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REVISTA DA ARMADA | 495
TOMADA DE POSSE
DIRETOR-GERAL DA AUTORIDADE MARÍTIMA
E COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MARÍTIMA
Foto 1SAR FZ Horta Pereira sua complexidade material, resultante de
uma estrutura que é multifuncional e que
Decorreu no dia 4 de março, no Salão truturante naquela relação, o VALM Silva Ri- abrange desde o salvamento marítimo, so-
Nobre da Direção-Geral da Autori- beiro referiu que “O presente modelo de re- corro a náufragos e assistência a banhistas,
dade Marítima (DGAM), a cerimónia de lacionamento institucional entre a AMN e a assinalamento marítimo, segurança da na-
tomada de posse do VALM António Silva Marinha é resultante de um longo processo vegação e atos destinados ao seu controlo,
Ribeiro como diretor-geral da Autoridade de evolução, maturado, consistentemente, proteção meio marinho e combate à polui-
Marítima e, por inerência estatutária, de ao longo dos dois últimos séculos, sempre ção do mar, serviços de registo patrimonial
comandante-geral da Polícia Marítima, na busca da sua adequabilidade às necessi- e inscrição marítima e, no quadro próprio,
a qual foi assumida perante a Secretária dades marítimas do país, às circunstâncias atos, medidas e procedimentos de polícia
de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, da conjuntura nacional e internacional, às e de polícia criminal, acentuando que “A
Dra. Berta Cabral, e a Autoridade Maríti- imposições da protecção e preservação do qualificação dos recursos humanos é, sem
ma Nacional, ALM Macieira Fragoso. meio marinho, às crescentes exigências im- dúvida, um requisito fundamental para
postas pelos regimes enquadrantes do co- que a AM responda aos permanentes desa-
Estiveram presentes, além de familiares mércio e transportes marítimos, e pelo con- fios do cumprimento das suas amplas mis-
do VALM Silva Ribeiro, a Secretária-Geral do trolo dos índices de segurança marítima”. sões, sendo que, numa área tecnicamente
Sistema de Segurança Interna, Dra. Helena tão abrangente, complexa e exigente como
Loureiro Correia Fazenda, e o Secretário- Sublinhando alguns passos que foram é a Autoridade Marítima, carece, ainda, de
-Geral do Sistema de Informações da Repú- consistentemente dados no sentido da institucionalização estruturada do ensino
blica Portuguesa, Dr. Júlio Alberto Pereira, clarificação institucional que resultou da de nível superior, pelo que se afigura indis-
Deputados da Assembleia da República, os reforma de 2002, e do diploma publica- pensável e urgente uma parceria com a Es-
diretores-gerais do Serviço de Estrangeiros do a outubro de 2012, aduziu, ainda, que cola Naval, com vista a organizar formação
e Fronteiras e da Direção-Geral de Política “Esta reforma legislativa trouxe uma nova avançada e acreditada no sistema de ensi-
do Mar, outros representantes das direções realidade ao relacionamento institucional no superior nacional”.
nacionais e comandos-gerais das forças e entre a AMN e a Marinha, resultante do
serviços de segurança, e de várias Direções- facto da AMN ter deixado de estar, legal A Secretária de Estado usou da palavra,
-Gerais e Institutos Públicos, dois ex-Chefes e estruturalmente, inserida na Marinha, salientando a importância institucional,
do Estado-Maior da Armada e Autoridades ganhando uma identidade própria. Vive- para Portugal, de uma estrutura como a
Marítimas Nacionais, um ex-diretor-geral da mos, pois, um tempo institucional no qual Autoridade Marítima Nacional, seus ór-
Autoridade Marítima, oficiais generais dos existem duas entidades que, embora pos- gãos e serviços, sublinhou a amplitude e
três Ramos, e representantes dos militares, suam funções complementares e solidá- vastidão do seu quadro de atribuições, e
militarizados e civis que prestam serviço nos rias destinadas, no essencial, a permitir a agradeceu aos militares, militarizados e ci-
órgãos e serviços da Autoridade Marítima Portugal usar os seus espaços marítimos, vis que servem naqueles órgãos pelo em-
Nacional e em unidades e serviços da Mari- dispõem de âmbitos de competência dife- penho com que exercem as suas funções.
nha, numa cerimónia que contou com mais rentes e distintos, em virtude, entre outros
de 2 centenas de presenças. aspectos, da natureza dos desafios que O VALM António Manuel Fernandes da Silva
esse uso do mar implica”. Ribeiro nasceu em Pombal, ingressou na Esco-
No discurso que proferiu, o VALM Silva Ri- la Naval em 1974 e foi promovido ao posto de
beiro privilegiou, fundamentalmente, duas No quadro da atividade dos vários seto- Guarda-Marinha a 1 de Outubro de 1978. Es-
áreas, uma relativa ao relacionamento ins- res técnicos da DGAM − quer no âmbito pecializou-se em Hidrografia e possui o Douto-
titucional entre a AMN e a Marinha, e outra dos serviços centrais e direções técnicas, ramento em Ciência Política, o Mestrado em
respeitante às grandes linhas de atividade quer no âmbito da estrutura desconcen- Estratégia, o Curso Geral Naval de Guerra, o
da DGAM e da PM, e prioridades a assumir. trada −, o ALM Silva Ribeiro salientou quer Curso Complementar Naval de Guerra e o Cur-
Quanto à primeira, e aludindo ao que é es- a vastidão das matérias envolvidas, quer a so de Promoção a Oficial General.
Na carreira militar, como oficial general de-
sempenhou os cargos de Subchefe do EMA,
Diretor-Geral do Instituto Hidrográfico e Su-
perintendente do Material. Desempenhou
diversos cargos no EMA e no IH, foi Coman-
dante do Agrupamento de Navios Hidrográ-
ficos, do NRP Almeida Carvalho e do NRP An-
drómeda. Prestou serviço no SIEDM, no IDN
e na DGPDN−MDN. Como oficial subalterno
desempenhou diversos cargos no IH e a bor-
do de unidades navais.
Na carreira académica é professor catedráti-
co convidado do ISCSP, professor militar da EN
e professor coordenador do ISCIA. Tem vasta
obra publicada em Portugal e no estrangeiro.
É membro do Grupo de Estudos e Reflexão Es-
tratégica da Marinha, da Academia de Marinha
e de diversas organizações relacionadas com os
estudos do mar, da defesa e da segurança.
24 ABRIL 2015
