Page 66 - Revista da Armada

Prevenção de Incidentes no Mar
Prevenção de Incidentes no Mar

Acordo entre Portugal e a Federação Russa

ecorreu em Moscovo, entre 19 e operacionais), encontrava-se assim consti- sido alvo das maiores atenções e simpatias,
23 do passado mês de Setembro, tuída: CMG Serguei Kopatch (Vice-chefe do tanto por parte das autoridades militares rus-
Da segunda ronda de reuniões entre Serviço de Direito Internacional da Marinha), sas como pelas entidades portuguesas acre-
as delegações de Portugal e da Federação CMG Andrei Chpirko (Divisão de Operações ditadas em Moscovo. Compete, por isso,
Russa, no âmbito do acordo assinado pelos do Estado-Maior General das Forças Arma- registar três momentos que consideramos
dois países em Agosto de especiais: o jantar que o
2000. Este encerra como Embaixador de Portugal
principal objectivo a pre- em Moscovo, Dr. Manuel
venção de incidentes no Marcelo Monteiro Curto,
mar, fora das águas ter- Foto CTEN António Gonçalves fez questão em oferecer
ritoriais, entre navios e à delegação portuguesa,
aeronaves pertencentes na embaixada; o jantar
às partes signatárias. De oferecido na sua residên-
uma forma sintética di- cia pelo Adido de Defesa
remos que neste acordo junto da Embaixada de
assume particular im- Portugal em Moscovo,
portância a necessidade CMG Alegre Branco. Para
de garantir a segurança o segundo, aliás, foram
da navegação marítima igualmente convidados
e aérea no espaço men- os três elementos de uma
cionado, norteando-se o outra delegação portugue-
respectivo cumprimento sa que na mesma ocasião
pelos princípios e normas se encontrava em Mosco-
do direito internacional, vo, com o propósito de
nomeadamente o estrito Assinatura da acta pelos chefes das delegações. trocar experiências sobre
respeito pelas disposições protecção ambiental em
incluídas no Regulamento Internacional para das), CMG Pavel Krynkin (Chefe da Secção unidades militares, e ainda a Dra. Margari-
Evitar Abalroamentos no Mar (RIEAM-72). do Direito do Mar da Marinha), Tenente-co- da, conselheira para os assuntos económicos
Como forma de facilitar as comunicações ronel Stanislav Sipilin (Vice-chefe da Secção junto da embaixada de Portugal. No último
entre os navios das partes, para além da re- do Direito do Mar da Marinha) e Julia Grid- dia da estadia teve lugar o jantar oferecido
comendada utilização dos sinais (sonoros, neva (funcionária da Divisão Operacional do pelo VALM Burtsev (1º Vice-chefe do Estado-
luminosos ou de bandeiras) contidos no RIE- Estado-Maior da Marinha). Todos os contac- -Maior da Marinha Russa), onde comparece-
AM-72 e no Código ram os elementos das
Internacional de Si- duas delegações bem
nais (CIS), foi ainda como o Adido de De-
criada uma Tabela de fesa junto da Embai-
Sinais Especiais (TSE), Arquivo CTEN António Gonçalves xada de Portugal em
que se encontra ane- Moscovo.
xa ao referido acor- Recordamos que
do, compreendendo as primeiras reuniões
um total de 47 sinais entre delegações dos
predefinidos. Res- dois países decorre-
ta acrescentar que ram em Lisboa, entre
a Federação Russa 25 e 28 de Novem-
mantém acordos bi- bro de 2003, encon-
laterais de idêntico trando-se definido no
teor com outros 14 artigo VIII do acordo
países. em vigor que estas
A delegação portu- têm uma «periodici-
guesa, chefiada pelo dade trienal ou com
CALM Lima Bacelar maior frequência, de
(SUBCEMA), contou Os elementos das duas delegações na sala onde decorreram as reuniões de trabalho. acordo com a deci-
com os seguintes re- são das Partes». As-
presentantes: Dra. Dulcínea Godinho (Direc- tos formais entre as duas delegações foram sim, no final deste segundo encontro ficou
ção-Geral de Política de Defesa Nacional), efectuados através da preciosa mediação registado em acta, assinada pelos chefes de
CFR Croca Favinha (Comando Naval), Major do intérprete Tenente-coronel Pavel Akimov ambas as delegações, que a próxima ronda
Alves de Almeida (Comando Operacional (Universidade Militar do Ministério da Defe- se realizará de novo em Lisboa, com agenda
da Força Aérea) e CTEN António Gonçalves sa), que, diga-se em abono da verdade, tam- e datas a definir, no período compreendido
(Estado -Maior-General das Forças Armadas). bém se revelou um excelente cicerone. entre finais de 2007 e início de 2008.
Por seu turno a delegação russa, chefiada As reuniões de trabalho decorreram no Z
pelo CALM Vladimir Katsuba (Vice-chefe do Centro Cultural das Forças Armadas da Fe- António Manuel Gonçalves
Estado-Maior da Marinha para as questões deração Russa tendo a delegação portuguesa CTEN

28 FEVEREIRO 2006 U REVISTA DA ARMADA