Page 154 - Revista da Armada

PROLIFERATION SECURITY INITIATIVE (PSI)*
PROLIFERATION SECURITY INITIATIVE (PSI)*

Iniciativa de Segurança contra a Proliferação.

O San” veio demonstrar a necessidade de fa- Polónia, Portugal e Reino Unido), e passa-
ataque terrorista ao World Trade
O incidente com o navio mercante “So da América, França, Holanda Itália, Japão,
Center em Nova Iorque veio aler-
tar a América, em particular, e o zer algo ao nível internacional para com-
mundo Ocidental em geral, para a vulne- bater a proliferação, limitando as oportu- do algum tempo juntaram-se o Canadá, a
Noruega, Singapura e a Turquia formando-
rabilidade dos se assim entre
países ditos de- estes 15 países,
senvolvidos re- o “Core Group”
lativamente a da PSI.
ataques desen- É no entan-
cadiados por to importante
organizações ressalvar que a
terroristas inter- PSI não é uma
nacionais. organização, é
O final da sim uma acti-
guerra-fria e o vidade desen-
subsequente volvida por um
desmembra- grupo alargado
mento do bloco de países com
de Leste vieram o objectivo de
induzir factores 11 Setembro 2001 – Ataque ao World Trade Center de Nova Iorque. evitar o fluxo de
de instabilidade, ADM (1), entre
potencialmente geradores de novas ameaças, nidades para os traficantes das Armas de Estados ou actores não-estatais, que estejam
entre as quais se assumem com especial re- Destruição Maciça (ADM), no âmbito das referenciados como motivo de preocupa-
levância, no actual ambiente de segurança regras vigentes e do direito Internacional, ção em termos de proliferação, através da
internacional, a proliferação de armas de sem negar nem criar limitações a quem realização de acções de interdição ao seu
destruição maciça, o terrorismo transnacio- opera estes materiais para fins pacíficos ou transporte, seus sistemas de emprego, mate-
nal e o crime organizado, onde se incluiem dentro da legalidade. riais correlacionados, bem como materiais
os tráficos de pessoas e o de droga. Na sequência deste acontecimento, o de duplo uso (2).
Por outro lado, existem cada vez mais so- Subsecretário de Estado (EUA) para o con- A proliferação de ADM tem um carácter
ciedades marginalizadas pela globalização, trolo de armamento e segurança internacio- global, uma vez que existem países com in-
impedidas de aceder ao que esta comporta nal foi designado para liderar uma resposta teresses na posse, no comércio, em servi-
de benéfico para o desenvolvimento e me- global, que teve como resultado a PSI. rem como intermediários, ou ainda no de-
lhoria das condições de vida, constituindo Nesse sentido, no âmbito das medidas de senvolvimento da tecnologia conducente à
um campo fértil de instrumentalização, tra- contenção à proliferação de ADM, equipa- produção deste tipo de armamento. Assim,
duzida em reacções violentas contra as so- mentos e materiais associados, foi proposta os “proliferadores” podem ser Estados, in-
ciedades de abundância e o modo de vida em Cracóvia em 31 de Maio 2003, pelo Pre- termediários, organizações terroristas ou
dito “ocidental”, o que tem levado a reco- sidente dos EUA, a “Proliferation Security simplesmente empresas dedicadas a estas
nhecer, que uma das mais graves ameaças Iniciative”. A este apelo responderam logo 8 actividades.
aos Estados, é a proliferação de armas de países entre os quais Portugal, tendo quase Estando normalmente estas actividades
destruição maciça e respectivos vectores de de imediato passado a 11 países que cons- encobertas em empresas cuidadosamente
lançamento, capazes de comprometerem a tituíram o “Core Group” da iniciativa (Ale- legalizadas, torna-se muito difícil e por ve-
segurança e a estabilidade mundial. manha, Austrália, Espanha, Estados Unidos zes sensível a investigação e a abordagem
inicial a algumas das situa-
ções, requerendo um cuida-
Em 10 de Dezembro de 2002, For- do e aturado esforço de troca
ças Especiais espanholas a pedido
dos EUA, conduziram uma acção de informações pelos servi-
de “boarding” não cooperativo ao ços de informações dos paí-
navio de carga “So San” no Oce- ses da PSI, uma vez que a for-
ano Índico. A equipa de aborda- ma de actuar deverá respeitar
gem encontrou 15 mísseis SCUD os quadros legais dos países
escondidos entre sacos de cimen-
to. Embora tenha sido legal, parar e envolvidos (3), bem como a
inspeccionar o navio “So San” por legislação internacionalmen-
este não apresentar bandeira nem te em vigor.
qualquer identificação no casco, Os Países participantes na
tiveram que o deixar prosseguir, PSI assumiram os compromis-
atendendo a que o Yemen decla-
rou que tinha comprado os mís- sos vertidos na “Declaração
seis, pelo que esta transacção não dos Princípios de Interdição”
era proibida, nem sequer estava li- (4), tendente ao desenvolvi-
mitada pelo regime MTCR – Missi- mento de um conjunto de
le Technology Control Regime. No princípios para melhorar a
final o Presidente Bush declarou-se
a “very, very unhappy man”. coordenação e tornar mais
eficaz os procedimentos a
8 MAIO 2005 U REVISTA DA ARMADA