Page 119 - Revista da Armada

os grandes responsáveis históricos do seu pos- Prof. Dr. Adriano Moreira apresentou “Portu- que a presença do Mar no ideário nacional exi-
sível êxito ou fracasso. gal e os Atlânticos em contexto de Integração Euro- ge uma necessária reafirmação. Em suma, ou
Na sessão da tarde o painel contou com a pre- peia”. Admitindo que Portugal, neste milénio, Portugal decide participar nos centros de de-
sença do Prof. Dr. Fernando Neves como mo- deve encarar a necessidade de aprofundar o cisão, ou as decisões virão ao encontro de um
derador e como oradores o Dr. Joaquim Aguiar estudo da condição exógena em que muitas país a tender para o Estado exíguo.
e o Prof. Dr. Adriano Moreira. vezes se encontrou no seu passado histórico, Após cada conjunto de intervenções, cujo
O Dr. Joaquim Aguiar atendendo ao contributo suscitou grande interesse da
tema “CPLP 2005 – Das emoções ao Real” audiência, realizou-se um vivo debate
começou por referir que a desproporção sobre as questões tratadas.
entre a população e a capacidade econó- O VALM Rebelo Duarte, Director do
mica terá como consequência uma deslo- ISNG, fechou o ciclo de conferências
cação das populações para onde estiver a agradecendo a todos os participantes,
riqueza, sendo a Europa o local mais pró- salientando, em especial, a presença
ximo. Avançou que as áreas de vitalidade do VCEMA em representação do ALM
estão na Ásia. Por isso a influência dos CEMA na cerimónia de encerramento.
EUA incide nessa zona, assim como no Concluiu com uma reflexão sobre o esta-
Médio Oriente, na África Ocidental e na do actual da conjuntura, reconhecendo,
América do Sul. Contrariamente, a zona por um lado, a falta de uma estratégia
África-Europa apresenta-se como uma nacional e motivação para enfrentar os
zona de fractura, sendo que a África que Portu- e que agora é potenciada pela mundialização desafios e ultrapassar os sacrifícios e, por ou-
gal e a Europa conheceram já não existe. Assim, das interdependências e com parciais globa- tro, defendeu que devemos contar com o nos-
a CPLP de hoje é feita numa perspectiva antiga. lizações de gestão. Não esquecendo o ênfase so valor histórico e cultural, por forma a não
Contudo, defende, em jeito de conclusão, que especial para as principais organizações a que nos limitarmos às fronteiras europeias, aler-
esta organização é um dispositivo adequado à pertence (as Nações Unidas, a NATO e a UE), tando para o risco de perda de tempo em re-
exploração de novas condições estratégicas, fac- fazem parte dos desafios da estratégia nacional presentações artificiais, quando necessitamos
to que só sucederá se se esquecer o passado e se uma política autónoma perante os PALOP’s de concretizações.
estruturar uma perspectiva de futuro. na qual se inclui, ao mesmo tempo, a defesa Z
Concluindo o conjunto das intervenções, o dos interesses no Atlântico Sul. Referiu, ainda, (Colaboração do ISNG)

Fiscalização da actividade da pesca no ano de 2004
Fiscalização da actividade da pesca no ano de 2004

o âmbito das atribuições e competências dos Órgãos Lo- ACÇÕES FISCALIZAÇÃO 5985
cais da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, as Ca- ACÇÕES FISCALIZAÇÃO LEGAIS 4640
Npitanias dos Portos do Continente e das Regiões Autó- ACÇÕES FISCALIZAÇÃO PRESUMÍVEL INFRACÇÃO 1345
nomas efectuaram 5985 acções de fiscalização a embarcações e INFRACÇÕES TÉCNICAS 735
indivíduos em actividades de pesca nas suas águas de jurisdição, INFRACÇÕES DOCUMENTAIS 292
tendo sido verificadas 1345 presumíveis infractores, correspon- INFRACÇÕES SEGURANÇA 194
dentes a 1532 infracções, sendo 735 de natureza técnicas (infrac- INFRACÇÕES (OUTRAS) 311
ções de pesca), 292 documentais, 194 de segurança e 311 de outra TOTAL DE INFRACÇÕES 1532
natureza, conforme se representa nos diagramas seguintes. PROCESSOS INSTAURADOS 1345

FISCALIZAÇÃO POR DEPARTAMENTO MARÍTIMO ANO 2004

INF.
INF. INF. 11%
30% 27%
LEGAIS
70% LEGAIS LEGAIS
73% 89%

INF. INF.
1% 22%
INF.
25%
LEGAIS LEGAIS
99% LEGAIS 75%
78%
(Colaboração da Direcção-Geral da Autoridade Marítima)
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