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REVISTA DA ARMADA | 489
DIRETIVA DE PLANEAMENTO
DA MARINHA
A Diretiva de Planeamento da Marinha necessários às missões e os processos transformacionais genéti-
co, estrutural e operacional de longo prazo. Nesta visão de longo
ADiretiva de Planeamento da Marinha (DPM), sucessora da Di- prazo destaca-se o plano da Marinha a 20 anos, atualizado bie-
retiva de Política Naval, foi aprovada em junho pelo Almiran- nalmente, que serve de linha orientadora para o encadeamento
te Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA). A DPM é um dos das sucessivas DPM.
principais instrumentos de planeamento estratégico e da gestão
de topo da Marinha, porque estabelece a política naval para o Relativamente ao conteúdo, a DPM parte de alguns aspetos
período do mandato do CEMA (3 anos). Esta política naval define âncora como sejam a missão, sintetizada a partir da forma que
o processo de transformação ao nível dos recursos, da estrutura está detalhadamente explicitada na lei, e uma seleção dos valo-
organizacional e da ação operacional que a Marinha deve seguir res cruciais da organização que particularmente se constituem
ao longo do período em causa, mantendo agilidade na adaptação como referenciais para a coesão na ação, o reforço da credibili-
às permanentes alterações do ambiente externo, identificando dade e do processo de inovação que se persegue: a disciplina, a
respostas adequadas a novos desafios e oportunidades, e procu- lealdade, a honra, a integridade e a coragem.
rando internamente melhorar o desempenho através da promo-
ção de medidas de maior eficiência, visando eficácia no cumpri- “Missão: Contribuir para que Portugal use o mar”
mento da missão da Marinha: garantir a Portugal o uso do mar na
medida dos interesses nacionais. Posteriormente é analisado o ambiente estratégico, nas suas
vertentes externa e interna, tendo em conta as diversas tendên-
Na elaboração da DPM são tidos em conta documentos estru- cias evolutivas, onde se destacam:
turantes e enquadrantes do âmbito da política de defesa nacio-
nal, das Forças Armadas e da Marinha, como sejam o conceito • as dificuldades económicas e financeiras vividas por Portugal
estratégico de defesa nacional, o conceito estratégico militar, as e pela Europa, que limitam os recursos disponíveis;
missões das Forças Armadas, o sistema de forças e o plano da
Marinha a 20 anos. Estes documentos definem, entre outros as- • as persistentes mas diversificadas tensões regionais no glo-
petos, os objetivos de defesa nacional e militares, os recursos bo, que representam ameaças à segurança internacional;
• a integração nacional em organizações internacionais, que
obrigam à participação nacional em esforços diversos no âmbito
da defesa e da segurança;
• a diáspora, que simultaneamente representa interesses na-
cionais a proteger e a explorar;
• e o cancelamento de diversos programas de construção de
novos navios, que implica défices quantitativos e qualitativos de
meios para a ação de Portugal no mar.
Após esta análise, é apresentada a visão do Almirante CEMA,
que se centra na necessidade de garantir que a Marinha está
sempre pronta e que dispõe dos recursos e do treino necessá-
rios e adequados para garantir a defesa dos interesses nacionais
no mar.
“Visão: Uma Marinha focada no serviço à Nação, pronta, cre-
dível e eficiente, constituída por meios adequados e por pessoas
competentes, preparadas e motivadas, capaz de valorizar perma-
nentemente as suas capacidades e competências para assegurar
a defesa dos interesses de Portugal no Mar.”
Para garantir o cumprimento da missão foram definidos, já em
2011 e mantidos na atual diretiva, quatro objetivos globais, com
uma natureza de longo prazo, que enquadram cerca de uma de-
zena de objetivos estratégicos e as correspondentes linhas de
ação. O primeiro está relacionado com a missão e visa a eficá-
cia: “assegurar o cumprimento da missão com eficácia”. O segun-
do reflete a preocupação de não desperdiçar os recursos públi-
cos na edificação de capacidades duplicadas, visando o aprovei-
tamento das capacidades militares para ações não militares no
mar: “prosseguir o aproveitamento das sinergias de emprego de
capacidades e recursos de duplo uso”. O terceiro enquadra-se
num quadro de permanente qualidade da gestão, pelo que visa a
otimização organizacional a vários níveis, aumentando a sua efi-
ciência: “prosseguir a otimização organizacional da Marinha”. O
quarto objetivo global foca-se nos recursos, particularmente na
necessidade de rejuvenescer e reequilibrar a tipologia dos meios
navais que compõem a esquadra e que sustentam as diversas ca-
pacidades da Marinha: “prosseguir a edificação equilibrada e a
sustentação das capacidades da Marinha”.
6 OUTUBRO 2014
