Page 283 - Revista da Armada

NOTÍCIAS

COMISSÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO
INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES

¬ A Comissão do Domínio Público Marítimo (CDPM) foi criada, Na ocasião, o actual presidente da CDPM, VALM António Carlos Re-
em 30 de Janeiro de 1922, por portaria dos ministros das Finanças, belo Duarte, proferiu uma alocução em que agradeceu a disponibilidade
da Guerra, da Marinha, do Comércio e Comunicações e da Instru- do Almirante CEMA para presidir ao acto, tendo, ainda, aproveitado a
ção, com os objectivos de fixar os preceitos e as regras de adminis- oportunidade para realçar o brilhante “curriculum” do VALM Sousa de
tração e utilização dos terrenos do domínio Macedo, assegurando que o espírito
público, sobretudo no que respeita ao Domí- de 1922 permanece vivo, no sentido
nio Público Marítimo Foto de Júlio Tito de identificar iniciativas susceptí-
(DPM), por parecer veis de prejudicar a integridade do
certo que parte desse DPM. O legado da CDPM, materia-
domínio estava a ser lizado por cerca de 6500 pareceres,
usurpado. representa um continuado compro-
A missão da CDPM misso de salvaguarda e defesa dos
tem-se mantido inal- interesses públicos, presentes e fu-
terada, desenvolven- turos, com a mesma determinação e
do um trabalho de sentido de serviço público que sem-
vulto e de grande com- pre tem norteado a sua postura. Por
plexidade, baseado no estudo e emissão de fim, dirigiu algumas palavras de
pareceres sobre a utilização, manutenção e homenagem e reconhecimento pelo
defesa do DPM, designadamente os relativos trabalho desenvolvido pelos ante-
à delimitação física das áreas que pertencem cessores, presidentes e vogais, pri-
a este domínio do Estado, constitucionalmen- meiros responsáveis pela constru-
te consagrado e protegido como inalienável, ção de tão “monumental” acervo,
impenhorável e imprescritível. que as gerações vindouras saberão
Ao longo da sua existência a CDPM esteve patrimonialmente valorizar.
sempre sediada nas instalações da actual Direcção-Geral da Auto- Por sua vez, o Almirante CEMA manifestou o seu reconhecimento
ridade Marítima, no edifício da Marinha, na Praça do Comércio, pelo trabalho da CDPM ao longo da sua existência, de mais de oito
mas, em Fevereiro de 2007, foram-lhe atribuídas instalações pró- décadas, sublinhando a necessidade de prosseguir na defesa dos in-
prias no Pólo da Junqueira da Unidade de Apoio às Instalações teresses públicos nesta sensível área dominial, considerando que tal
Centrais da Marinha. responsabilidade se inscreve no âmbito da missão da Marinha.
Em cerimónia singela mas de especial simbolismo, o CEMA, De seguida, o Almirante CEMA ofereceu, na Messe de Marinha de
Almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, inaugurou, no Lisboa, um almoço convívio aos convidados, incluindo o actual e an-
passado dia 19 de Junho, as novas instalações com o descerramen- tigos presidentes, bem como os vogais da CDPM, representantes dos
to de uma placa na sala “VALM D. Bernardo de Sousa de Mace- diversos sectores da administração pública com responsabilidades na
do”, em homenagem ao primeiro presidente da CDPM, evento a gestão do domínio público hídrico.
que assistiu, como convidado especial, o seu bisneto, Dr. D. Luís
de Sousa de Macedo (Mesquitela). (Colaboração da COMISSÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO)

ARSENAL DO ALFEITE REFORÇA CAPACIDADE DE INTERVENÇÃO
NAS FRAGATAS “VASCO DA GAMA”

¬ Na sequência do projecto de moderni-
zação do sistema Phalanx, nos três navios
da classe “Vasco da Gama” para a versão
“Block 1B”, realizou-se no passado mês de
Janeiro, a recertificação da IMA – (“Inter-
mediate Maintenance Activities”) sediada
no Arsenal do Alfeite.
A Direcção de Navios, como entidade
responsável pela configuração do Sistema
Phalanx, integrou no processo de moderni-
zação a recertificação da IMA, garantindo a
continuidade da capacidade de manuten-
ção, por parte do Arsenal do Alfeite.
A certificação de competências e das instalações visa sobretudo A recertificação realizou-se no período de 7 a 18 de Janeiro de
garantir uma resposta eficiente na manutenção do Phalanx, maxi- 2008, na Divisão de Armamento do Arsenal do Alfeite, teve a par-
mizando o tempo de operacionalidade dos sistemas. ticipação, dos elementos da secção de Sistemas de Defesa Próxima
Esta acção criou condições para que a equipa técnica do Arsenal (CIWS), e do pessoal técnico das guarnições dos três navios da clas-
do Alfeite ficasse habilitada a efectuar o mesmo tipo de interven- se “Vasco da Gama”.
ção, nos sistemas instalados nos navios da NATO, sempre que es-
tes o requeiram. (Colaboração do ARSENAL DO ALFEITE)
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