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Os Novos Navios Patrulha Oceânicos
Os Novos Navios Patrulha Oceânicos

Classe “Viana do Castelo”

Corte longitudinal.
1. HISTORIAL informou o Ministro da Defesa Nacional da Navais de Viana do Castelo, em 15OUT02,
necessidade da Marinha de 12 navios – 10 para o fornecimento do projecto, do ALI e
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A NPOs, um balizador e um de combate à po- de um NPO, tendo ficado o segundo NPO
necessidade dos Navios Patrulha Oce-
ânicos, destinados à realização das ta-
luição –, num investimento total estimado da como opcional. O contrato entrou em vigor
refas de interesse público, já remonta a ordem dos 50 milhões de contos, a distribuir em 20DEZ02, após o visto do Tribunal de
1976, quando foi criado o primeiro grupo de entre 2000 e 2007. Contas. Posteriormente o Estado exerceu a
trabalho que desenvolveu, durante os anos de Em 11JAN01, foi publicado, no DR 2ª Sé- opção pelo segundo navio. O valor global
1976 e 1977, o anteprojecto de um Navio de rie, pela Presidência do Conselho de Minis- do contrato é da ordem dos 120 M€ e as da-
Fiscalização da Zona Económica Exclusiva, tros e pelos Ministérios da Defesa Nacional, tas de entrega do primeiro e segundo navios
com uma configuração semelhante à das cor- das Finanças, da Economia e do Ambiente e são, respectivamente, Setembro e Dezembro
vetas classe “João Coutinho”. do Ordenamento do Território, o despacho de 2005. Entretanto, os ENVC solicitaram um
No início de 1984, uma vez mais, verificou- conjunto, de 19DEZ01, que determinou: adiamento da entrega dos navios para Maio e
-se o interesse da Marinha na obtenção de 14 (1) o ajuste directo com os ENVC, para o Setembro de 2006, devido a atrasos e dificul-
Patrulhas Oceânicos, a concretizar através de fornecimento de um NPO e um NCP ; (2) a dades verificadas no projecto; esta solicitação
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um programa exclusivamente nacional que transferência de competência para a Marinha foi aceite pelo MDN, em 10MAR05, dando
envolvesse não só o projecto, como o finan- para conduzir o procedimento; (3) outras de- origem à Alteração nº 1 ao contrato.
ciamento e a construção. Foi então criado o terminações, como o critério de adjudicação Mais uma vez dificuldades no projecto dos
GAPO que, durante cerca de um ano e meio, e o finaciamento. sistemas auxiliares, no ALI e as anomalias de-
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realizou as actividades destinadas a dotar a De Janeiro a Março de 2001, a Direcção de tectadas nos motores propulsores, cuja solu-
Marinha com a documentação de projecto Navios concluiu a Especificação Técnica (de ção ainda está a ser negociada, irão provocar
necessária à concretização do programa. Tan- consulta), reformolou o Arranjo Geral e efec- novos atrasos e inviabilizar a entrega dos na-
to em 1976 como em 1984, a inexistência de tuou os estudos básicos de viabilidade que, vios durante o corrente ano.
recursos financeiros impediu a concretização conjuntamente com o processo administrati-
da construção dos NPOs . vo-jurídico, possibilitaram efectuar a consulta 2. ARQUITECTURA NAVAL
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Em 1997 foi criado o Grupo de Trabalho aos ENVC, em Março de 2001, para 1 NPO e
para a definição dos Objectivos Operacionais 1 NCP. Em Julho de 2001, os ENVC apresen- Tratando-se de navios patrulha oceânicos,
dos Novos NPO, os quais foram materializados taram três propostas para o NPO – uma base destinados a operar na área de jurisdição e
com a promulgação dos Requisitos Operacio- e duas alternativas – que, depois de aprecia- responsabilidade nacional, e conhecendo -se a
nais, em 19MAI98. das e de colhida a devida orientação superior, meteorologia e o estado de mar adverso que a
Em 17 de Novembro de 1999 foi assinado resultaram na proposta, de concepção nacio- caracterizam, levaram a que o comportamento
um acordo de cooperação entre o Arsenal do nal, que respondia aos requisitos da consulta e dos navios no mar fosse considerado uma das
Alfeite (AA), os Estaleiros Navais de Viana do que deu origem ao NPO agora em construção. variáveis mais importantes durante a elabora-
Castelo SA (ENVC) e os Estaleiros Navais do Seguiram-se então duas fases de negociações, ção do projecto e a especificação do navio.
Mondego, para desenvolver o Anteprojecto entre a DN e os ENVC, que decorreram no Um dos resultados directos desta ponderação
elaborado pelo AA e efectuar a construção período OUT01 a MAR02 e de JUN-SET02, foi um navio maior que o estritamente neces-
dos NPO. tendo em vista a afinação da Especificação sário para acomodar a guarnição e os sistemas
Em Dezembro de 1999 foi adjudicado ao Técnica Contratual e a preparação da restante e equipamentos que o constituem.
Arse nal do Alfeite a elaboração do Anteproje cto documentação técnico-jurídica que constitui Também a forma do casco, com o pontal
dos NPO e a Direcção de Navios (DN) iniciou a o contrato. elevado e a borda falsa no castelo, a instala-
elaboração da Especificação Técnica. A assinatura do contrato entre o Estado Por- ção de estabilizadores activos, robaletes e de
Em 29 de Março de 2000 o ALM CEMA tuguês e os ENVC teve lugar nos Estaleiros um patilhão generoso, foram soluções adopta-

16 ABRIL 2006 U REVISTA DA ARMADA