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novos procedimentos, de modo a melhorar os reflexos de normativos, para a uniformização dos procedimentos através
contabilísticos da Conta da Marinha. da criação de modelos e minutas dos documentos necessários
A prestação de contas de 2020 e a sua certificação legal, efetuada à tramitação dos procedimentos pré-contratuais, e, ainda, para
por entidade externa, foram concluídas junto do Tribunal de a prestação de esclarecimentos às entidades adjudicantes da
Contas (TC) em maio de 2021. Este documento integrou, pela Marinha. Assim, no decurso de 2021, foram desenvolvidas e
primeira vez, o apuramento de imparidades de inventários, o aprovadas 5 novas Normas Técnicas, foi efetuada a revisão de 14
registo dos programas internacionais e a contabilização das Normas Técnicas por alteração do normativo legal vigente, foram
atividades e dos gastos decorridos do estado pandémico. elaboradas e revistas 21 minutas e modelos das peças necessárias
Considerando a crescente alteração do normativo ocorrida pela à condução dos procedimentos pré-contratuais, foi efetuada
implementação do SNC-AP, foram desenvolvidas e aprovadas a atualização do portal da contratação pública na intranet da
as ITSUF 3 (A) – Instruções Técnicas sobre Ativos não Correntes Marinha, foi elaborado o Relatório Anual de Contratação Pública
e ITSUF 5 – Instruções Técnicas sobre a Gestão de Inventários e divulgado, com periodicidade mensal, o Barómetro e o Boletim
na Marinha, as quais concorreram para o reforço do controlo Informativo da Contratação Pública.
interno instituído. Neste âmbito, releva-se, ainda, a retoma de No âmbito do processamento de vencimentos do pessoal da
atividades, com a realização de uma auditoria setorial e cinco Marinha, a SF participou em atividades e processos conducentes à
auditorias temáticas. consolidação e melhoria contínua do módulo de Recursos Humanos
No que respeita à evolução dos processos financeiros, destaca- e Vencimentos (RHV) do Sistema de Informação e Gestão da Defesa
se a gestão de utilizadores do IGCP pela Marinha no novo portal Nacional (SIGDN). A SF colaborou ainda em trabalhos intersetoriais
da instituição, através de Master User, e a adesão à Fatura e inter-ramos, tendo em vista a promoção de iniciativas legislativas
Eletrónica a partir de 1 de janeiro de 2021. Decorrente destas reportadas aos diversos sistemas remuneratórios.
novas funcionalidades, foi desenvolvido e aprovado diverso No âmbito da auditoria do TC ao exercício de 2018 da Marinha
normativo, nomeadamente: a NORMA TÉCNICA N.º 02/MAR- e em acolhimento das recomendações produzidas, foram levadas
FIN/2021 – Procedimentos relativos à operação no Portal da FE- a cabo as seguintes ações: iniciou-se, em 01 de janeiro de 2021, o
AP; a NORMA TÉCNICA N.º 03/MAR-FIN/2021 – Procedimentos pagamento dos suplementos de embarque e de missão de forma
relativos à gestão das contas bancárias sediadas no IGCP; e centralizada na Direção de Contabilidade e Operações Financeiras;
a NORMA TÉCNICA N.º 04/MAR-FIN/2021 – Procedimentos foram desencadeados os mecanismos necessários à cobrança
relativos à gestão e utilização dos cartões IGCP Charge Card. No das compensações emolumentares pagas indevidamente aos
militares e militarizados; e foi dada continuidade às ações de
âmbito da relação com os fornecedores, foi elaborada a NORMA cobrança das restantes dívidas de pessoal.
TÉCNICA N.º 05/MAR-FIN/2021 – Procedimentos relativos às No final de cada ano, há que efetuar o balanço e avaliar os
relações com fornecedores no respeitante à circularização por resultados alcançados. Apesar dos “ajustes na velocidade e no
estes solicitada, contratos de factoring e penhoras. rumo”, mesmo com o mar alteroso e um Adamastor chamado
Realça-se, igualmente, o encerramento definitivo das contas de Covid-19, foi possível gerir os recursos financeiros de modo
sediadas na Banca comercial destinadas ao funcionamento das a garantir o cumprimento da missão. Neste nobre esforço,
unidades, mantendo-se apenas abertas as contas das cantinas cujo todos contribuíram. A Superintendência das Finanças, com a
encerramento depende do processo em curso para aprovação e consciência do dever cumprido, foi mais um neste nosso “navio”
implementação de um novo modelo de gestão das cantinas. que é a Marinha. E tal como escreveu, um dia, o Cte Sarmento
Igualmente integrada nesta reforma e modernização da Rodrigues: “O nosso navio é, para nós, o melhor de todos”.
administração financeira e patrimonial, concluído que foi o
processo de edificação em 2019, o Gabinete de Normativo e Apoio
à Contratação Pública orientou a sua atividade para a elaboração Colaboração da SUPERINTENDÊNCIA DAS FINANÇAS

SUPERINTENDÊNCIA DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

Durante o ano, a atividade da Superintendência via Internet aos serviços com visibilidade externa e o acesso aos
das Tecnologias da Informação (STI) continuou computadores dos gabinetes utilizando uma rede privada virtual
a ser fortemente impactada pela situação de (Virtual Private Network (VPN)) passou a ser uma rotina, o que
crise de saúde pública decorrente da pandemia permitiu assegurar a capacidade de resposta e prontidão dos vários
de Covid-19, que ainda perdura com impactos Setores da Marinha. Verificou-se, igualmente, um incremento
significativos na vida quotidiana. No sentido de garantir a da segurança da infraestrutura através: da implementação da
continuidade dos serviços prestados pela STI, foram implementadas autenticação multi-fator (MFA); do reforço na capacidade de
diversas medidas durante os sucessivos estados de emergência, monitorização de toda a rede da Marinha; e da realização de
calamidade, contingência e alerta, obrigando ao frequente ajuste diversas campanhas no âmbito da ciber-segurança para promover
das atividades planeadas no Setor, e transversais à Marinha e a consciencialização nestas matérias.
à Autoridade Marítima Nacional, ajustando as prioridades em Simultaneamente, foi assegurado o apoio permanente e
função das necessidades e solicitações decorrentes da pandemia. sustentado (H24) ao trabalho resiliente, foram realizadas diversas
Não obstante, não se registaram atividades que tivessem sido melhorias na infraestrutura de comunicações, em particular de
significativamente perturbadas por força da especificidade das redes em unidades em terra para garantir o acesso, ou melhoria
circunstâncias vividas. de acesso, aos serviços e sistemas de informação disponíveis na
O funcionamento generalizado em regime de trabalho resiliente Rede de Comunicações da Marinha (RCM) e à Internet. Foi ainda
com ferramentas colaborativas que possibilitaram a partilha de prestado apoio e suporte na implementação e manutenção da
informação, a realização de reuniões em teleconferência, o acesso aplicação COVID-Marinha, em exploração pela ETNA e CMN, para

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