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REVISTA DA ARMADA | 543

POLÍCIA MARÍTIMA

NAS OPERAÇÕES DA AGÊNCIA FRONTEX

A Polícia MaríƟ ma (PM) tem vindo a parƟ cipar nas aƟ vidades e iniciaƟ vas desenvolvidas pela Agência Europeia FRONTEX , com o
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objeƟ vo de cooperar com a Grécia e a Itália no controlo e vigilância das suas fronteiras maríƟ mas e externas da União Europeia (UE).

VIGILÂNCIA DA FRONTEIRA MARÍTIMA SUL
DA UNIÃO EUROPEIA
A FRONTEX coordena atualmente diversas operações tendo em
vista a vigilância da fronteira maríƟ ma sul da UE. A parƟ cipação
nacional nestas operações, para além da PM, inclui, em períodos
diferenciados, a Marinha, a GNR, a Força Aérea, a PSP e o Serviço
de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
ParƟ cipam neste esforço da UE 22 Estados Membros e diversas
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agências e organizações internacionais . As operações são reguladas
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pelo normaƟ vo da FRONTEX, em vigor, que foi aprovado em 2016, em
plena crise migratória. Com esse Regulamento pretendeu-se defi nir
à Agência uma estratégia técnica e operacional de implementação
de um sistema de gestão integrada das fronteiras a nível da União,
de forma a supervisionar o funcionamento efi caz do controlo frontei-
riço nas fronteiras externas, prestar assistência técnica e operacional MaríƟ ma Nacional. Os destacamentos decorrem por períodos de
acrescida aos Estados Membros através de operações conjuntas e de dois meses, em regime de rotaƟ vidade.
intervenções rápidas nas fronteiras, assegurar a execução práƟ ca de A Operação Themis (inicialmente chamada Triton), em Itália (no
medidas em situações que exijam ação urgente nas fronteiras exter- AdriáƟ co), está aƟ va desde 2017; a PM parƟ cipa, em períodos de
nas, prestar assistência técnica e operacional em apoio de operações quatro meses por ano, com nove elementos do GAT.
de busca e salvamento de pessoas em perigo no mar, bem como orga-
nizar, coordenar e conduzir as operações e intervenções de regresso.
MISSÃO
A missão atribuída aos meios maríƟ mos da PM compreende
OPERAÇÕES POSEIDON E THEMIS
as funções de Guarda Costeira Europeia e a recolha e parƟ lha de
A PM está presentemente envolvida em duas operações no Mar informações perƟ nentes no âmbito da migração, do controlo das
Mediterrâneo – a Poseidon, no Mar Egeu, e a Themis, no Mar pescas, da deteção de focos de poluição, da verifi cação da confor-
AdriáƟ co. midade com a regulamentação maríƟ ma, SAR e do combate ao
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A Operação Poseidon está aƟ va desde 2014 (para a PM a ope- crime transfronteiriço.
ração teve início em 2007); a PM vai na sua séƟ ma parƟ cipação, Na Operação Poseidon compete aos meios empenhados coo-
sendo que o atual período se iniciou a 1 de maio de 2017, preven- perar no controlo e vigilância das fronteiras maríƟ mas gregas e
do-se a sua conclusão a 31 de janeiro de 2020. Existe a possibili- externas da UE, principalmente a deteção, interseção e apoio à
dade da PM parƟ cipar na operação seguinte que se prolongará até migração proveniente da costa ocidental turca com desƟ no à Gré-
31 de janeiro de 2021. A parƟ cipação humana da PM engloba uma cia (rota EASTERN MEDITERRANEAN).
equipa de doze elementos (dos quais dois são do Grupo da Ação Na Operação Themis, a parƟ cipação da PM centra-se no controlo
TáƟ ca (GAT) e dois do Grupo de Mergulho Forense (GMF)), refor- e vigilância das fronteiras maríƟ mas italianas e externas da UE, na
çada com dois elementos da Marinha (um técnico de máquinas fi scalização da navegação e no combate ao crime transfronteiriço,
e um de eletricidade/eletrónica), a prestar serviço na Autoridade oriundo sobretudo da Albânia (rota WESTERN BALKANS).

12 AGOSTO 2019