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assegurado o aprontamento do NRP D. Carlos I para a missão fase final de parametrização das componentes do sistema; en-
Mar Aberto 21.2 e promovida ainda uma vasta multiplicidade contra-se em curso o projeto de instalação do Sistema de Deteção
de ações de manutenção assistida, eventuais e urgentes (realce de Intrusão Perimétrica, recentemente iniciado, que complemen-
para as docagens dos NRP Andrómeda, NRP Orion, NRP Hidra, tará a segurança eletrónica do DMNL; iniciada a beneficiação e o
NRP Mondego e NRP Rio Minho). Aquando da docagem do NRP reforço da vedação do Cais Militar do Portinho da Costa (CMPC).
Mondego, foi instalado o novo turco para a movimentação da No âmbito do POSEUR, foram adjudicadas 5 empreitadas re-
embarcação; no decurso da docagem do NRP Rio Minho, no lativas à implementação de medidas de melhoria da eficiência
estaleiro Samuel & Filhos Lda. em Vila Nova de Cerveira, dotou- energética.
-se esta lancha com uma nova grua hidráulica, sendo notório o Iniciaram-se 41 processos de obras, dos quais 3 encontram-se
aumento da capacidade de movimentação de carga. concluídos e 38 estão a decorrer; há ainda 2 processos em con-
Em setembro realizaram-se ações de manutenção e certificação sulta ao mercado. Destaque, ainda, para os 11 procedimentos
das Câmaras Hiperbáricas do Centro de Medicina Subaquática e concursais que ficaram desertos. O aumento das matérias-pri-
Hiperbárica. mas, as ruturas de stock do mercado e a escassez de mão-de-obra
Gestão do armamento portátil, pequeno equipamento e condicionaram o regular planeamento das empreitadas.
acessórios – No âmbito do armamento portátil foram efetuadas, Encontram-se em desenvolvimento os projetos para: requa-
pelo Centro de Armamento e Munições (CAM), 178 reparações lificação da Doca de Santos na zona de terra e plano de água;
e 467 ações de manutenção preventiva. Foram ainda efetuadas substituição do painel de média tensão 6kV da subestação elé-
ações de inspeção a armamento e feitas atualizações de modelo trica da BNL; reformulação da rede elétrica de 50/ 60 Hz no cais
(upgrade) a 6 armas. 5 da BNL; novo sistema de conversão de frequência, com uma
Gestão de Munições, mísseis, torpedos, minas, explosivos e potência 4.000 KVA, na BNL; substituição dos revestimentos das
pirotécnicos – Ainda no âmbito do CAM, realizaram-se 108 fainas coberturas em fibrocimento em edifícios do PAN TROIA, da ETNA,
para fornecimento do material aprovado às UEO. da EF e DA; reformulação dos balneários da piscina n.º1 do CEFA;
Colaboração com a Polícia Judiciária Militar (PJM) – Foram e remodelação do parque de estacionamento da Estação Naval.
analisados 62 pedidos de informação relativos a processos de uanto às empreitadas em curso, ou já concluídas, realce para
material militar. o Centro de Distribuição Alimentar da Direção de Abastecimen-
Depósito de Munições NATO de Lisboa (DMNL) – Em to (DA), o Centro de Experimentação Operacional da Marinha
prol da sua eficiência energética, prosseguiu o projeto de (CEOM) no PAN TROIA, o bloco habitacional n.º 2 em Santa Rita
transição para luminária LED (iluminação exterior e interna aos (Açores) e a reabilitação da ponte cais n.º 5.
edifícios, e iluminação do perímetro no âmbito do projeto de Servidão Militar – No âmbito do Património, foram abertos
videovigilância). Também prosseguiu em 2021, no âmbito da e analisados 15 processos e efetuada 1 auditoria; no âmbito
Gestão do Património Florestal, o esforço de controlo dos efeitos das Servidões Militares, abertos e analisados 80 processos e
do nemátodo do pinheiro, conjugado com o reflorestamento da reabertos e reapreciados 61. Abertos 18 novos processos de
área afetada com cerca de 12.000 exemplares de pinheiro manso, embargo e dado seguimento a 10 processos anteriores a 2021,
sobreiro e medronheiro. Foi ainda concluída a instalação de referentes a construções ilegais no âmbito da área de Servidão
uma fossa séptica e de um tanque para recolha centralizada dos Militar do DMNL.
resíduos hidrocarbonetos.
