Page 12 - Revista da Armada
P. 12
REVISTA DA ARMADA | 504
ALLIED MARITIME
COMMAND
(MARCOM)
Durante a cimeira da OTAN (Organização do Tratado do Atlân- da OTAN, ou assumir as funções de comando operacional con-
tico Norte) ocorrida em Lisboa (Lisbon NATO Summit 2010), junto (JHQ, Joint Headquarters) de uma operação conjunta de
foi decidido efetuar uma reorganização dos quartéis-generais pequena escala, predominantemente marítima. Em apoio ao
da estrutura de comando (NATO Command Structure), donde cumprimento da sua missão, o COMSUBNATO é responsável
resultou a criação do Allied Maritime Command (MARCOM), pelo emprego operacional e respetivo C2 dos submarinos sob
passando a constituir-se, desde 1 de dezembro de 2013, o úni- controlo operacional (OPCON, operational control) da OTAN.
co comando operacional naval da OTAN, originando a extinção Adicionalmente, o COMSUBNATO tem a função de SUBOPAUTH
do Maritime Component Command (MCC) de Nápoles (Itália). (Submarine Operational Authority) coordenador relativamente
aos SUBOPAUTH nacionais, como é o caso do Comando Naval.
O MARCOM situa-se em Northwood (Reino Unido), no quar- Com funções bastante semelhantes, o COMMARAIR é respon-
tel-general onde, antes da supramencionada reestruturação, se sável pelo emprego operacional e respetivo C2 dos meios aére-
localizava o MCC Northwood. Nesta sequência torna-se óbvio os de patrulha marítima (MPA, Maritime Patrol Aircraft, e MPH,
que o MARCOM seja o organismo OTAN onde existe a maior Maritime Patrol Helicopters) sob OPCON OTAN. O NSC é res-
delegação nacional, permanente, da Marinha fora do território ponsável por aconselhar e assistir os movimentos da navegação
nacional. mercante nas áreas de operações, aplicando o conceito NCAGS
(Naval Cooperation and Guidance for Shipping), de forma a ga-
O MARCOM é um dos cinco comandos operacionais subor- rantir a sua segurança e desconflituando, em simultâneo, com a
dinados ao comando estratégico das operações (ACO, Allied condução das operações militares.
Command Operations), também conhecido como SHAPE (Su-
preme Headquarters Allied Powers Europe), situado em Mons Presentemente, o MARCOM conduz as operações Ocean
(Bélgica), responsável por planear e conduzir todas as opera- Shield (OOS), de combate à pirataria no golfo de Áden e bacia
ções militares da OTAN. O SHAPE é comandado pelo SACEUR da Somália, e Active Endeavour (OAE), de combate ao terroris-
(Supreme Allied Commander Europe), oficial general de 4 estre- mo marítimo no mar Mediterrâneo e aproximações ao estreito
las norte-americano. O outro comando estratégico da OTAN é de Gibraltar. Adicionalmente, o MARCOM tem tido uma forte
o ACT (Allied Command of Transformation), situado em Norfolk participação na implementação das medidas de reafirmação da
(EUA), responsável por liderar todos os processos relaciona- OTAN na sequência da crise na Ucrânia (IAM, Immediate Assu-
dos com transformação das estruturas militares, capacidades e rance Measures), pelo facto das forças aeronavais terem sido
doutrinas de forma a melhorar a eficiência e interoperabilidade as primeiras a ser empregues neste contexto face à sua elevada
da Aliança. flexibilidade e mobilidade.
Os outros 4 comandos de nível operacional são os comandos Em termos de forças atribuídas, o MARCOM tem sob o seu
conjuntos JFC Brussum (Joint Force Command), na Holanda, e OPCON quatro forças navais permanentes (SNF, Standing Na-
JFC Nápoles (Itália), o comando aéreo (AIRCOM) em Ramstein val Forces), duas constituídas por escoltas oceânicos (SNMG1 e
(Alemanha) e ainda o comando terrestre (LANCOM) em Izmir SNMG2, Standing Naval Maritime Group) e outras duas consti-
(Turquia). tuídas por draga e caça-minas (SNMCMG1 e SNMCMG2, Stan-
ding Naval Mine Counter Measures Group).
O MARCOM é comandado por um Vice-almirante da Royal
Navy, tendo na sua dependência direta, e co-localizados no Estas forças, tal como outros meios aeronavais atribuídos à
mesmo quartel-general, o único comando OTAN de submarinos OTAN, são empregues na condução das operações anteriormen-
(COMSUBNATO, Commander Allied Submarines NATO), o úni- te mencionadas (OOS, OAE), bem como nos mais diversos exercí-
co comando aéreo marítimo (COMMARAIR, Commander Allied cios OTAN e multinacionais que ocorrem ao longo do ano, muitos
Maritime Air NATO) e ainda o Centro de Coordenação da Nave- dos quais planeados e conduzidos pelo próprio MARCOM.
gação Mercante (NSC, NATO Shipping Centre).
A entidade dentro do MARCOM responsável por garantir a
O MARCOM tem como missão planear e garantir o comando condução das operações marítimas OTAN, tal como exercer o
e controlo (C2) na condução de todas as operações marítimas
12 FEVEREIRO 2016
