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REVISTA DA ARMADA | 569

CONCLUSÕES

A realização do “ATLANTIC POLEX.PT 2021” contribuiu para
assegurar a prontidão do dispositivo da AMN e a interligação
entre os órgãos locais, regionais e centrais da DGAM com:
– As entidades com responsabilidade local e regional; e
– As entidades estrangeiras que poderão integrar o dispositivo
de combate à poluição do mar.
O exercício permitiu, ainda, identificar as áreas que deverão ser
alvo de melhoria de planeamento, investimento e treino, a curto
e médio prazo.

Colaboração do SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E RELAÇÕES
PÚBLICAS E DIREÇÃO DE COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR

Notas
1 A Direção do Combate à Poluição do Mar é o organismo da Direção Geral da
Autoridade Marítima (DGAM) a quem compete, nos espaços sob jurisdição da
Autoridade Marítima Nacional (AMN), a direção técnica nacional em matéria de
combate à poluição do mar.
2 A Resolução de Conselho de Ministros n.º 25/93, de 15 de abril, aprovou o “Plano
de Emergência para o Combate à Poluição das Águas Marinhas, Portos, Estuários
e Trechos Navegáveis dos Rios, por Hidrocarbonetos e Outras Substâncias Perigo-
sas”, abreviadamente designado por Plano Mar Limpo.
3 Portugal integra um conjunto de acordos internacionais de cooperação em maté-
ria de combate a grandes incidentes de poluição, com destaque para o Acordo de
Lisboa, onde o país tem como parceiros a França, a Espanha, Marrocos e a União
Europeia. O grande objetivo desses acordos é o de contribuir para a elaboração
e o estabelecimento conjunto de linhas diretivas, sobre os aspetos práticos, ope-
racionais e técnicos de uma ação conjunta contra a poluição do meio marinho
por hidrocarbonetos e outras substâncias nocivas, e de reforçar a capacidade de
assistência recíproca e facilitar a cooperação, em particular nos casos de urgência,
quando o perigo para o meio marinho é considerado grave.
4 Como os que ocorreram em 2016 e em 2019, envolvendo dois navios mercantes.
5 Participaram nesta interação meios navais nacionais (o NRP Sines e o NRP Cas-
siopeia), o navio de combate à poluição Monte Anaga (integra a rede de meios
com capacidade de resposta no combate à poluição, disponibilizada pela Europe-
an Marítime Safety Agency (EMSA), o FS Loire, o rebocador de emergência SAR
Mastelero (da SASEMAR), o rebocador Castelo de Sines (da Rebonave), e a lancha
Fronteira (do Comando Local da Polícia Marítima de Sines). Participaram, também,
um meio aéreo da FAP e um UAV da Marinha, com capacidade de identificação e
seguimento do poluente. Nos meios atrás indicados, embarcaram profissionais da
DCPM, da Direção Técnica da DGAM e do Instituto Hidrográfico.
6 Os últimos cinco cenários chegaram a estar a decorrer simultaneamente; o coman-
do, o controle, as comunicações e os sistemas de apoio à decisão foram estabele-
cidos a partir do Centro de Operações, sediado na Sala do Centro de Operações de
Emergência da APS, apoiado pelo Centro de Operações Móvel, localizado na praia
Vasco da Gama, e pela Viatura de Comando Tático, sita na praia Canto Mosqueiro.

38 JANEIRO 2022