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NRP ÁLVARES CABRAL NA OPERAÇÃO ATALANTA

A MISSÃO                                    de Omã e a grande parte do Oceano Ín-          Fotos Júlio Tito       1ª PARTE
                                            dico, incluindo a República das Seychelles
 A Fragata Álvares Cabral foi designada     e a parte norte do canal de Moçambique,        flagelo da pirataria está estimado em 7 mil
para integrar a Força Naval da União Eu-    numa dimensão comparável à do Mar Me-          milhões de dólares, custos associados, en-
ropeia (EUNAVFOR) e ao mesmo tempo a        diterrâneo.                                    tre outros, ao aumento de velocidade para
Força Marítima Europeia (EUROMARFOR),                                                      dificultar as abordagens, ao aumento dos
na Operação ATALANTA 2013 no Ocea-           ENQUADRAMENTO                                 prémios de seguro e à adoção de diversas
no Índico, no período de 6 de abril a 6 de                                                 medidas de auto-proteção, entre as quais
agosto de 2013, assumindo as funções de      A atividade de pirataria tem vindo a ser      se encontra o embarque de equipas pri-
navio-almirante.                            desenvolvida por grupos criminosos que         vadas de segurança. Este elevado impacto
O objetivo primordial para esta missão é a  apresam e assumem o controlo de navios         financeiro reflete-se naturalmente no custo
proteção dos navios que transportam                                                        dos fretes que cruzam esta área e posterior-
ajuda alimentar para a Somália no âm-       que transitam na área de operações e que,      mente tem um efeito direto no comércio
bito do World Food Program (WFP) e          posteriormente, exigem avultadas quantias,
os navios de apoio logístico à African      cifradas em largos milhões de euros, pela           e no preço dos produtos e bens que
Union Mission in Somalia (AMISOM).          libertação dos tripulantes, navios e respeti-       transitam nesta área do globo, como
Adicionalmente, e de uma forma mais         vas cargas. As tripulações sequestradas en-         por exemplo o petróleo.
abrangente, a operação pretende: pro-       frentam longos períodos de cativeiro, com
teger a navegação mercante no geral,        uma média de cinco meses, podendo, no                 Atenta a este problema de dimensão
agindo assim como efeito dissuasor da       entanto, atingir períodos superiores a dois         mundial, em dezembro de 2008, a
pirataria; impedir os ataques; e, sempre    anos e meio, consoante a maior ou menor             UE criou a EUNAVFOR – Operação
que possível, deter os suspeitos piratas    rapidez nas negociações dos resgates.               ATALANTA, no âmbito da Política
de forma a poderem ser presentes a jul-                                                         de Defesa e Segurança Comum, de
gamento.                                     Por ano cruzam o Golfo de Áden cerca de            acordo com diversas resoluções do
                                            22000 navios e o impacto financeiro indu-           Conselho de Segurança das Nações
 Com a atribuição da Álvares Cabral,        zido pela necessidade de proteção contra o          Unidas e no respeito da Convenção
esta é a terceira integração de navios                                                          das Nações Unidas sobre o Direito do
da Marinha Portuguesa na EUNAVFOR                                                               Mar.
e tem como particularidade de espe-
cial relevo, o facto de Portugal assu-                                                            Em março de 2012, a UE prolongou
mir pela segunda vez o comando da                                                               o mandato da Operação Atalanta,
força naval, para o qual foi designado                                                          estendendo-o até dezembro de 2014.
o Comodoro Jorge Novo Palma e um                                                                Ao mesmo tempo, alargou a área de
Estado-Maior multinacional embarca-                                                             operações, passando a incluir a zona
do que apoia o comandante da força                                                              costeira (em terra) e as águas interio-
e que é composto por 24 militares de                                                            res da Somália, o que permitiu à EU-
Portugal, Bélgica, Alemanha, Espanha,                                                           NAVFOR conduzir com sucesso a pri-
Finlândia, França, Grécia, Letónia, Ho-                                                         meira ação de disrupção a um ponto
landa e Suécia. O período do comando                                                            de apoio logístico de piratas na costa
nacional coincide com o período de                                                              da Somália.
empenhamento do navio e o comodo-
ro português assume simultaneamen-                                                             APRONTAMENTO
te a função de comandante da Força                                                             DO NAVIO
Tarefa da EUNAVFOR (CTF 465) e do
Grupo Tarefa da EUROMARFOR (CTG                                                                   Antes de iniciar a participação na
461.01 - COMGRUEUROMARFOR)                                                                      Operação ATALANTA, a fragata Ál-
                                                                                                vares Cabral passou, primeiro, por
 A operação em terra é comandada                                                                um longo período de manutenção,
a partir do Quartel-general em Nor-                                                             e posteriormente, por uma fase in-
thwood, no Reino Unido. A compo-                                                                tensa de treino e certificação, con-
sição da força varia em função das                                                              duzida inicialmente em Portugal e
contribuições dos Estados Membros e                                                             posteriormente em Plymouth, no
tem em consideração a meteorologia na                                                           Reino Unido, onde o navio foi pre-
área, pretendendo-se que entre monções,                                                         parado de forma abrangente para a
com mar mais calmo e mais permissivo à                                                     condução de todo o tipo de operações
operação dos piratas, a força possa dispor                                                 no mar.
de maior número de navios. Assim, entre                                                     Por outro lado, houve necessidade de
períodos de monção e inter-monção, a                                                       adaptar e treinar a guarnição para a es-
composição da força oscila normalmente                                                     pecificidade da missão de combate à
entre 4 a 8 navios de superfície, apoiados                                                 pirataria, nomeadamente a organização
por um conjunto de aeronaves de patrulha                                                   de bordo, com o objetivo de desenvol-
marítima que, por norma varia entre 3 e 5.                                                 ver capacidades necessárias à ação de
                                                                                           Maritime Security Operations (MSO).
 A área de operações onde a Álvares Ca-                                                     Para o efeito, foram edificadas, no âm-
bral irá operar estende-se do Sul do Mar                                                   bito das operações de superfície e con-
Vermelho, ao Golfo de Áden, ao Golfo                                                       tra-pirataria, entre outras, capacidades
4 MAIO 2013 • REVISTA DA ARMADA                                                            específicas para missões de escolta de
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