Page 50 - Revista da Armada

5M DOS ARGUMENTOS QUE FOI USADO PARA SUSTENTAR A PROPOSTA
PORTUGUESA FOI O DO REDUZIDO ACRÏSCIMO DE DISTÊNCIA QUE OS NA
VIOS TERÎO DE PERCORRER COM ESTE AFASTAMENTO .A VERDADE COM OS
ANTIGOS %34 UM NAVIO PERCORRIA CERCA DE MILHAS ENTRE 'IBRAL
TAR E O %34 DE &INISTERRA E CERCA DE MILHAS NO TRAJECTO INVERSO
DESCENDENTE #OM OS NOVOS %34 UM NAVIO SEM CARGAS PERIGOSAS
OU POLUENTES PASSA A SER OBRIGADO A PERCORRER MILHAS ENTRE
'IBRALTAR E &INISTERRA SENDO QUE O PERCURSO MAIS LONGO ENTRE ES
SES DOIS PONTOS CORRESPONDERÉ AO TRAJECTO DESCENDENTE PARA NAVIOS
COM CARGAS PERIGOSAS E SERÉ DE MILHAS
! PROPOSTA PORTUGUESA RECOLHEU A ACEITA ÎO DO 3UB #OMITÏ DE
3EGURAN A DA .AVEGA ÎO O QUE LEVA A CRER QUE NÎO TERÉ DIlCULDA
DE EM SER APROVADA PELO #OMITÏ DE 3EGURAN A -ARÓTIMA QUE Ï O
COMITÏ A QUEM COMPETE A ÞLTIMA PALAVRA EM $EZEMBRO DE
!S ÞNICAS RESERVAS LEVANTADAS NO SEIO DO 3UB #OMITÏ DE 3EGURAN A
DA .AVEGA ÎO Ì PROPOSTA PORTUGUESA DEVERAM SE Ì FALTA DE UM SIS
TEMA EFECTIVO DE GESTÎO DA NAVEGA ÎO I E UM 643 COSTEIRO 0ARA UL
TRAPASSAR ESTA RESISTÐNCIA FOI DETERMINANTE A EXISTÐNCIA DA REDE $'03
PORTUGUESA QUE PERMITE UMA EXACTIDÎO NA POSI ÎO NUNCA ANTES AL
CAN ADA NOS NOSSOS ESPA OS MARÓTIMOS 2ELEVE SE QUE A REDE $'03
PORTUGUESA FOI IMPLEMENTADA PELA -ARINHA PARA BENEFÓCIO DE TODOS
OS NAVEGANTES RETIRANDO AGORA O PAÓS DIVIDENDOS DA SUA IMPLEMEN
TA ÎO AO CONSEGUIR O AFASTAMENTO DOS %34 NACIONAIS .O TEXTO lNAL
DO 3UB #OMITÏ APENAS lCOU EXPRESSO QUE A EXISTÐNCIA FUTURA DO
643 VIRÉ FUNCIONAR COMO UMA GARANTIA DE SEGURAN A NA EVENTUALI
DADE DE OCORREREM FALHAS DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA $'03 3E
COMO PREVISTO O TEXTO SAÓDO DO 3UB COMITÏ FOR APROVADO PELO #O
MITÏ DE 3EGURAN A -ARÓTIMA DA )-/ EM $EZEMBRO ENTÎO OS %34
SERÎO AFASTADOS DA COSTA A PARTIR DE DE *ULHO DE E NA MESMA
.ESTA NOVA DISPOSI ÎO A PARTE MAIS INTERIOR DO %34 DO #ABO DA DATA SERÉ IMPLEMENTADA A hÉREA A EVITARv DAS "ERLENGAS
2OCA QUE SE ENCONTRAVA A CERCA DE MILHAS DE COSTA PASSOU PARA !LGUMAS DAS IMPLICA ÜES PARA A -ARINHA DA ENTRADA EM VIGOR DESTAS
MILHAS ENQUANTO A PARTE MAIS AFASTADA PASSOU DE PARA MILHAS MEDIDAS PRENDEM SE COM A NECESSIDADE DE ACTUALIZAR OS DOCUMENTOS
2ELATIVAMENTE AO %34 DO #ABO DE 3 6ICENTE FOI DECIDIDO USAR COMO NÉUTICOS PRODUZIDOS PELO )( E COM A MAIOR DISTÊNCIA DA COSTA A QUE
CRITÏRIO A ADOP ÎO DE UMA DISTÊNCIA MÓNIMA A COSTA IGUAL Ì DA 2OCA OS NAVIOS TERÎO DE SE DESLOCAR PARA PROCEDEREM Ì lSCALIZA ÎO DOS NO
OU SEJA MILHAS ³ IMPORTANTE SUBLINHAR QUE O ANTERIOR %34 DISTAVA VOS CORREDORES DE TRÉFEGO
APENAS CERCA DE MILHAS DA COSTA O QUE REPRESENTA UM AFASTAMENTO
PARA UMA DISTÊNCIA QUASE TRIPLA DA ANTERIOR ! VIA MAIS AFASTADA PASSOU " 1- "
DE PARA MILHAS DE COSTA TAL COMO NA 2OCA
!LÏM DISSO OS NOVOS %34 lCARÎO MAIS AFASTADOS DE ZONAS COM IM .A SEQUÐNCIA DO DESASTRE DO h0RESTIGEv TEM HAVIDO UMA MAIOR
