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O número de acidentes e incidentes reportado anualmente
tem vindo a subir, partindo-se de cerca de 1500 em 2011 para
cerca de 3500 em 2015. Se analisarmos os 12.591 acidentes e
incidentes registados pela respetiva gravidade, verifica-se que
3% são considerados acidentes muito graves, 20% graves, 58%
pouco graves e 19% foram incidentes.
No que concerne aos tipos de acidentes, a maioria aconteceu
por causa de perda de controlo, existindo igualmente acidentes
por falhas de máquinas, encalhe, afundamento, incêndio, explo-
sões, colisão, danos no navio ou em equipamentos, entre outras
causas. Cerca de 50% das ocorrências deveram-se a faltas náu-
ticas.
Ao analisarmos os fatores que contribuíram para os acidentes,
em conformidade com as investigações efetuadas, constata-se
que a grande maioria se deve a erros humanos. De um total de
880 acidentes marítimos investigados, 62% dos mesmos foram
atribuídos a erros humanos. Os acidentes provocados por falhas
de equipamentos não chegaram a 200. É importante realçar que
a falta de manutenção foi a razão apontada para cerca de 27% No que concerne a poluição no mar foram reportados 317 ca-
dos acidentes provocados por falhas de equipamentos. sos, entre os quais 278 afetaram o meio ambiente marítimo e 39
Quanto às consequências dos acidentes para os navios, veri- apenas provocaram poluição atmosférica. Na maioria dos casos
ficou-se durante o período em causa que 161 navios deram-se (210), a poluição do mar deveu-se à libertação de combustíveis
como perdidos e 166 navios se afundaram. A principal causa do ou de resíduos e lubrificantes. Em 2015 existiu uma diminuição
afundamento foi o alagamento (49 casos) e a segunda causa mais das ocorrências de poluição.
significativa foi a colisão (43 casos).
Já por tipo de navio, as principais perdas de navios referem-se
a embarcações de pesca. 1.832 navios precisaram de reboque ou Miguel Júdice Pargana
CFR
de assistência de terra. Um total de 79 navios foram abandona- ASSESSOR JURÍDICO DO ALMIRANTE CEMA
dos (sendo que destes 48 eram embarcações de pesca).
Relativamente aos navios de transporte de mercadorias, a ca-
tegoria de navio mais envolvido em acidentes foi o de transporte Notas
de carga geral (33%), seguido de navios porta contentores (17%) e 1 International Maritime Organization, em inglês.
2 European Maritime Safety Agency, em inglês.
de navios graneleiros (15%). As colisões representaram 27% dos 3 Conforme o artigo 1º do Regulamento (CE) nº 1406/2002, de 27 de junho de
eventos envolvendo navios de transporte de mercadorias, sendo 2002, que institui a EMSA.
que a maioria dos acidentes teve lugar em áreas portuárias (46%), 4 Em conformidade com o artigo 17º da Diretiva 2009/18/CE, de 23 de abril de
2009, os dados relativos a acidentes e incidentes marítimos são conservados
enquanto que em águas territoriais ocorreram 22%. Em âmbito e analisados por meio de uma base de dados eletrónica europeia, a EMCIP. Os
europeu, a maioria das ocorrências aconteceu no norte da Europa órgãos de investigação dos vários Estados-Membros devem notificar a Comissão
(3440), seguindo-se o Atlântico (647) e o Mar Negro (559). dos acidentes e incidentes marítimos e fornecer os dados resultantes das
investigações de segurança, segundo o modelo do EMCIP. No caso português,
Já no que se refere a embarcações de pesca, 59% dos aciden- a responsabilidade pela comunicação à UE dos acidentes pertence ao Gabinete
tes envolveram arrastões. Os dois maiores tipos de acidentes de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia
Aeronáutica (GAMA), nos termos do disposto na alínea j), do nº 2 do artigo 6º do
foram as colisões e a perda de controlo da propulsão. 53% dos Decreto-Lei nº 236/2015, de 14 de outubro.
acidentes ocorreram durante operações de pesca. Fazendo-se a 5 Nos termos da alínea b), do nº 2, do artigo 3º da Lei nº 18/2012, de 7 de maio,
abordagem em termos de espaços marítimos, 41% dos acidentes acidente marítimo é um acontecimento ou uma sequência de acontecimentos
diretamente relacionados com as operações de um navio, com exceção dos atos
ocorreram em águas territoriais, sendo que 25% ocorreram em ou omissões deliberados, com o objetivo de provocar danos à segurança de um
águas integrantes da ZEE. Em termos europeus, o maior número navio, de uma pessoa ou do ambiente, que tenha como consequência: a morte
ou ferimento grave de uma pessoa; a perda de uma pessoa que se encontrava
de acidentes ocorreu no norte da Europa (1446), seguido do Mar a bordo; a perda, presumida perda ou abandono de um navio; danos materiais
Mediterrâneo (159). sofridos pelo navio; encalhe ou inutilização de um navio, ou o envolvimento de
O número total de vítimas mortais ao longo do período em um navio numa colisão; danos materiais numa infraestrutura marítima exterior
ao navio; danos graves para o ambiente ou a possibilidade de ocorrência de danos
análise foi de 477, sendo que 377 mortes se verificaram entre graves para o ambiente, em resultado dos danos sofridos por um navio ou navios.
membros da tripulação. 6 Incidente marítimo, nos termos da alínea v), do nº 2, do artigo 3º da Lei nº
Ainda neste período, 1554 navios precisaram de operações 18/2012, de 7 de maio, é um acontecimento, ou sequência de acontecimentos,
que não um acidente marítimo, diretamente ligado às operações de um navio
SAR, dos quais 616 eram embarcações de pesca. 70% das que tenha colocado em risco, ou, se não fosse corrigido, poderia colocar em risco
ações SAR registadas ocorreram por problemas nos navios, a segurança do navio, das pessoas a bordo ou de qualquer outra pessoa ou o
meio ambiente, não incluindo atos ou omissões deliberados, com o objetivo de
enquanto 30% se relacionaram com acidentes com tripulan- provocar danos à segurança de um navio, do indivíduo ou do meio ambiente.
tes.

MARÇO 2017 17