Page 238 - Revista da Armada

PIRATARIA MARÍTIMA – UMA PERSPECTIVA ACTUAL

O recrudescimento da Pirataria Marítima
O recrudescimento da Pirataria Marítima

A PIRATARIA MARÍTIMA NA COSTA fabrico artesanal, ao enfrentarem os barcos de Atendendo ao exposto, pode-se inferir, ainda
DA SOMÁLIA pesca forasteiros, com um deslocamento muito que com um certo grau de incerteza, que alguns
superior, foram abalroadas e afundadas. Consta clãs estão a virar as suas milícias para o mar, para
A que a frustração desses pescadores os levou a através de actos de pirataria adquirirem dinheiro
Somália encontra-se geograficamente lo-
de uma forma fácil, e que estas poderão estar a
que muitos deles se dedicassem à Pirataria Ma-
calizada no nordeste do continente afri-
cano, na região denominada por “Corno rítima, procurando nesta uma forma alternativa ser formadas, essencialmente, por pescadores
de África”, e possui uma costa com uma exten- de vingança e de sustento. e por antigos militares da Marinha, devido aos
são de aproximadamente 3025 km. As costas Outro factor que pode ter contribuído para seus conhecimentos náuticos.
norte e leste deste país são banhadas, respecti- o aumento da pirataria nestas águas, foi o Tsu- AS OPERAÇÕES NAVAIS DE
vamente, pelas águas do Golfo de Adem e do nami de 24 de Dezembro de 2004, que se fez
Oceano Índico, passando pelas primeiras toda a sentir com muita intensidade ao longo da costa COMBATE À PIRATARIA MARÍTIMA
navegação que vem ou vai para o canal do Suez deste país, matando entre 40 a 50 mil pessoas e NA SOMÁLIA
e pelas segundas todo o tráfego marítimo que devastando vilas inteiras. Como resultado deste - A operação “Allied Protector”
vem ou vai para o Cabo da Boa Esperança. acontecimento milhares de somalis perderam os Esta operação naval está a ser lavada a cabo
Este país tornou-se independente em 1 de Ju- seus bens, nomeadamente aqueles que lhes per- pela NATO e é considerada por esta, como o
lho de 1960, tendo o seu último governo efec- mitiam o seu sustento, as suas embarcações de seu contributo para o esforço que a comuni-
tivo, chefiado pelo General Muhammad Siad pesca. A Pirataria Marítima pode ter sido vista, dade internacional está a efectuar em prole do
Barre, caído em 1991. A partir deste ano a So- desde então, como uma solução para a sobre- aumento da segurança das rotas comerciais ma-
mália transformou-se num Estado falhado, es- vivência destas populações. rítimas na área do “Corno de África”. A NATO
sencialmente devido à ausência dum governo O aumento destes actos ilícitos nas águas da está a utilizar uma força, constituída por navios
efectivo, às instituições públicas terem cessado Somália, pode ainda estar relacionado com a de diversas nações aliadas, que se tem mantido
funções e às Forças Armadas terem sido dissol- possibilidade da pirataria estar a servir de fon- empenhada, quer na dissuasão das actividades
vidas. A extinção destas últimas deu origem a Foto NATO de pirataria nesta região, quer na protecção da
pequenos grupos armados, que se organizaram navegação mercante contra este tipo de ilícitos.
de acordo com os seus clãs. Estas milícias têm- Esta força tem a designação de Standing NATO
-se mantido, desde então, envolvidas em lutas Maritime Group 1 (SNMG1) e é constituída ac-
permanentes entre elas. A anarquia impera em tualmente por 5 navios, o N.R.P. “Corte-Real”
quase todo o país, com excepção para duas zo- (Portugal – navio chefe), o HMCS “Winnipeg”
nas, Somaliland a noroeste e Puntland a nordes- (Canadá), o HNLMS “De Zeven Provinciën”
te, onde ainda existem alguns resquícios de lei e (Holanda), o ESPS “Blas de Lezo” (Espanha) e o
ordem. Ultimamente, a governação da Somália USS “Halyburton” (EUA).
tem sido assegurada por um Governo Federal de O actual comandante desta força é o Contra-
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Transição , estabelecido em Outubro de 2004 O N.R.P. “Corte-Real”, navio chefe da SNMG1. -almirante português José Domingos Pereira da
em Mombaça no Quénia. Cunha, tendo a cerimónia de tomada de pos-
