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REVISTA DA ARMADA | 573
MIGRAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO

SISTEMA DE GESTÃO DA FORMAÇÃO

PROFISSIONAL DA MARINHA

16 ANOS DE RECONHECIMENTO EXTERNO princípios da norma: o enfoque nos aprendentes. Este processo
visa, igualmente, a desburocratização de procedimentos
aposta da Marinha no reconhecimento externo da qualidade associados ao sistema.
A da formação ministrada no seio do Sistema de Formação Mas o alinhamento do SGFPM com o novo referencial,
Profissional da Marinha (SFPM) remonta a 2006, altura em que a nomeadamente com a edificação e centralização das competências
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então Direção do Serviço de Formação e as entidades formadoras na área da educação a distância na DF por forma a promover a
do SFPM foram acreditadas nos vários domínios do ciclo formativo inclusão de novas tecnologias e inovação na formação, vai muito
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pelo Ministério da Defesa Nacional, após parecer técnico da além do cumprimento de requisitos normativos e consequente
Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho. reconhecimento externo da qualidade da formação.
Com a Reforma da Formação Profissional, o sistema de Tudo isto não descurando a garantia da utilidade da formação,
acreditação foi substituído por um sistema de certificação de o desenvolvimento das competências identificadas como
entidades formadoras, assente em princípios estabelecidos e necessárias, a elevação da motivação e a influência positiva no
orientados para a melhoria da qualidade da formação. recrutamento e na retenção das pessoas. O SFPM constitui-se
Mantendo-se o objetivo estratégico da certificação da como parte integrante do Sistema de Gestão das Pessoas da
formação, em 2016 o Sistema de Gestão da Formação Profissional Marinha, contribuindo relevantemente para a certificação deste,
da Marinha (SGFPM) é certificado pela APCER – Associação de acordo com a norma NP4427:2018.
Portuguesa de Certificação – à luz dos requisitos da norma NP
4512:2012, incluindo a aprendizagem enriquecida por tecnologia.
Cumprido o 1.º ciclo, essa certificação é renovada, em 2019, por Colaboração da DIREÇÃO DE FORMAÇÃO
um novo período de 3 anos.
Quando o Instituto Português da Qualidade anula a norma
acima referida em dezembro de 2020, a APCER propõe à Marinha
a migração da certificação para a NP ISO 21001:2020 – Sistemas
de Gestão para Organizações Educativas/Formativas (SGOE/F).
Após um percurso de 16 anos de reconhecimento da qualidade dos
procedimentos e das práticas adotados, sustentados na evolução
e robustez do SGFPM, a Marinha sentiu que reunia as condições
necessárias para ir ao encontro dos requisitos da nova norma.

A NP ISO 21001:2020 E O SGFPM

A NP ISO 21001:2020 partilha alguns aspetos com a NP
4512:2012, nomeadamente a abordagem por processos com
vista ao desenvolvimento, à implementação e à melhoria da
eficácia de qualquer sistema de gestão da formação profissional.
O SGFPM terá, porém, de corresponder a novos requisitos:
o pensamento baseado em risco; a compreensão da organização,
do seu contexto e das necessidades e expectativas das partes
interessadas; o foco nos aprendentes e outros beneficiários; e o
desenvolvimento da política formativa.
Em novembro de 2021, a Direção de Formação (DF) e as Escolas
e Centros de Formação (ECF) da Marinha traçaram e divulgaram
o plano de migração. De entre as ações a desenvolver, releva-se
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a formação de 41 elementos afetos às ECF e à DF e a revisão dos
processos e procedimentos específicos implementados no SGFPM.
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MIGRAR PARA INOVAR Nota
1 Diagnóstico de necessidades de formação, planeamento e conceção da formação,
execução da formação e respetivo acompanhamento e avaliação
Acertando o passo com a inovação, houve que sustentar 2 Linhas de Orientação para Auditorias a Sistemas de Gestão (NP EN ISO
a gestão da formação na plataforma de aprendizagem Moodle, 19011:2019) e Sistemas de Gestão para Organizações Educativas/Formativas (NP
de modo a promover e a facilitar o acesso e a partilha de recursos ISO 21001:2020)
de apoio à formação. 3 Implicou a revisão das publicações de referência do SGFPM (Modelo da
A gestão e a organização da formação, assente num ambiente Documentação de Curso - PESUP1; Manual da Qualidade da Formação - MESUP1
e Glossário de Termos Profissionais - PEFORM4).
virtual de aprendizagem, permite que os/as formandos/as sejam 4
os/as protagonistas da formação, indo ao encontro de um dos Tendo em vista o incremento de cursos organizados em e-learning no SFPM.

38 MAIO 2022