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mais estreita entre a UE e a NATO, de uma forma muito concreta rança e Defesa da EU e apresentar soluções para esses proble-
e úƟ l, procurando áreas em que a cooperação tenha beneİ cios mas. Todo o processo visa incenƟ var e fortalecer a criação de
concretos para ambas as organizações. A NATO e a UE são parcei- uma cultura comum de segurança e defesa.
ros próximos e estratégicos, parƟ lhando os mesmos valores e o O projeto foi planeado em duas fases. A primeira fase, Análise
mesmo ambiente de segurança, pelo que só podem benefi ciar de de Ameaças, que já foi concluída, concentrou-se na elaboração de
uma atuação em complementaridade. uma análise comparƟ lhada das ameaças e dos desafi os mais rele-
Portugal procurará também contribuir para fomentar uma eco- vantes na perspeƟ va dos EM. O documento teve de obter o con-
nomia de defesa europeia mais forte, com o objeƟ vo de uma senso interno, não tendo sido pensado como ferramenta de comu-
cooperação mais profunda no desenvolvimento de capacidades nicação ou divulgação externa. Devido à sua natureza abrangente,
para alcançar a liderança tecnológica e industrial da UE, com uma espera-se que também possa ser uƟ lizado para esƟ mular um pen-
parƟ cipação reforçada das Pequenas e Médias Empresas (PME) samento estratégico alargado, de conjunto, das insƟ tuições da UE.
europeias. Prestar-se-á atenção ao impacto das tecnologias Esta análise é a base da segunda fase do projeto, a discussão de
emergentes e disrupƟ vas na defesa. objeƟ vos, prioridades e meios. Há, à parƟ da, dúvidas se as dife-
Como denominador comum de todas estas iniciaƟ vas está um rentes perspeƟ vas dos EM podem ser harmonizadas através de
outro objeƟ vo que se pretende mais perene que é o fortaleci- um processo de seis meses liderado pelo Serviço Europeu para
mento da IdenƟ dade Europeia na área da Defesa. a Ação Externa. Este documento de operacionalização, a ver-
A PPUE progride num quadro mais amplo de iniciaƟ vas em que dadeira «Bússola Estratégica», deverá consƟ tuir-se como uma
a NATO está a trabalhar no seu horizonte NATO 2030 e a UE está subestratégia de segurança e defesa da Estratégia Global da UE.
a desenvolver a sua Bússola Estratégica, que mais não é que um Isso pressupõe que os EM se concentrem nas questões desafi an-
trabalho fundamental visando reforçar as iniciaƟ vas europeias tes e concretas de segurança e defesa.
de segurança e defesa, em complementaridade com a NATO. A «Bússola Estratégica» deve descrever o que a UE precisa de
fazer – à luz das ameaças e desafi os - nas áreas da gestão de
A BÚSSOLA ESTRATÉGICA DA UE crises e da resiliência para “reforçar a sua capacidade de agir
autonomamente quando e onde necessário”, desejavelmente
Em junho de 2020, a UE iniciou um projeto estruturante com em parceria. Como consequência, deve descrever quais as capa-
vista a fortalecer a União Europeia na abordagem aos desafi os cidades de que a UE necessita e como a UE pode reforçar o seu
internacionais e na busca de uma direção comum em matéria apoio e cooperação com os parceiros.
de segurança e defesa. O “Diálogo Estratégico” com os EM pros- Se a «Bússola Estratégica» será mais do que um mero papel
segue ao longo deste ano com a Presidência Portuguesa e Eslo- dependerá do empenho de todos. Os EM mostram interesse em
vena, com uma proposta fi nal a consolidar pelo SEAE. Prevê-se assegurar um rumo esclarecido aos mecanismos de desenvolvi-
que possa vir a ser aprovada no primeiro semestre de 2022, no mento de capacidades da UE. Tanto a Análise de Ameaças quanto
decorrer da Presidência Francesa do Conselho da UE. a Bússola Estratégica devem ser revisitadas e atualizadas no iní-
A ideia, a que se decidiu chamar «Bússola Estratégica», foi cio de cada novo ciclo insƟ tucional. É somente por meio da inte-
desenvolvida antes da Presidência Alemã, com a perspeƟ va de ração e discussão repeƟ das que uma verdadeira cultura comum
apresentar resultados num prazo de dois anos. A parƟ r de uma de segurança e defesa pode emergir gradualmente.
análise das ameaças comuns, os EM devem concreƟ zar o nível
de ambição da UE como provedor de segurança. Deve, portanto, Dias Correia
abordar algumas das principais defi ciências da PolíƟ ca de Segu- CMG

Comité Militar da UE, dezembro de 2020.

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