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REVISTA DA ARMADA | 505
TOMADAS DE POSSE
MUSEU DE MARINHA
Presidida pelo VALM Diretor
da Comissão Cultural de
Marinha (DCCM), realizou-se
no dia 22 de outubro, no Pavi-
lhão das Galeotas, a cerimónia
de tomada de posse do Diretor
do Museu de Marinha (MM),
CMG RES Reis Madeira. No uso
da palavra agradeceu a confian-
ça em si depositada, e referiu-
-se aos valores que fazem parte
da cultura da Marinha, e à sua
importância como forma de dar
a conhecer a história da Mari-
nha e de Portugal. Seguida-
mente, traçou o quadro do ambiente em
que o MM se insere, realçou as linhas de
ação mais prioritárias destacando o pro-
jeto de remodelação da sala dos Desco-
brimentos, a candidatura do MM à Rede
Portuguesa de Museus, a divulgação do
Museu, dos seus eventos e dos seus po-
los museológicos, a abertura ao público
à 2ª feira, a digitalização dos arquivos e a
motivação, coesão, competência e quali-
DIREÇÃO JURÍDICA
No dia 13 de novembro tomou posse
como Diretor Jurídico o CMG M RES
Beltrão Loureiro. A cerimónia, que decor-
reu na Superintendência do Pessoal (SP),
foi presidida pelo VALM Superintendente
do Pessoal, tendo contado com a presença
de outros oficiais generais, oficiais, convi-
dados militares, civis e toda a guarnição da
Direção Jurídica (DJ).
A cerimónia iniciou-se com a leitura do
louvor concedido ao Diretor cessante,
CMG M RES Xavier da Cunha, pelo VALM
Superintendente do Pessoal, publicado na
Ordem do Dia à Unidade. Após a leitura da
ordem, o Diretor empossado usou da pala-
20 MARÇO 2016
Foto Rui Salta
ficação dos recursos humanos.
Por sua vez, o VALM DCCM referiu a
importância da divulgação do património
cultural da Marinha e o papel essencial
do MM. Disse ainda que a modernização
do espaço expositivo é um marco impor-
tante para tornar mais apelativa, inte-
grada e relevante a atividade cultural, na
procura das melhores respostas para o
cumprimento da missão do MM.
vra, referindo que “Embora re-
gidas pelos mesmos princípios
do direito, a lei fundamental
contém normas específicas
para a justiça e disciplina mi-
litares, que lhe conferem au-
tonomia. Contudo, a evolução
mais recente da jurisprudência
é no sentido de conceder im-
portância crescente aos aspe-
tos procedimentais e às garan-
tias de defesa, assistindo-se a
alterações nos diplomas de onde emanam
o direito penal e disciplinar militar.
“A alteração profunda em 2014 da LDN
e da LOBOFA bem como as consequentes
alterações dos diplomas orgânicos dos ra-
mos e EMGFA, o novo EMFAR em 2015 e
o processo em curso da regulamentação
da estrutura orgânica, demonstram bem
a atual conjetura de evolução rápida e de
complexidade crescente em que a DJ deve
cumprir as suas funções. “
De seguida o VALM Superintendente do
Pessoal proferiu um discurso. A cerimónia
terminou com a apresentação de cumpri-
mentos ao novo Diretor.
O CMG RES César Martinho Gusmão Reis Madei-
ra nasceu em Santarém e ingressou na EN em 1975,
licenciando-se em Ciências Sócio Militares em 1979. Foi
promovido a GM.
Navegou cerca de dezoito mil horas. Embarcou
nos NRP Afonso de Albuquerque, Almeida Carvalho,
Hermenegildo Capelo e comandou o NRP D. Jeremias.
Liderou o Departamento de Operações do NRP Álvares
Cabral, integrando a STANAVFORLANT 95, como navio-
-chefe, na Operação SHARP GUARD.
Na EN foi Comandante de Companhia, instrutor de
Marinharia e Cálculos Náuticos e Director do CFOSE
e do CFOST e, posteriormente, professor de Táctica e
Operações. Chefiou os Gabinetes A/S e de Sistemas C2
do CITAN. Integrou o EM da Força Naval Portuguesa.
Serviu na DIVOPS do EMA. Foi professor de Operações
e Planeamento Operacional, ISNG e professor de Estra-
tégia do IESM. Foi 2º Comandante da Flotilha. Foi Adido
de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Rabat e
Tunísia. Passou à Reserva em 31 de dezembro de 2012.
Especializado em A/S, tem diversos cursos da área
das operações e dos sistemas de combate das fragatas
da classe Vasco da Gama. Possui o CGNG e o CPOG.
No Reino Unido fez o “Maritime Tactical Course” e o
“Advanced Command and Staff Course”. Completou o
“Master of Arts” em “Defence Studies”, no “King’s Col-
lege London”.
O CMG Pedro Manuel Buisson Vairinho de Bel-
trão Loureiro ingressou na Escola Naval (EN) em
1979, sendo promovido a GMAR em outubro 1985,
especializando-se em Artilharia. Esteve embarcado
em várias UN’s, tendo comandado o NRP Almeida
Carvalho. Foi Oficial Imediato do NRP Vega e do
NRP Rosário, Chefe do Serviço de Navegação do
NRP Honório Barreto e Chefe do Serviço de Arti-
lharia do NRP João Belo e do NRP Hermenegildo
Capelo.
Em terra desempenhou funções na EN como
professor na área da Navegação, no Comando
NATO em Oeiras na área do Intelligence, no Coman-
do Naval, como Chefe da Secção de Operações de
Superfície e Chefe da Sala de Operações/MRCC Lis-
boa, Chefe da Divisão de Comunicações e Sistemas
de Informação, na Capitania do Porto de Lisboa,
como Chefe do Serviço de Segurança Marítima e
Adjunto do Capitão do Porto e Sub-diretor da Dire-
ção de Análise e Gestão da Informação.
Possui o grau de mestre em Ciências Geofísicas,
da Universidade de Lisboa, o grau de licenciado em
Finanças Empresariais do Instituto Superior de Con-
tabilidade e Administração de Lisboa, é membro da
Ordem dos Contabilistas Certificados e encontra-se
a frequentar o curso de licenciatura em Direito da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.