Page 33 - Revista da Armada

REVISTA DA ARMADA | 569

Realce ainda para as intervenções de manutenção no Sistema – À Capitania de Cascais, no decorrer de um incidente de
Costa Segura, manutenção dos sistemas energéticos e respetivos poluição na marina, resultante do incêndio e afundamento de
dispositivos de assinalamento marítimo das Ilhas Selvagem quatro embarcações; e
Pequena e Selvagem Grande, Farol da Ponta do Pargo e de São – À Marinha, no âmbito do exercício Recognised Environmental
Jorge, bem como da reparação da estação DGPS da Horta. Picture, Maritime Unmanned Systems.
Na vertente das Relações Públicas – divulgação do Património
Arquitetónico, Científico e Cultural – os faróis continuaram a
suscitar grande interesse e procura pelo público em geral e por INSTITUTO DE SOCORROS
vários OCS. Foram motivo para a realização de reportagens e
artigos – sobre os faróis, sobre a profissão de Faroleiro – bem A NÁUFRAGOS
como para a valorização de diversas atividades, através da imagem
dos faróis. Com o levantamento gradual das restrições impostas O ISN é a direção técnica para as áreas do
pela pandemia e com o progresso do plano de vacinação, foram salvamento marítimo, socorro a náufragos e
reabertos os faróis a visitas no dia 27 de outubro, com um novo assistência a banhistas.
modelo de visitação, contando um total de 1400 visitantes. O Durante o ano procedeu-se à publicação da regulamentação
Núcleo Museológico da DF foi visitado por 360 pessoas. de diversas matérias decorrentes do Decreto-Lei n.º 37/2016,
relativo ao regime da carreira especial de tripulante de
embarcações salva–vidas (TESV). Concretizou-se, também, a
DIREÇÃO DE COMBATE regulamentação do treino e adestramento dos TESV, da formação
e qualificações, dos testes médicos anuais, da avaliação do treino
À POLUIÇÃO DO MAR operacional e das provas de condição física. De acordo com
um roadmap proposto ao Secretário de Estado Adjunto e da
A DCPM é a direção técnica em matéria Defesa Nacional, têm vindo a ser discutidas diversas propostas
de vigilância e combate à poluição do mar a de alteração ao atual regime jurídico de assistência a banhistas,
quem compete, nos espaços sob jurisdição publicado pela Lei n.º 44/2004, bem como ao regime jurídico
da Autoridade Marítima, estabelecer os procedimentos de aplicável ao nadador-salvador, publicado pela Lei n.º 68/2014,
natureza técnica nesta matéria, manter uma cooperação em sede da Comissão Técnica para a Segurança Aquática.
funcional próxima com os órgãos locais e regionais da AMN, bem O conjunto das 26 Estações Salva-Vidas (ESV), do Serviço de
como assessorar tecnicamente o Diretor-geral na coordenação Salvamento Marítimo do ISN, registou um total anual de 330
e direção das operações de combate à poluição do mar ao nível saídas de socorro, das quais resultaram 27 vidas salvas bem como
nacional. 281 pessoas e 76 embarcações assistidas; foram igualmente
Ao longo do ano a DCPM retomou as atividades regulares, realizadas 192 saídas para transporte de doentes.
nomeadamente no que diz respeito à formação e treino, tendo O Serviço de Assistência a Banhistas realizou 1398 exames
organizado e realizado o exercício ATLANTIC POLEX.PT 2021, específicos de aptidão técnica a nadadores-salvadores (NS), 1115
em Sines, nos dias 27 (um cenário no offshore e um Seminário) nas situações de primeira certificação no final da formação e 283
e 28 de outubro (5 cenários), que contou com a participação de requalificação (após 3 anos da certificação inicial); daí resultou
de cerca de 280 pessoas – 230 operacionais e as restantes a certificação (ou requalificação) de 1063 NS. No seguimento da
observadoras, pertencentes a várias organizações associadas, 1.ª edição do curso de formação de nadador-salvador formador,
nacionais e estrangeiras. encontram-se em processo de certificação 7 novos nadadores-
A DCPM realizou ainda atividades de treino próprio e aproveitou salvadores formadores, que se irão juntar aos 97 que se
cada curso do Núcleo de Formação de Combate à Poluição da encontram atualmente certificados.
Escola da Autoridade Marítima, nos quais colabora, para treinar No contexto da assistência a banhistas e no que diz respeito
o pessoal e proceder a rotinas de meios e equipamentos. aos módulos adicionais ao curso de nadador-salvador, foram
certificados:
A DCPM representou a DGAM em diversos grupos técnicos
e de trabalho da Agência Europeia de Segurança Marítima, – 63 formandos na condução de motas 4x4;
– 22 formandos na operação de motas de salvamento marítimo;
nomeadamente no CleanSeaNet User Group, Consultive – 6 formandos na operação de embarcações de pequeno porte; e
Tecnhical Group on Marine Pollution and Preparedness e – 35 formandos na condução de viaturas 4x4.
Pollution Response Services. No âmbito da atividade reguladora da atividade de NS, o ISN teve
A DCPM, na qualidade de membro do Advisory Board e como que, num ano ainda bastante marcado pela pandemia, manter e
parceiro qualificado, continuou a sua colaboração nos projetos divulgar as recomendações e orientações técnicas, com o objetivo
MANaging risks and Impacts From Evaporating and gaseous de proporcionar ferramentas aos NS para uma atuação mais
Substances To population Safety (financiado pelo UCPM-2020- segura e alinhada com as orientações das autoridades de saúde.
-PP) e RAMP (financiado pelo Fundo Azul), respetivamente. A título excecional, e à semelhança do que já tinha ocorrido em
Além destes, contribuiu como parceira na candidatura a 2020, foram autorizadas prorrogações às validades dos cartões
financiamento pelo UCPM-2021-PP de três projetos; dois deles de NS, extensíveis às várias categorias e aos operadores de meios
– Improving the Integrated Response to pollution accident at sea complementares de salvamento, para minimizar o impacto das
and chemical risk in port e o Marine Pollution Control Simulator dificuldades em assegurar novas formações ou os exames de
– foram recentemente aceites e alvo de financiamento. certificação e recertificação de NS.
Mantiveram-se, também, as habituais tarefas relacionadas O Serviço de Assistência a Banhistas assegurou, ainda, as
com o aprontamento do material de combate à poluição, assim seguintes atividades:
como todo o apoio dado à estrutura da AMN e à Marinha. De – 7 ações de formação de suporte básico de vida, oxigenoterapia
salientar os apoios dados: e trauma a um total de 30 elementos da Polícia Marítima;

JANEIRO 2022 33