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REVISTA DA ARMADA | 539

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A SFN pertence à Estrutura de Forças Aliança. Para além disso, pese embora o contributo enquanto nação-hospedeira, o
da NATO (NFS) pelo que, ao contrário dos MARCOM detenha o comando e controlo nosso país contribui para o Estado-Maior da
elementos que constituem a Estrutura de de todas as forças marítimas permanentes SFN com 13 militares (9 da Marinha, 2 do
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Comando da NATO (NCS), não é elegível da NATO durante as “operações correntes” Exército e 2 da Força Aérea), constituindo
para receber fundos comuns ou contribui- e se constitua como o principal conselheiro o segundo maior contingente, imediata-
ções de pessoal de todos os países NATO. marítimo da Aliança, apenas a SFN pode mente após os Estados Unidos. A presença
Assim, trata-se de uma organização do tipo integrar e empregar forças navais e anfí- deste importante comando NATO, de nível
“Memorando de Entendimento” (MOU), bias americanas de grande dimensão em operacional, trouxe uma visibilidade acres-
que engloba 12 países-membros da NATO: operações NATO, por deter uma cadeia de cida ao nosso País, no domínio da projeção
França, Alemanha, Grécia, Itália, Holanda, comando totalmente norte-americana, em de poder marítimo, como têm sido disso
Noruega, Polónia, Portugal, Espanha, Tur- conformidade com a chamada Prime Direc- exemplo as frequentes visitas dos mais altos
quia, Reino Unido e Estados Unidos. Cada tive, que obriga a que este tipo de forças dignitários da Aliança, designadamente os
país deste MOU contribui com pessoal estejam diretamente subordinadas a uma Secretário-Geral, Presidente do Comité Mili-
devidamente habilitado para o planea- cadeia de comando nacional – o coman- tar, SACEUR, SACT, entre outros, e que segu-
mento e execução das suas missões prin- dante da SFN está diretamente subordi- ramente poderá representar uma oportu-
cipais. O seu quadro de pessoal, em tempo nado ao SACEUR. Este arranjo de comando nidade de maior cooperação com as Forças
de paz, é de 164 militares, podendo ser e controlo garante ao SACEUR uma maior Armadas Portuguesas.
aumentado até 400 em tempo de crise. capacidade e flexibilidade de intervenção 
As recentes mudanças na Aliança, decor- na condução de operações militares que Paulo Cavaleiro Ângelo
rentes da adaptação da NCS, pretendem vão ao encontro dos objetivos da NATO. CMG
potenciar as suas capacidades de dissua- O espaço marítimo, e o seu domínio, Deputy Chief of Staff, Support
são no domínio marítimo, designadamente tem sido bastante importante ao longo da Senior National Representative
com a criação de um novo comando, o história da civilização. O uso deste espaço
Joint Force Command Norfolk (JFCNF), e tem contribuído significativamente para Notas
com o reforço do atual comando de com- a prosperidade das nações, pelo que a 1 No Reduto Gomes Freire, em Oeiras.
ponente marítimo (MARCOM), mas que Aliança Atlântica se tem continuamente 2 “The Ocean Conference Factsheet: People and
não afetarão diretamente a SFN graças ao adaptado também neste domínio para Oceans”, United Nations, accessed 15 February 2019,
seu estatuto enquanto elemento da NFS. fazer face aos permanentes desafios com https://www.un.org/sustainabledevelopment/
wp-content/uploads/2017/05/Ocean-fact-sheet-
Ainda assim, a SFN continua a poder ofe- que se tem deparado. A SFN, dada a sua -package.pdf.
Grupos de combate, conhecidos na terminologia
recer à NATO um vasto conjunto de capa- natureza flexível e versátil, é um instru- 3 norte-americana como Carrier Strike Groups (CSG)
cidades únicas. Enquanto que a missão mento “chave”, ao dispor da NATO, que e Expeditionary Strike Groups (ESG). No caso dos
do JFCNF se enfocará na região do Atlân- poderá prestar um enorme contributo na CSG, trata-se de uma força constituída em redor
de um determinado porta-aviões. Um ESG contém
tico, a SFN estará capacitada para poder condução de operações que concorram diversos navios de projeção anfíbia.
ser projetada para toda a área de opera- para a supremacia marítima da Aliança no 4 AIRCOM, sediado em Rammstein, Alemanha. Res-
ções marítimas do SACEUR, quer como seu espaço de interesse. ponsável pela Defesa Antimíssil Balístico da NATO.
Baltic Operations
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força dissuasora, quer como força capaci- Portugal faz parte deste MOU desde 2012, 6 Navio de comando da 6ª Esquadra americana.
tada para gerar efeitos conjuntos a partir quando a SFN foi relocalizada no nosso 7 8 NFS, NATO Force Structure.
NCS, NATO Command Structure.
do mar, no âmbito da defesa coletiva da país, oriunda de Nápoles. Para além do
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