Page 226 - Revista da Armada

A DSP nas Instalações
A DSP nas Instalações

Navais de Alcântara
Navais de Alcântara

O CORPO DE MARINHEIROS E O QUARTEL DE ALCÂNTARA O REORDENAMENTO DAS INA

Corpo de Infantaria da Marinha, denominado por A reestruturação da Marinha iniciada nos primeiros anos da
Batalhão Naval, alojava em 1845 no velho Quartel de década actual com promulgação da respectiva lei orgânica
OAlcântara, localizado na praça do mesmo nome, em (LOMAR) conduziu à necessidade de reafectar as Instalações
Lisboa, com espaços exíguos, degradados, húmidos, insalubres, Navais de Alcântara (INA).
desprovidos de comodidades, sem arranjos para aparelhar, instruir Ao Grupo de Trabalho para o Reordenamento das INA, cria-
e armar os marinheiros que guarneciam os navios de guerra e do por despacho do ALM CEMA, de 6JAN94, foi cometida a
pouco propícios à salvaguarda da saúde dos militares que inte- tarefa de definir os requisitos a que deveria obedecer o plano
gravam aquela unidade da director daquela infraestrutura,
Marinha. bem como determinar os requi-
Perante esta situação, o Con- sitos básicos inerentes à reuti-
selheiro José Falcão, Ministro e lização das áreas, através da
Secretário do Estado dos Negó- qual se pretendia conseguir
cios da Marinha e Ultramar, in- uma concentração de órgãos e
cumbiu o ilustre arquitecto José serviços que permitissem racio-
da Costa Sequeira, professor da nalizar os recursos humanos e
Academia das Belas Artes, de materiais.
inspeccionar o local onde esta- O relatório conclusivo, com
va instalado um aquartelamento as hipóteses assumidas cingidas
de cavalaria, estudar as possibi- à transferência do Arquivo
lidades de ali ser construído um Geral da Marinha e do Depó-
bom edifício apropriado ao sito de Medicamentos e Apó-
referido Corpo e elaborar o seu sitos para locais exteriores às
projecto em conformidade com INA e à instalação de todos os
os programas e as recomen- componentes orgânicos da DSP
dações do comandante do Ba- nas INA, foi apresentado em
talhão Naval. JUL96, em simultâneo com um
Assim nasceu o Quartel de estudo elaborado pelo Estado-
Alcântara, cujas obras decorre- -Maior da Armada, o qual con-
ram entre Junho de 1845 e Maio templava a calendarização das
de 1863. acções a desenvolver, a progra-
No remoto de 1851 foi pro- mação financeira e a avaliação
mulgado um diploma ditando dos recursos humanos a econo-
que os oficiais, marinheiros e mizar.
operários das guarnições dos O ALM CEMA, em AGO96,
navios militares nacionais consti- aprovou o plano de ocupação
tuíam um corpo permanente com dos espaços preconizado no
a designação inicial de Corpo de citado relatório, a sequência e
Marinheiros Militares e posterior- Porta de Armas das I.N.A. o calendário das acções com o
mente alterada para Corpo de objectivo prioritário de con-
Marinheiros da Armada Real ou simplesmente Corpo de Mari- clusão da transferência da DSP para as INA até ao final de
nheiros. 1998.
Esta unidade de Marinha, cujo primeiro comandante foi o CMG Importa transcrever duas conclusões do aludido relatório:
Francisco Soares Franco, esteve instalado na fragata “D. Fernando “Será possível prever uma redução dos recursos humanos da
II e Glória”, na nau “Vasco da Gama” e transferida para o Quartel DSP para um quantitativo que globalmente se situará na casa
de Alcântara em 1857. dos 240 elementos, o que significa uma redução de cerca de
O Corpo de Marinheiros esteve suspenso entre Setembro de uma centena de elementos”.
1924 e Maio de 1934, tendo então sido activado no Alfeite como “Deverá ser iniciado, logo que possível, o estudo da reestru-
unidade militar e centro orgânico dos sargentos e praças do activo. turação da DSP, tendo em vista a obtenção de uma maior rapi-
As vantagens de colocar todas as tarefas associadas à gestão dos dez no processo de integração e racionalização dos seus
militares num único organismo conduziu à criação, em 1961, da serviços”.
Direcção do Serviço de Pessoal (DSP) e respectivas repartições de O projecto de reordenamento da DSP exigiu a transferência
oficiais, de sargentos e praças, de reservas e reformados. Assim do ex-Arquivo Geral da Marinha para as instalações do ex-
aconteceu a extinção do Corpo de Marinheiros da Armada. Fábrica Nacional de Cordoaria e contempla a mudança do
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