Page 6 - Revista da Armada

PORTUGAL NO COMANDO DA EUNAVFOR
Decorreu no
passado dia
6 de abril no mente constituída por 1579 homens e mulheres,
porto do Djibouti, a
cerimónia de entrega
de comando da For-
ça Naval da União
Europeia, onde esti-
veram presentes representantes diplomáticos e
militares, tanto dos países da União Europeia
como dos países da região e outras entidades
que colaboram no esforço internacional de
combate à pirataria na área de operações.
Na cerimónia presidida pelo Contra-almi-
rante Eric Dupont – 2º Comandante da Ope-
ração ATALANTA, o Comodoro Novo Palma
assumiu o comando da força congratulando
o seu antecessor, o Contra-almirante Pedro
García de Paredes, a quem agradeceu toda a
dedicação e do seu Estado-maior no processo
de passagem de comando. Referiu ainda que
irá garantir a continuidade da ação de co-
mando no cumprimento da missão, conside-
rando como desafio os excelentes resultados
obtidos durante a rotação anterior.
Dirigindo-se ao navio-almirante, o Como-
doro Novo Palma disse: “Álvares Cabral, vós
sereis nos próximos quatro meses o orgulhoso
navio-almirante da EUNAVFOR, prepararam-
-se bem e desempenharão ao mais alto nível”.
Para além da prevenção e repressão de atos
de pirataria e roubo no mar, na região do Cor-
no de África, a Operação ATALANTA inicia-
da em 2008, tem assegurado o trânsito seguro
dos navios que apoiam o Programa Alimentar
Mundial (PAM), num contributo para a sus-
tentação do apoio humanitário na Somália,
Estado frágil assolado num passado recente pela
instabilidade interna e por uma seca severa.
Estima-se que atualmente cerca de 1 milhão e
560 mil somalis são diretamente dependentes
do PAM.
O mandato da Operação ATALANTA foi atua-
lizado em 23 de março de 2012, prorrogando
a operação até dezembro de 2014 e incluindo
o território costeiro da Somália e suas águas
interiores na área de operações. Estima-se que
21000 navios mercantes transitam na região do
Golfo de Áden anualmente.
A Marinha Portuguesa tem participado de
forma sustentada e contínua na Operação
ATALANTA, desde o seu início, com a integra-
ção de oficiais no Comando e Estado-Maior da
Força e sempre que possível no Comando da
Operação em Northwood, Reino Unido. Em
2011, entre abril e agosto, o Comodoro Silves-
tre Correia comandou a Força, sendo que este
comando, o primeiro que Portugal assumiu
no contexto da União Europeia, contou então
com a Fragata Vasco da Gama como navio-
-almirante. Em 2012, a Marinha aprontou no-
vamente um meio para integrar a operação, a
Fragata Corte-Real, que participou entre março
e maio.
6 MAIO 2013 • REVISTA DA ARMADA
O período atual do comando decorre de 6 de
abril a 6 de agosto de 2013 e a Força é atual-
dos quais 24 servem no Estado-Maior internacio-
nal embarcado, sendo provenientes de Portugal,
Espanha, Alemanha, Grécia, Holanda, França,
Bélgica, Finlândia, Letónia e Suécia.
A EUROMARFOR atribuiu à Operação ATA-
LANTA, desde 6 de dezembro de 2011 até 6
de agosto de 2013, o comando do grupo tarefa
(COMGRUEUROMARFOR), coincidindo com
os comandos da Força assumidos continuamen-
te pela França, a Itália, Portugal e a Espanha.
Na Força Tarefa da EUNAVFOR, TF 465, in-
tegram-se unidades navais, aeronaves e equipas
de proteção especiais, contando o comando
português com as seguintes unidades:
NRP Álvares Cabral (Portugal), de 6 de abril a 6
de agosto de 2013;
HSwMS Carlskrona (Suécia), de 6 de abril a 1
de Agosto de 2013;
ESPS Numancia (Espanha), de 3 de abril a 6 de
agosto de 2013;
ESPS Rayo (Espanha), de 27 de fevereiro a 20
de maio de 2013;
HNLMS De Ruyter (Holanda), de 7 de feverei-
ro a 26 de maio de 2013;
FS Courbet (França), de 16 de fevereiro a 12 de
abril de 2013;
FS Nivoise (França), de10 de abril a 14 de ju-
nho de 2013;
FS Tonnerre (França), de 12 de abril a 12 de
maio de 2013;
FS Georges Leygues (França), de 12 de abril a
12 de maio de 2013;
Aeronave de patrulha marítima P3C da Alema-
nha, de 1 de janeiro a 1 de maio de 2013;
Aeronave de patrulha marítima P3M de Espa-
nha, de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013;
2 Aeronaves de patrulha marítima SW3 Merlin
Fairchild do Luxemburgo;
Equipa autónoma de proteção a navios (AVPD)
da Finlândia, de 10 de março a 23 de julho de
2013, que embarca nos navios mercantes que
operam para o Programa Alimentar Mundial;
Equipa de proteção a navios (VPD) da Estónia,
embarcada nos navios franceses;
Equipa de Apoio à operação, no Djibouti, a
operar permanentemente.
O último ataque de pirataria com sucesso
ocorreu em maio de 2012 e existem ainda 2
navios sob controlo das organizações de pira-
tas, de um total de 47 navios pirateados até ao
momento nesta região do Globo, desde 2008.
Para estes resultados tem contribuído o esfor-
ço continuado da Força Naval da União Eu-
ropeia com ações de vigilância dos espaços
marítimos da região, para prevenção e repres-
são desses atos. Salienta-se ainda pela especial
relevância os acordos celebrados com Estados
costeiros na região, como a República das
Seychelles e as Ilhas Maurícias, no sentido de
garantir a entrega de suspeitos da prática de
atos de pirataria, com vista ao seu julgamento.
A Operação ATALANTA está enquadrada
numa estratégia da União Europeia, no âmbi-
to da Política Comum de Segurança e Defesa,
com uma abordagem abrangente que inclui
ações visando a estruturação da governação e
o desenvolvimento, assim como as seguintes
outras duas missões na região:
– A European Union Training Mission, mis-
são militar que tem como objetivo reforçar o
Governo Federal da Somália e as suas institui-
ções, providenciando treino às suas Forças Ar-
madas, para a qual Portugal tem vindo igual-
mente a participar com militares das Forças
Armadas;
– A EUCAP NESTOR, missão civil que visa a
edificação de capacidades regionais no âmbito
da segurança marítima.
Verificando-se atualmente uma significativa re-
dução da pirataria na região, esta atravessa uma
fase que exige a sustentação de todas as linhas
de ação presentes na abordagem abrangente
implementada pela União Europeia, como refe-
riu o Comodoro Novo Palma nas palavras que
proferiu ao receber o comando: “A Operação
ATALANTA constituiu ao longo dos últimos cin-
co anos um legado para a segurança marítima
na região, proporcionado pelo enquadramento
da abordagem abrangente da UE, pela adoção
de boas práticas pela marinha mercante, por
uma cooperação crescente entre as Forças co-
locadas na região – NATO, Coligação de Forças
Marítimas, sob a égide da 5ª esquadra dos EUA,
China, Coreia do Sul, Índia, Japão, Irão, Rússia
– e pelo reforço do encaminhamento judicial e
penal dos suspeitos do cometimento de atos de
pirataria encontrados no mar e transferidos para
autoridades competentes”.
Colaboração do COMANDO DA EUNAVFOR