitabilidade científica que o trabalho da UTITA tem no Este acontecimento veio mais uma vez demostrar as potenciali-
meio universitário português, permitiu que da Comissão Científica dades da cooperação com a sociedade civil, e realçar a aceitação e o
do referido encontro fizessem parte diversos Professores prestígio alcançados no meio científico nacional pela UTITA.
Catedráticos, das Faculdades de Medicina, Institutos Superiores de
Psicologia e Escola Nacional de Saúde Publica. (Colaboração da UTITA)

Com Saudade da Marinha e da Comissão do Domínio Público Marítimo...
Com Saudade da Marinha e da Comissão do Domínio Público Marítimo...

aleceu, em 27/8/02, o Vogal da Co- Nas sessões da comissão, em que foi de
missão do Domínio Público Marítimo, uma assiduidade inigualável, a sua superi-
FDr. José Pedro Pereira Monteiro or inteligência, vastos conhecimentos e
Fernandes, que vinha desempenhando as notável eficácia ficaram evidenciados nas
funções de Vogal da Comissão do Domínio suas sempre oportunas intervenções,
Público Marítimo ininterruptamente desde muitas vezes geradoras de consenso, nas
6/12/49, inicialmente como representante discussões dos assuntos mais complexos.
da Direcção-Geral do Património do Também sempre o Dr. Monteiro Fernandes
Estado, onde foi Director-Geral, e ultima- facultou a sua inteira disponibilidade para
mente na qualidade de “individualidade de com os Vogais que buscavam o seu conse-
Reconhecido Mérito” e de que, singela- lho e ajuda sendo considerado, a justo títu-
mente, se refere o seu reflexo na Marinha. lo, a memória viva da Comissão do Domí-
Dr. Monteiro Fernandes.
Foi autor, com o Professor Doutor nio Público Marítimo sendo um privilégio
Freitas do Amaral, do “Comentário à Lei publicaram um extenso artigo seu sobre a com ele ter convivido e a sua presença,
dos Terrenos do Domínio Hídrico” que Comissão do Domínio Público Marítimo e atendendo a todas as suas características,
contém o Decreto-Lei nº. 468/71, diploma as suas actividades. tem-se por insubstituível.
fundamental do Domínio Hídrico, comple- Foi Director do “Dicionário Jurídico da No desempenho das suas funções de-
mentado com preciosos e esclarecedores Administração Pública”, uma extensa obra monstrou uma invulgar dedicação à
comentários abrangendo os antecedentes contendo textos de distintos autores Comissão e uma excepcional competência,
deste domínio público, a fundamentação muitas vezes consultada pelos Vogais da alicerçada num profundo conhecimento da
das várias disposições do diploma e sua Comissão. A sua longa e profícua activi- matéria, bem conhecida por todos, eviden-
interpretação ampliativa bem como a com- dade de 52 anos na Comissão ficou con- ciando assim as suas superiores qualidades
paração com a legislação de outros países, substanciada em cerca de quatro centenas profissionais e pessoais, o que, já em 1995,
pelo que constitui uma essencial obra de de projectos de parecer, alguns deles de tinha merecido reconhecimento público da
referência para os que lidam com esta carácter doutrinário e de grande valor Marinha ao ser-lhe concedida, a Medalha
complexa matéria. Os números de Janeiro jurídico, que continuam a constituir refe- de Cruz Naval de 1ª. Classe.
e Fevereiro de 2000 na Revista da Armada rência fundamental.
REVISTA DA ARMADA • SETEMBRO/OUTUBRO 2002 25