A sua actual população ronda os 10 milhões te de financiamento para o terrorismo, pois um se ocorrido em El Ferrol – Espanha, em 23 de
de habitantes, que se agrupam essencialmente dos grupos islamitas insurgentes, muito activo Janeiro de 2009. O comando desta força naval
em 5 grandes famílias de clãs (Hawiye, Isaak, neste país, é considerado como tendo ligações vai alternando entre as várias nações que contri-
Darod, Rahanwein e Dir), que por sua vez se à Al-Qaeda, no entanto isto não passa de uma buem regularmente com navios para esta, como
subdividem em dezenas de sub-clãs. Este país mera suposição, sem suporte crível até à pre- sejam Portugal, Alemanha, Holanda, Espanha,
apresenta uma das maiores taxas anuais de na- sente data. Polónia, Noruega, Dinamarca, Reino Unido e
talidade do mundo, que se estima em 44 nas- Os ataques aos navios mercantes, por parte Estados Unidos da América.
cimentos por cada 1000 habitantes; em média dos piratas somalis, que até há uns anos atrás Por norma, a SNMG1 costuma actuar no
cada mulher somali tem entre 6 a 7 filhos. A po- eram efectuados a poucas milhas de terra e com Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo, nas
pulação da Somália é considerada jovem, sendo armas brancas, actualmente tomaram outras mais diversas missões e nos mais variados ce-
a sua média de idades de 17 anos e a sua espe- proporções, ou seja são efectuados a distâncias nários de actuação, quer em situações de paz,
rança de vida à nascença de 50 anos. muito maiores da costa, já tendo chegado às quer de crise e conflito. É a primeira vez que esta
A pirataria ao longo da costa da Somália é o 700 milhas, e são sempre com o uso de armas está destacada nas regiões do “Corno de África”
resultado do ambiente permissivo que se vive de fogo. Esta mudança no Modus Operandi dos e do sudeste asiático, o que vem demonstrar a
neste país, e que resulta da sua actual situação piratas, em muito se deve ao facto de estes terem importância que a NATO está a atribuir ao com-
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de Estado falhado, incapaz de restabelecer a passado a dispor de “navios-mãe” , de armas bate à pirataria nestas áreas.
lei e a ordem, o que propicia o aumento das automáticas, de RPG (Rocket Propelled Grena- A operação “Allied Protector” veio dar con-
actividades ilegais, quer em terra, quer no mar. de), de telefones via satélite, de equipamentos tinuidade ao que já havia sido feito pela NATO
Neste último, devido à falta de monitorização de navegação, de barcos de fibra com motores durante a operação “Allied Provider”, que de-
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e patrulhamento , estas actividades tomaram a fora de borda, etc. A utilização de todos estes correu entre 24 de Outubro e 12 de Dezembro
forma de pesca ilegal, contrabando, Pirataria meios veio permitir aos piratas uma maior liber- de 2008 no Mar Arábico, na qual participou a
Marítima, etc. dade de acção, planeamento e perigosidade na SNMG2, e que permitiu assegurar a entrega de
Desde 1991 que os pescadores somalis foram execução dos seus actos ilícitos. Assim sendo é 30.000 toneladas de ajuda humanitária à So-
assistindo, de forma impotente, ao esgotar dos fácil de perceber porque é que os ataques, que mália. Esta força foi constituída por 7 navios das
seus recursos piscatórios por parte dos seus con- inicialmente tinham como alvo as pequenas seguintes Marinhas, italiana, alemã, americana,
géneres estrangeiros, que têm vindo a exercer a embarcações de pesca, junto a costa, e poste- grega, turca e britânica e teve como principal
actividade da pesca nas suas águas, sem autori- riormente os barcos de pesca de maior deslo- missão escoltar os navios mercantes de apoio ao
zação e por vezes com equipamento proibido. camento, ao largo, se direccionam agora para a “Programa Alimentar Mundial” da ONU, no for-
Muitas das embarcações de pesca somalis, de navegação mercante já distante de terra. necimento de alimentos à Somália, tendo sido

20 JULHO 2009 U REVISTA DA ARMADA