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REVISTA DA ARMADA | 484

SAIBAM TODOS

A Direção de Apoio Social (DAS), no âmbito do apoio social, estabelecido na alínea f) do nº 1 do art.º 5º da Portaria 1393/2007,
presta apoio jurídico aos militares, militarizados e civis da Ma- de 25 de outubro.
rinha. Este atendimento decorre todas as sextas-feiras, entre as
09h30 e as 1230, mediante marcação prévia. O Decreto-Lei nº 161/2013, de 22 de novembro, apenas vem
consignar a possibilidade de manutenção do benefício social da
Contactos: ADSE para os funcionários públicos pertencentes a este subsiste-
Tel.: 213 255 776; ma como beneficiários/as titulares à data da respetiva rescisão.
RTM: 32 91 63.
Saliente-se que a possibilidade de inscrição na ADM como be-
Ao aderir ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo pre- neficiário/a familiar ficará dependente do cumprimento dos re-
visto na Portaria 221-A/2013, de 8 de julho, cessa a inscrição quisitos estabelecidos no artº 5º do Decreto-Lei nº 167/2005, de
como beneficiário/a extraordinário/a na ADM, uma vez que exis- 23 de setembro.
te “perda da qualidade de funcionário/a ou agente”, tal como

TRIBUTO Respeito, estima, total lealdade,
Valores capitais que a alma consola,
Servi a Marinha e a pátria honrei, Profusa empatia, afabilidade,
Enorme o empenho, maior pundonor. O encontro efusivo, a saudade assola,
E quanto ao carácter, muito o elevei, Na frase fatal de franca amizade:
Nessa escola ilustre e superior. Dá cá um abraço ó filho da escola.
Fui aluno esforçado e assimilei,
Matéria ensinada e cujo teor, SAJ SE REF Lopes de Matos
Foi a tocha e caminho que eu trilhei,
E nos contratempos, foi redentor.

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ABRIL 2014 27