PORTÊNCIA PARA A ACTIVIDADE DA PESCA QUE EM BOA PARTE Ï EXERCIDA NESTA ABERTURA NO SEIO DA )-/ PARA APOIAR MEDIDAS QUE PROMOVAM O AU
FAIXA COSTEIRA ATÏ ALGUMAS MILHAS DA COSTA MENTO DA PROTEC ÎO DAS ZONAS COSTEIRAS E QUE COLOQUEM MAIS AO
*UNTAMENTE COM OS CORREDORES DE TRÉFEGO FOI AINDA PROPOSTA A CRIA LARGO AS ROTAS DOS NAVIOS COM CARGAS POTENCIALMENTE MAIS PERIGOSAS
ÎO DE UMA hÉREA A EVITARv h!REA 4O "E !VOIDEDv !4"! NA SIGLA IN .ESSE ENQUADRAMENTO 0ORTUGAL APRESENTOU UMA PROPOSTA DE AFASTA
GLESA QUE OCUPARÉ A ANTERIOR ZONA DE TRÉFEGO COSTEIRO DAS "ERLENGAS MENTO DOS SEUS %34 EM QUE O NÞMERO DE VIAS DE TRÊNSITO DUPLICARÉ
VER ESQUEMA DO %34 DO #ABO DA 2OCA %STA MEDIDA VIRÉ CONTRIBUIR 0ASSARÉ A HAVER EM CADA SENTIDO ASCENDENTE E DESCENDENTE UM COR
PARA PRESERVAR UM VALIOSO PATRIMØNIO NATURAL DE QUE O PAÓS DISPÜE REDOR EXTERIOR PARA NAVIOS QUE TRANSPORTEM CARGAS PERIGOSAS E OUTRO
NUMA ZONA CONSIDERADA PELO )NSTITUTO DA #ONSERVA ÎO DA .ATUREZA CORREDOR INTERIOR PARA OS RESTANTES NAVIOS )STO PERMITE SEGREGAR OS
COMO DE GRANDE SENSIBILIDADE AMBIENTAL !S DISPOSI ÜES DESTA NOVA NAVIOS POTENCIALMENTE MAIS PERIGOSOS DOS RESTANTES
MEDIDA APLICAR SE ÎO A NAVIOS DE COMÏRCIO COM MAIS DE TONS !LÏM DISSO VERIlCAR SE É UM AFASTAMENTO DOS %34 DO #ABO DA
QUE NÎO DEVERÎO CRUZAR ESTA ÉREA A MENOS QUE SEJAM AUTORIZADOS A 2OCA QUE PASSA DE PARA MILHAS DE DISTÊNCIA MÓNIMA Ì COSTA
TAL PELO %STADO 0ORTUGUÐS E DO #ABO DE 3 6ICENTE QUE PASSA DE PARA MILHAS DE DISTÊN
%STA NOVA DISPOSI ÎO DOS SISTEMAS DE ROTEAMENTO MERECEU A CON CIA MÓNIMA Ì COSTA
CORDÊNCIA DO )NSTITUTO DA #ONSERVA ÎO DA .ATUREZA DA $IREC ÎO 'E 2ELATIVAMENTE AO %34 DAS "ERLENGAS ELE SERÉ REVOGADO SENDO CRIA
RAL DE 4URISMO DO #ENTRO )NTERNACIONAL DE ,UTA #ONTRA A 0OLUI ÎO DO DA UMA ÉREA A EVITAR NA ANTIGA ZONA DE TRÉFEGO COSTEIRO
!TLÊNTICO .ORDESTE DA $IREC ÎO 'ERAL DE 0ESCAS E !QUICULTURA E DO 5MA VEZ QUE A PROPOSTA PORTUGUESA RECOLHEU A ACEITA ÎO DO 3UB
)NSTITUTO DE )NVESTIGA ÎO !GRÉRIA E DAS 0ESCAS #OMITÏ DE 3EGURAN A DA .AVEGA ÎO Ï PREVISÓVEL QUE SEJA DElNI
%STA PROPOSTA FOI DEPOIS APRESENTADA NO 3UB #OMITÏ DE 3EGURAN A TIVAMENTE APROVADA PELO #OMITÏ DE 3EGURAN A -ARÓTIMA DA )-/
DA .AVEGA ÎO POR REPRESENTANTES DO )NSTITUTO 0ORTUÉRIO E DOS 4RANS EM $EZEMBRO DE O QUE PERMITIRÉ IMPLEMENTAR OS NOVOS %34
PORTES -ARÓTIMOS E DA $IREC ÎO 'ERAL DA !UTORIDADE -ARÓTIMA DE A NACIONAIS EM DE *ULHO DE E NA MESMA DATA IMPLEMENTAR
DE *ULHO DE TAMBÏM A hÉREA A EVITARv DAS "ERLENGAS
#OM ESTAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS SERÉ OPORTUNO REAVALIAR AS DISPO
3 6ICENTE 2OCA "ERLENGAS SI ÜES DO $ECRETO ,EI NŽ DE DE *ULHO ACTUALIZANDO AS E COM
PATIBILIZANDO AS COM O NOVO QUADRO LEGISLATIVO ENQUADRADOR DAS MATÏ
MI MI
RIAS RELACIONADAS COM A AUTORIDADE DO %STADO NO ESPA O MARÓTIMO
MI "ERLENGAS Z
MI MI
MI #ARVOEIRO
, 3ARDINHA -ONTEIRO
%34 REVOGADO #4%.
MI MI
CRIADA !4"! * 6ELHO 'OUVEIA
$ISTºNCIA M¤NIMA A COSTA DE CADA %34 AO LONGO DOS TEMPOS #4%.
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