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– 4 ações de formação de suporte básico de vida e oxigenoterapia O NFN ministrou:
a um total de 120 militares empenhados no projeto de vigilância – Uma edição do Curso de Aperfeiçoamento de Governo de
apeada da AMN; Embarcações e uma edição do Módulo de Embarcações de Alta
– 3 ações de formação para preparação dos 106 militares Velocidade, a doze elementos da Unidade Especial de Polícia da PSP;
empenhados nos projetos de vigilância motorizada; e – Cinco edições do Módulo de Técnicas de Sobrevivência no
– 3 formações em operador de Desfibrilhador Automático Mar, a diversos militares, militarizados, agentes da PM e oito
Externo a 30 militares. No mesmo âmbito, foi dado apoio à elementos da Polícia Judiciária (PJ); e
emissão de: – Duas edições do Curso de Operador de Mota de água em Ação
– 11 editais de piscina, para certificar o dispositivo de segurança Policial, a elementos de diversos Comandos Locais da PM.
implementado em piscinas de uso público; e O NFF ministrou uma edição do Curso Complementar de
– 106 pareceres do Diretor do ISN sobre Planos Integrados e Faroleiros, a doze elementos.
6 pareceres do Diretor do ISN, sobre propostas para assegurar Por último, o NFCP ministrou três edições do curso Operador
a assistência a banhistas em águas que não estão identificadas de Combate à Poluição e uma edição do Curso de Recolha de
como águas balneares. Amostras.
De referir, também, o apoio a entidades externas,
nomeadamente:
– À Associação de Escolas de Surf de Portugal, com a continuação SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
do projeto “Surf & Rescue”, que contou em 2021 com 5 sessões e
um total de 87 formandos;
– Às Administrações Portuárias, através da Associação de Todos os órgãos e serviços que constituem a estrutura da AMN
Pilotos de Barra e Portos, no âmbito da sobrevivência no mar, são apoiados, na componente de Tecnologias da Informação e
oxigenoterapia e técnicas de resgate em meio aquático. Comunicação (TIC), pela Divisão de Tecnologias da Informação
Estão atualmente licenciadas: (DTI) da Direção-geral da Autoridade Marítima (DGAM).
– 27 escolas de formação de NS; Enquadrado pela doutrina existente na Marinha para a área
– 52 associações de NS para a prestação da atividade de das Tecnologias de Informação, e tendo como Órgão de Direção
assistência a banhistas; e Técnica (ODT) a Superintendência das Tecnologias da Informação
– 3 lojas para comercializar os equipamentos e material para (STI), a DTI tem por missão assegurar a gestão, administração e
utilização em contexto de assistência a banhistas. apoio técnico no domínio dos sistemas de informação e toda a
infraestrutura tecnológica da AMN.
Os serviços TIC disponibilizados pela AMN visam permitir uma
ESCOLA DA AUTORIDADE melhoria significativa na simplificação, uniformização, agilização
MARÍTIMA e eficiência dos processos das Repartições Marítimas enquanto
conservatórias de registo patrimonial marítimo.
A EAM compreende os seguintes Núcleos A prestação permanente de um serviço de servicedesk na
de Formação: o de Autoridade Marítima DTI, funcionando praticamente como single point of contact,
(NFAM); o da Polícia Marítima (NFPM); o de permitiram aumentar a eficiência e eficácia dos diversos serviços
Socorros a Náufragos (NFSN); o de Formação Náutica (NFN); da AMN.
o de Formação de Faroleiros (NFF) e o de Combate à Poluição Mesmo com a continuação da crise pandémica e com as
(NFCP). Não obstante a crise pandémica, a oferta formativa dos diversas medidas implementadas durante os sucessivos estados
núcleos foi significativamente preenchida, fruto das necessidades de emergência e situações de alerta, contingência e calamidade,
e prioridades da AMN; sempre que possível, recorreu-se à as TIC tentaram dar, todo o ano, resposta a todos os desafios e
formação à distância. oportunidades que lhe foram colocadas.
O NFAM ministrou: O aumento exponencial de necessidades de teletrabalho, acesso
– O Curso de Aperfeiçoamento em Autoridade Marítima (CAAM)
a 6 oficiais; e remoto a sistemas de informação, bem como a utilização diária
– Quatro edições do Módulo de Vistorias de Embarcações e de videoconferência, permitiu mitigar as perdas impostas pelas
Plataformas Flutuantes, a 38 militares e militarizados da Marinha. medidas de confinamento e aumentar a segurança do pessoal
O NFPM continuou a ministrar o 36.º curso de Formação de que presta serviço na AMN.
Agentes da PM (CFAPM), que se prevê terminar em maio de 2022. Foi dada a devida continuidade ao processo de otimização
O NFSN ministrou os seguintes módulos adicionais ao curso de NS: dos recursos e sistemas de apoio à gestão da informação, com
– Condução de motas 4x4 (5 edições); o objetivo de melhorar a eficiência e eficácia na prestação de
– Operação de motas de salvamento marítimo (4 edições); serviços, nomeadamente na relação com entidades externas e
– Embarcações de pequeno porte (4 edições); e com os utentes.
– Condução de viaturas 4x4 (5 edições). Com vista a dar suporte ao objetivo definido, durante o ano
No âmbito da certificação dos TESV, foram ministradas dez continuou a decorrer o processo de desenvolvimento de dois
ações de formação e treino nos Departamentos Marítimos em projetos estruturantes, em termos de sistemas de informação:
Portugal Continental. Em colaboração com entidades externas,
foram ministradas: – O “Mar+Seguro”, com os seus quatro módulos: Gestão de
– Duas edições do Curso de Aperfeiçoamento em Salvamento Nadadores-salvadores, Gestão de Meios (náuticos e terrestres),
Marítimo, aos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia; e Poluição e Vistorias; e
– Uma ação de formação de embarcações de pequeno porte, – O “AMN+Governance”, que tem previsto a modernização do
em agosto, ao Curso de Formação de Praças da classe de Manobra Sistema Integrado da Autoridade Marítima (SIIAM) e do novo
da ETNA. Sistema de Informação da Polícia Marítima (SIPM).

34 JANEIRO 2022