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REVISTA DA ARMADA | 517
EUROPEAN UNION NAVAL FORCE – MEDITERRANEAN

OPERAÇÃO SOPHIA

23 de abril de 2015, o Conselho Europeu afirmou que a União Sophia. To honour the lives of the people we are saving, the lives
A Europeia (EU) iria mobilizar todos os esforços para prevenir of people we want to protect, and to pass the message to the
mais perdas de vidas no mar; combater as causas do flagelo hu- world that fighting the smugglers and the criminal networks is a
mano que ocorre no Mediterrâneo; e lutar contra o tráfico e con- way of protecting human life”.
trabando de seres humanos.
Assim, a 22 de junho de 2015 nasce a Operação militar, no cen- MISSÃO
tro-sul do mar mediterrâneo, como parte integrante da aborda-
gem global da EU face ao problema da migração. Toda esta Ope- A Operação Sophia tem como missão empreender esforços
ração desenrola-se em cooperação com os países de origem e de sistemáticos para identificar e capturar indivíduos e navios, bem
trânsito, combatendo o tráfico e contrabando de seres humanos. como outros elementos, utilizados ou suspeitos de serem utiliza-
O Comando operacional da European Union Naval Force – Me- dos por traficantes ou contrabandistas de migrantes. Estas me-
diterranean (EUNAVFOR MED), sediado em Roma, é exercido didas têm como propósito contrariar o modelo de negócio das
pelo Contra-almirante Enrico Credentino, que foi nomeado Co- redes de tráfico e contrabando de seres humanos no mediter-
mandante da Operação e é assistido no mar pelo Contra-almiran- râneo sul e central e prevenir a perda de vidas humanas no mar.
te Giuseppe Berutti Bergotto, comandante da Força Naval. Pese embora a busca e salvamento não faça parte da missão, é
mandatório à luz do direito internacional, bem como constitui
SOPHIA uma obrigação moral para todos os marinheiros, como previsto
na Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana
Sophia é o nome de uma menina que nasceu a 24 de agosto de no Mar de 1974.
2015, às 04h15, a bordo da fragata Alemã Schleswig-Holstein. Esta Desde 7 de outubro de 2015 que a Operação se encontra na
unidade naval encontrava-se a operar na zona central do Mediter- segunda fase, após acordo pelos embaixadores da União Europeia.
râneo fazendo parte da EUNAVFOR MED Task Force. A mãe, uma No passado dia 20 de junho de 2016, o Conselho estendeu
mulher somalesa, foi salva conjuntamente com outros 453 migran- até 27 de julho de 2017 o mandato da Operação, reforçando-o e
tes de uma embarcação, tendo chegado ao porto de Taranto nessa adicionando-lhe duas tarefas secundárias:
mesma noite. Sophia foi o nome dado à bebé, como referência Treinar a Marinha e Guarda Costeira Líbia;
ao navio alemão onde nasceu, dedicado à princesa Sophia of Sch- Contribuir para a implementação do embargo a armas em alto
leswig-Holstein da Prússia (8 de abril 1866 – 28 de abril de 1952). mar na costa Líbia, sob a égide das Nações Unidas.
Após o nascimento de Sophia a bordo desta unidade naval, Fe-
derica Mogherini sugere aos Estados Membros mudar o nome AS FASES DA OPERAÇÃO
da operação de EUNAVFOR MED para Sophia. “[...] I will suggest
to Member States that we change the name of our Operation: A operação desenvolve-se em quatro fases sequenciais:
instead of calling it EUNAVFOR MED, I suggest we use the name – A primeira consiste na mobilização de forças, por forma a

6 ABRIL 2017