Atividade laboratorial – O Laboratório de Explosivos da VIATURAS
Marinha (LEM) assegurou o controlo de qualidade de materiais
energéticos associado à monitorização planeada de munições, Através da Plataforma de Compras Centralizadas do Estado
efetuou análises para a Força Aérea Portuguesa, e iniciou a (eSPap), foi possível concluir 5 processos de aquisição de viaturas,
colaboração com a Universidade de Coimbra, Exército e Força destacando-se 1 autocarro para 55 passageiros, (ver edição 567
Aérea no âmbito do projeto PREMIUM (Prediction models for da RA) destinado à Banda da Armada, 7 viaturas do tipo pick-up
implementation of munition health management) da Agência 4X4 (cabine dupla) e 2 viaturas ligeiras de motorização híbrida;
Europeia de Defesa. está ainda prevista a entrega, até março de 2022, de uma viatura

INFRAESTRUTURAS ligeira médio superior III destinada ao ALM CEMA, 1 viatura
pesada de mercadorias de 7,5t e 1 furgão de passageiros 6
lugares/misto destinada ao IH. A ambulância e 4 outras viaturas
Em 2021 foram executados 2,4M€ referentes a empreitadas de diferentes tipologias, transitaram para 2022.
no âmbito do Orçamento de Funcionamento de Marinha (OM), Na Direção de Transportes (DT), o apoio às atividades
2,8M€ referentes a empreitadas no âmbito da Lei de Infraestru- operacionais, logísticas, protocolares e administrativas da
turas Militares (LIM) e 75k€ relativos à aquisição de 2 projetos de Marinha/AMN, não sofreu um decréscimo relativamente aos
execução. Foram também adjudicados em 2021, com execução últimos 2 anos; realce para o elevado número de requisições de
material parcial em 2022, 1,4M€ referentes a 9 empreitadas no transporte/condutores (mais de 3.900 solicitações, valor acima
âmbito da LIM e OM. Releva-se ainda o lançamento, em dezem- do de 2020). Foram realizados 18 processos de Auto de Exame de
bro, dos procedimentos contratuais a adjudicar em 2022, no valor Reconstituição de Acidentes.
estimado de 1,2M€, no âmbito da LIM, referentes a projetos na O sistema de transportes integrados de Marinha SINTRA
BNL, nomeadamente a instalação de uma unidade de produção manteve a sua atividade normal, adaptando a capacidade de
de energia solar fotovoltaica. No total, em 2021 foram celebrados passageiros às regras definidas pela DGS (capacidade limitada a
104 contratos respeitantes à execução das empreitadas em curso 50% da lotação permitida até ao início de setembro). Mantêm-
e conclusão das empreitadas de anos transatos. -se as medidas de prevenção à COVID-19 no interior de todas as
Manutenção e modernização – Foram concluídos 9 projetos viaturas, designadamente, o uso de máscara e a desinfeção das
que transitaram de 2020. Aguarda-se pela identificação de fonte mãos à entrada dos passageiros.
de financiamento para dar continuidade ao projeto de reforço da A DT continuou a implementação de medidas internas de
segurança do DMNL – em março de 2021 teve início a operação proteção, prevenção e combate à pandemia Covid-19, na sua
do novo sistema de Videovigilância (160 câmaras), decorrendo a atividade ao apoio às UEO da Marinha/AMN; destaque para

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