Page 333 - Revista da Armada
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economias mais dinâmicas e dispondo das Se a ciência e a tecnologia se revelarem de unidades navais combatentes, tem ainda
necessárias capacidades científicas, tecnoló- insuficientes para preservar o ambiente, um longo caminho a percorrer antes de se
gicas e financeiras, não sejam entusiastas de surgirão certamente mecanismos interna- transformar numa força poderosa à escala
medidas assentes na equidade, na solidarie- cionais de coacção, destinados a conter os mundial. Porém, a ambição é evidente.
dade e na partilha, destinadas a regulamen- efeitos degradadores das utilizações irra- Nas áreas de interesse estratégico de
tar de forma justa e eficaz a exploração do cionais dos oceanos. É muito difícil caracte- Portugal importa ter presente que existem
alto mar. Com efeito, essa regulamentação rizar com rigor tais mecanismos. No entan- diversas pequenas potências marítimas
imporia restrições que podem lançar
de acesso aos re- ameaças sérias,
cursos inertes exis- especialmente no
tentes nas áreas contexto de ope-
oceânicas comuns, rações navais de
e reforçaria a juris- baixa intensidade.
dição das potên- Na realidade, na-
cias sem aquelas vios simples, rá-
capacidades para pidos e armados
os explorar nas com mísseis de
respectivas zonas superfície-superfí-
económicas exclu- cie relativamente
sivas. Nestas cir- pouco sofistica-
cunstâncias, parece dos, são capazes
óbvio que os bene- de interferir no
fícios retirados dos controlo do mar.
recursos marinhos Se estes navios fo-
serão desigualmen- rem apoiados por
te partilhados. submarinos, uma
pequena Marinha
4. EXPRESSÃO AMBIENTAL to, parece plausível admitir a possibilidade como a nossa terá grandes dificuldades
de, numa primeira fase, consistirem apenas em, por exemplo, garantir a realização das
A expressão ambiental dos desafios es- em críticas nos fora internacionais. Porém, actividades económicas ligadas ao mar.
tratégicos ligados aos oceanos está directa- quando os actuais processos industriais já Nas áreas de interesse estratégico de Por-
mente relacionada com o facto de a vida no não forem relevantes para o progresso dos tugal, também existem diversos Estados
planeta depender dessa imensa fonte abas- países mais desenvolvidos, estes preconiza- confrontados com crescentes dificuldades
tecedora de energia e de água, suporte da rão o emprego da pressão política e recor- de governabilidade e com o fracasso do
sobrevivência de centenas de milhões de rerão a manipulações das opiniões públicas seu sistema político-administrativo. Neles,
pessoas e principal motor do clima. Ape- e às sanções económicas para forçarem o verificam-se frequentemente problemas in-
sar da evidência destes factos, o Homem cumprimento de normas ambientais mais ternos que provocam migrações em massa
continua a despejar nos oceanos produtos exigentes, de forma a eliminarem estes pro- do interior para as zonas costeiras super-
extremamente nocivos para os ecossiste- cessos ainda em prática nos países menos povoadas. Este fenómeno agrava as condi-
mas marinhos, como são os hidrocarbo- desenvolvidos. Assim, contribuirão para a ções de vida das populações e encoraja o
netos, os pesticidas, os metais pesados e preservação ambiental. Contudo, assegura- crime organizado, a constituição de exérci-
os resíduos radioactivos. rão igualmente a vantagem competitiva dos tos privados e o aparecimento de senhores
Todavia, a situação de crise que afecta os seus produtos. Neste quadro, também não da guerra. Leva, igualmente, a acções de
oceanos, como refere o relatório da Comis- rejeitamos a hipótese de, no futuro, as gran- insurreição que visam alterar os regimes
são Mundial Independente para os Ocea- des potências marítimas utilizarem pontual- políticos. A combinação de tais problemas
nos, «não pode ser considerada isoladamen- mente forças navais para eliminar focos de no litoral daqueles Estados, cria condições
te dos muitos problemas que afectam a terra degradação ambiental existentes nos países para a necessidade de realização de opera-
e a atmosfera. Na realidade, eles formam, em vias de desenvolvimento, caso formas ções militares, seja para restabelecer a paz
em conjunto, grande parte da problemáti- menos gravosas de coação não surtam efeito, ou para evacuar cidadãos nacionais.
ca da biosfera, onde as questões do mar se a ameaça seja suficientemente importante e A tudo isto acresce o terrorismo, fenó-
ligam às questões da terra, através dos rios, tenha consequências transnacionais. meno que reduziu a segurança das socie-
da atmosfera e da zona costeira. Conjunta- dades democráticas. Embora esta ameaça
mente, englobam-se num quadro mais vas- 5. EXPRESSÃO MILITAR seja de natureza táctica, pode ter efeitos
to, que liga a utilização insustentável dos estratégicos devastadores, porque o mar
recursos ao bem estar das gerações futuras No quadro da expressão militar dos de- confere uma diversidade de oportunida-
e, em última análise, às perspectivas de so- safios estratégicos ligados aos oceanos, sa- des para a sua materialização. Para que
brevivência humana». À medida que estas lienta-se que existem cerca de 150 armadas tal ameaça seja contida no mar, os Estados
perspectivas se forem degradando, a ciência em todo o mundo, desde as poderosas for- devem dispor de marinhas de guerra ca-
e a tecnologia ligadas aos oceanos tornar-se- ças expedicionárias dos EUA, até às unida- pazes de dissuadir, vencer ou minimizar
-ão cada vez mais relevantes na preservação des de fiscalização costeira dos pequenos os seus efeitos. Neste contexto, são de ex-
ambiental, porque permitirão: países ribeirinhos. Entre estes dois limites trema importância os atributos de flexibi-
UÊÊ Û`iV>ÀÊiÊÀi`ÕâÀÊÃÊ«>VÌiÃÊ`>ÃÊ verifica-se uma considerável variedade de lidade, versatilidade, mobilidade, susten-
actividades humanas sobre os oceanos modelos. Realça-se, contudo, que há uma tação e disponibilidade das forças navais,
e as zonas costeiras; atitude deliberada de diversos países para associados quer às suas capacidades expe-
UÊÊ iÌ>ÀÊÊV
iViÌÊ`ÃÊVi>ÃÊ fortalecerem as suas marinhas de guerra, dicionárias e de comando e controlo, quer
e partilhar informações: sendo a Índia, o Japão e a Espanha, bons ao estatuto soberano.
UÊÊ->ÌÃv>âiÀÊÀ>V>iÌiÊ>ÃÊiViÃÃ`>- exemplos de desenvolvimento e consolida- Z
des básicas de uma população em rá- ção das forças navais. A marinha chinesa, A. Silva Ribeiro
pido crescimento. apesar de impressionante pela quantidade CFR
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