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REVISTA DA ARMADA | 565
os custos entre reforçar a segurança dos seus navios e o valor dos
prémios de seguros, optam pelo que mais lhes convém.
Os números existentes, relativos a incidentes em 2021, demons-
tram menos ataques na área da Nigéria , podendo-se inferir um
1
progresso no combate à criminalidade por parte desse estado
ribeirinho; mas, por outro lado, verificou-se uma dispersão pro-
gressiva dos atos ilícitos por outras áreas do GdG, para além das
200 milhas da costa continental. Em 2020, o espaço marítimo de
STP já surge referenciado como um dos locais onde se verificaram
incidentes com raptos (Fig. 5), tendo as suas águas sido palco de um
crescimento anormal de incidentes. No primeiro trimestre de 2021
este número mais do que duplicou, quando comparado com todo o
ano anterior, revelando uma tendência muito preocupante (Fig. 6).
Estes ataques recorrentes refletem um novo modus operandi
que consiste no ataque à navegação comercial em águas interna-
cionais, a mais de 200 milhas náuticas da costa continental africa-
na, onde a presença militar é escassa.
STP constitui-se como um ponto fraco do sistema de segurança
da Zona D, da Arquitetura de Yaoundé, tanto pelo seu isolamento
no mar como pela inexistência de recursos aéreos e navais de
vigilância e interceção, tornando-se uma área atrativa para a con-
dução de atos ilícitos e criminais.

Fig. 3 - Arquitetura de Yaoundé.Fonte: Julie Tuckers – I.R.Consilium (2019). Fig. 5 - Número de raptos no mar por local de incidente.
Fonte: Curtis Bell (2021)
Comparando o primeiro trimestre de 2021 com o período ho-
mólogo do ano anterior, o número de marinheiros raptados é
consideravelmente superior (42 em 2021 e 24 em 2020). A gran-
de diferença está no número de fatalidades registadas, tendo-se
registado 19 no ano transato, enquanto que no período em aná-
lise de 2021 só se dá conta de 3. Curiosa esta grande redução de
mortes, que poderá ter várias leituras – uma felicidade ou uma
situação meramente circunstancial. Mas, em boa verdade, os cri-
minosos sabem o valor de resgate pago pelas seguradoras por
cada tripulante raptado, ou seja, os “prisioneiros” constituem um
ativo precioso, a preservar. Por outro lado os armadores, pesando
Fig. 6 - Evolução dos incidentes na área de STP entre 2018-2021.
Fonte: Dryad Global (2020)

Paulo Cavaleiro Ângelo
CMG
Coordenador do Comando Naval para a Missão de Fiscalização Conjunta e
Capacitação Operacional Marítima da Guarda Costeira de STP

Nota
1 A Nigéria aprovou, em 2019, uma lei (SUPMOA 2019) que se destina a prevenir
e reprimir a pirataria, roubo armado e outros atos ilícitos contra navios, aerona-
ves ou outras plataformas marítimas, sejam com propulsão, fixas ou flutuantes.
Paralelamente, encomendou os meios (aéreos – drones da empresa portuguesa
Tekever -, marítimos e de comando e controlo) constantes do “Deep Blue Project”,
para proteção dos seus espaços marítimos e infraestruturas, num investimento de
Fig. 4 - O espaço marítimo sob jurisdição de STP. 195 milhões de dólares.
Fonte: Comando Naval (2021)

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