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Sessão Solene na Academia de Marinha
Sessão Solene na Academia de Marinha
m seguimento das cerimónias alusi-
vas às Comemorações do 40º
E Aniversário dos combates navais na
Índia, realizou-se no auditório da
Academia de Marinha, pelas 17h.00 do
dia 19 de Dezembro, uma sessão solene
evocativa desses eventos, presidida pelo
Almirante Vieira Matias. Além do
Almirante CEMA, encontravam-se na
mesa da presidência, o CALM Rogério
d’Oliveira, Presidente da Academia, o
CALM Leiria Pinto, Presidente da
Comissão Cultural da Marinha, D. Maria
do Carmo Oliveira e Carmo, viúva do
Comandante Oliveira e Carmo e o
Comandante Luís Aragão, filho do
Comodoro Cunha Aragão.
O Presidente da Academia abriu a
sessão com palavras de boas vindas a
todos os presentes que ocupavam total-
mente o auditório, salientando a dado
passo na sua alocução: Mesa da presidência na sessão solene.
“... Para evocar os últimos combates direito natural, que está acima de toda a Aos combates navais da Índia, segui-
navais que a Marinha Portuguesa travou lógica do direito “juris tantum”: ram-se por longos anos acções navais,
na Índia, a Academia de Marinha convi- “onde força não há, o direito se também por vezes heróicas, também em
dou as seguintes personalidades, a quem perde”. defesa de outras identidades, nas águas
endereço a expressão de profundo agra- O que, no âmbito do direito interna- agitadas de Moçambique, nas cavadas
decimento: cional, significa que é preciso ter-se algu- calemas de Angola e nos rios ardilosos da
O Prof. Dr. Adriano Alves Moreira, que ma força para se ter direito ao direito. Guiné. O estado de guerra que o país
melhor que ninguém poderá comentar os O Estado Português da Índia, que se viveu veio confirmar aquele princípio.
acontecimentos, sob o ângulo do seu radicou no sub-continente indiano de Dele emergiram heróis que a Marinha
enquadramento na situação política da forma natural e jurisdicional da época, não esquece.
época, não só por ser reconhecidamente caracterizava-se por uma amálgama de O jovem tenente Oliveira e Carmo,
analista histórico-político da mais alta culturas, que lhe conferiu identidade jovem na idade, mas de grande estatura
hierarquia, mas também e principal- própria secular. moral e militar, exemplo histórico de pun-
mente, porque sobraçando ao tempo, Esta identidade o País preservou-a donor, coragem e culto da Pátria, figura
embora de posse recente, a pasta do durante séculos e a Marinha defendeu-a entre os maiores consagrados mari-
Ultramar, os viveu dolorosamente. até aos limites da sua debilitada força. nheiros-heróis: ele é um dos “heróís do
O Almirante José Manuel Mendes mar, de um nobre povo”.
Rebelo – que na altura era, a seguir ao O primeiro orador a usar da palavra foi
imediato, o oficial mais antigo da guar- o Professor Doutor Adriano Moreira, que
nição do NRP “Afonso de Albuquerque”; subordinado ao tema intitulado “A
dissertará sobre o combate, no qual par- invasão do Estado da Índia” referiu-se à
ticipou activamente. problemática estratégica e diplomática
O Comandante Manuel Maria Seixas que envolviam à época os territórios por-
Serra – que se referirá ao combate da tugueses na Índia, realçando as linhas de
lancha “Vega”; foi camarada de curso e acção fundamentais em que assentou a
íntimo amigo do Comandante Oliveira e política do nosso governo. Da sua inter-
Carmo, ele próprio havia comandado a venção salientamos:
lancha “Sirius”, gémea da “Vega”, tam- A invasão de 18 de Dezembro de 1961
bém em Díu, logo conhecedor do foi qualificada pelos terceiromundistas
quadro em que se desenrolou o funesto como uma acção a que a União Indiana
combate. se vira forçada pela intransigência do
A concluir, o Presidente da Academia governo português em reconhecer os jus-
afirmou: tos propósitos do invasor, que teria
A invasão de Goa, Damão e Diu, por preferido a via diplomática, mas que
parte da União Indiana, encontrou estes entretanto desenvolvera uma guerrilha.
pequenos territórios depauperados em Esta mais a cargo de alienígenas do que
força militar, tanto em terra como no mar, de goeses ao serviço do conceito de liber-
o que facilitou decisivamente os propósi- tação que Nehru publicamente adoptara
tos da sua anexação, confirmando a ao receber os representantes dos movi-
grande máxima universal, absoluta, do Prof. Doutor Adriano Moreira. mentos dos territórios africanos de
REVISTA DA ARMADA • FEVEREIRO 2002 19