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REVISTA DA ARMADA | 517

Stratεgia 30

Centros de Excelência da NATO – 2ª Parte

INTRODUÇÃO

o artigo da última edição da Revista da
NArmada, apresentou-se o conceito dos
Centros de Excelência, descreveu-se um
pouco da sua história e abordaram-se os be-
nefícios que as nações procuram ao criarem
um Centro de Excelência para a NATO.
Cabe aqui recordar que os Centros de
Excelência são entidades nacionais ou, pre-
ferencialmente, multinacionais, que ofere-
cem a sua perícia e experiência em benefí-
cio da Aliança, especialmente no apoio à sua
transformação, em áreas como a formação,
o treino, os exercícios, as lições aprendidas,
o desenvolvimento de conceitos, a experi-
mentação e a produção doutrinária.
Neste artigo, procurar-se-á explicar como
é que os Centros de Excelência se inserem
na estrutura da NATO e descrever a partici- Staff do Combined Joint Operations from the Sea COE
pação portuguesa nos centros.
razão, a sua Estrutura de Forças). O seu estatuto é, assim, híbrido,
INSERÇÃO NA ESTRUTURA DA NATO para usar uma palavra muito em voga no léxico militar, embora
aqui num contexto diferente do habitual. Contudo, as potenciali-
Os Centros de Excelência não integram a Estrutura de Comandos dades deste modelo organizativo são imensas, permitindo apoiar
da NATO, o que significa que não estão sob a autoridade de coman- a transformação da NATO e complementar algumas áreas de co-
do da Aliança Atlântica. Contudo, após a acreditação, o Conselho nhecimento da Estrutura de Comandos da NATO, através de uma
do Atlântico Norte ativa os Centros de Excelência como Órgãos Mi- maior especialização, evitando duplicação de ativos, recursos e
litares da NATO (NATO Military Bodies), o que lhes dá o estatuto capacidades. Com efeito, os Centros de Excelência são entidades
de Organizações da NATO. Nesse sentido, quando são acreditados, que podem conseguir conciliar o melhor de dois mundos.
os Centros de Excelência comprometem-se a trabalhar prioritaria- Por um lado, a sua qualidade de Organizações da NATO garante-
mente para a NATO, sob a coordenação do Comando Aliado para a -lhes a inserção na mais bem-sucedida Aliança político-militar da
Transformação. Com esse propósito, o referido comando estratégi- história, abrindo-lhes a possibilidade de frequentar e/ou ministrar
co recolhe anualmente, por toda a estrutura da NATO, os pedidos cursos, participar em exercícios, intervir no processo de lições apren-
de trabalho destinados a cada um dos Centros de Excelência, filtran- didas da NATO, colaborar na produção de nova doutrina e no desen-
do-os, priorizando-os e submetendo-os aos centros . Isso significa volvimento de novos conceitos, aceder ao acervo doutrinário alia-
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que a NATO dispõe de autoridade de coordenação sobre os centros do, apoiar atividades de experimentação da Aliança Atlântica, etc.
mas, como já referido atrás, não possui autoridade de comando so- Por outro lado, o facto de não integrarem a Estrutura de Coman-
bre eles. Na realidade, cada Centro de Excelência funciona sob a au- dos ou de Forças da NATO confere-lhes duas características bastan-
toridade hierárquica do seu Comité Diretivo (Steering Committee), te valiosas: flexibilidade e autonomia. A flexibilidade permite-lhes
formado pelos representantes de todas as nações que integram o relacionarem-se com outros países parceiros da NATO (que podem
centro. Anualmente, esse comité revê o Relatório de Atividades do participar nos centros) e com agências não militares (nacionais e
ano anterior, determina o Plano de Atividades para o ano seguinte e internacionais), especialmente das áreas industrial e académica. A
aprova o respetivo orçamento, entre outras responsabilidades. sua autonomia (decorrente de estarem fora de uma cadeia de co-
Ou seja, pode-se dizer, de forma metafórica, que os Centros de mando clássica) favorece a inovação, especialmente relevante por
Excelência têm um pé dentro da NATO (pois são ativados como ocorrer em áreas em que a Aliança Atlântica poderá estar deficitá-
Órgãos Militares da NATO) e têm outro pé fora da NATO (pois ria. Naturalmente, essa autonomia também pode originar alguma
não integram a sua Estrutura de Comandos, nem, por maioria de incerteza quanto aos rumos seguidos, sendo por isso fundamental

4 ABRIL 2017