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REVISTA DA ARMADA | 569

a higienização periódica de viaturas e da UAM Zêzere e para a
disponibilização de uma estação de higienização de viaturas no
exterior do edifício; foi elaborado normativo técnico nesta área,
o qual foi divulgado pela Marinha/AMN. Em relação ao combate à
pandemia, a DT apoiou a pedido, em viaturas e condutores (criada
uma bolsa), a Marinha/AMN, o EMGFA, (HFAR – polos de Lisboa
e Porto), os Ministérios da Saúde e do Trabalho e Solidariedade
e Segurança Social, com realce para a testagem, o tratamento e o
isolamento de pessoal em quarentena e/ou nos casos positivos ou
suspeitos e para as 3 fases da vacinação (transportes de pessoal,
refeições e material).

ÁREA DE ABASTECIMENTO

A DA deu resposta a 17 mil requisições, 3.600 das quais
referentes a sobressalentes, 4.000 de material geral e 5.800 de
géneros alimentares (280 mil quilos de carne, 270 mil quilos de
peixe, 118 mil litros de leite, 49 mil litros de azeite, 220 mil rações No final do ano, destaque para a inauguração do Centro de
de combate e 46 mil dúzias de ovos). O apoio às Unidades ‘fora Distribuição Alimentar (CDA), presidida pelo ALM CEMA. O CDA
da área’ consubstanciou-se em mais de 40 expedições e 230 dota a DA com instalações modernas e com uma capacidade de
volumes, num total de 68 toneladas, valorizadas em 1,068M€. armazenagem de frio acrescida em 30%, para além do rigoroso
De realçar os projetos de contratualização plurianual atinentes cumprimento da legislação e do normativo aplicável à higiene e
à aquisição de géneros, artigos de fardamento e serviços de segurança alimentar.
transitário para 2022, nos valores aproximados de 7,3M€, 2M€
e 433k€, respetivamente, os quais vêm consubstanciar a redução
do número de processos de contratação. Colaboração da SUPERINTENDÊNCIA DO MATERIAL

SUPERINTENDÊNCIA DAS FINANÇAS

Dentro dos conceitos associados à gestão numerário para o pessoal militar em trabalho resiliente e das
de riscos, a Covid-19 configurava um “cisne ajudas de custo para o pessoal em reforço na vigilância das
negro”: de probabilidade baixa, mas de forte praias, e na autorização para execução em despesa das transições
impacto. Assim foi e assim tem continuado, de de saldos de Receita Própria de Encargos Gerais de Marinha e da
evolução incerta, mas com forte impacto no Autoridade Marítima Nacional no valor global de 4,2 M€, para
cumprimento das missões e, concomitantemente, na gestão dos financiamento da Manutenção.
recursos financeiros. Para ultrapassar as adversidades emergentes No decurso dos trabalhos da Comissão de Auditoria de Preços da
da crise pandémica, originada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, AASA, tendo em vista o estabelecimento do novo valor de referência
a Superintendência das Finanças (SF) contou, uma vez mais, neste para o cálculo do Hora/Homem nos trabalhos a executar no
ano de 2021, com a reconhecida qualidade técnica, o abnegado estaleiro, identificou-se a necessidade do reforço orçamental para
esforço e a elevada capacidade de superação e de resistência das assegurar o respetivo acréscimo de despesa com a manutenção
pessoas que aqui prestam serviço. naval; foi, para o efeito, autorizada a descativação de 5,38M€.
O orçamento de funcionamento inicial de 2021 foi, desde logo, Releva-se também, no que respeita ao condicionamento dos
objeto de um reforço de 1M€; no âmbito da elaboração da Política Fundos Disponíveis (FD) atribuídos à Marinha, que os cortes
de Financiamento da Marinha de 2021, tal reforço contribuiu para sofridos em 2021, apesar de significativos, foram sempre inferiores
incrementar o financiamento na Manutenção na Arsenal do Alfeite, aos cortes de 2020. A SF acompanhou permanentemente o
SA (AASA) em 0,4M€ (atingindo os 17,4M€), e para o financiamento processo, diligenciando para que a Marinha fosse dotada dos
geral da atividade de operação e manutenção, incluindo o suporte FD indispensáveis à plena utilização das dotações orçamentais
dos encargos com as medidas de resposta à pandemia. inscritas em 2021.
As opções de gestão assumidas procuraram naturalmente Relativamente ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
garantir, nos respetivos níveis de decisão, a economia, eficiência e no âmbito das rotinas referentes à sua restituição, cumpre
e eficácia da despesa pública. Apesar dos fatores de planeamento evidenciar que, com as melhorias de procedimentos introduzidas
considerados, verificou-se um significativo impacto da pandemia ainda em 2020, a par duma monitorização e controlo próximos,
na atividade, como consequência da acentuada quebra na se continuou a verificar a manutenção de prazos curtos entre
arrecadação de receita própria, destacando-se a quebra de receita a efetivação dos pedidos pela Marinha e as restituições pela
com as taxas de rota em 1,4M€, e na significativa despesa adicional Autoridade Tributária e Aduaneira; este desiderato, permitiu
associada às medidas de combate à pandemia, que totalizaram que os objetivos traçados para a restituição do IVA tenham sido
3,4M€, dos quais 2,1 M€ em suporte dos encargos com o abono alcançados, viabilizando a utilização destas verbas de acordo com
de alimentação em numerário por trabalho resiliente. o planeamento.
Em face desta situação, foram desenvolvidas iniciativas junto Na área das reformas e da modernização dos processos, no
da tutela e do Ministério das Finanças, no sentido de reforçar decurso do ano prosseguiu-se com a implementação do Sistema
o Orçamento da Marinha; tal resultou na descativação de de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas
652k€ para financiamento dos encargos com alimentação em (SNC-AP), aprimorando processos já existentes e desenvolvendo

22 JANEIRO 2022