Page 240 - Revista da Armada

PIRATARIA MARÍTIMA – UMA PERSPECTIVA ACTUAL

nições. Para consumarem o sequestro, os piratas borda falsa, ao redor do navio. Qualquer intru- que pequenas embarcações se aproximassem
utilizaram 3 skiffs e diversas espingardas auto- so, em contacto com esta, apanha um choque sem autorização. Este equipamento, cujo alcance
máticas. O navio foi posteriormente levado para eléctrico, não-letal, que o obrigará a abortar a máximo se situa nos 300 metros, emite um som
a costa leste da Somália, tendo ficado fundeado sua iniciativa de entrada no navio. Esse contac- direccionado que pode, no seu volume máximo,
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perto da cidade de Hobyo, tendo sido sempre vi- to, por sua vez, irá activar um alarme, acender atingir cerca de 150dbSPL por metro, o que é o
giado de perto por navios da Marinha americana, diversos projectores ao longo do navio e fazer suficiente para causar danos irreversíveis na au-
que asseguraram que a sua carga não fosse des- tocar uma sirene de grande intensidade. O IMB dição, uma vez que o limiar da dor, para a audi-
carregada e que desta forma não caísse nas mãos recomenda vivamente que os armadores insta- ção humana, se situa entre os 120 e os 140 db.
dos islamistas extremistas. Este navio foi libertado lem este sistema a bordo, desde que o mesmo A utilização de protectores auriculares pode mi-
em 5 de Fevereiro de 2009, após o pagamento seja viável. O sistema Secure-Ship também se nimizar os efeitos deste equipamento.
de um resgate, que se estima de 3,2 milhões de encontra disponível para navios de pequeno O cruzeiro de luxo, “Seabourn Spirit”, usou
dólares, valor muito abaixo dos 20 milhões que deslocamento. um LRAD para dissuadir os piratas que o ataca-
se pensa terem sido pedidos inicialmente. - O sistema ShipLoc ram com RPG e rajadas de AK-47, aproximada-
- O M/T “Sirius Star” Actualmente, existem muitos sistemas credí- mente a 100 milhas náuticas da costa da Somá-
Este superpetroleiro, de bandeira liberiana, veis que permitem a localização e seguimento lia, em 5 de Novembro de 2005. A eficácia do
foi sequestrado em 15 de Novembro de 2008, dos navios, via satélite. O IMB, de entre os vá- dispositivo não ficou provada, contudo os piratas
pelas 07:23 GMT (Greenwich Mean Time), por rios existentes, aprovou o ShipLoc. Este sistema falharam a abordagem.
piratas somalis, na posição 04:41S - 048:43E, é muito fiável e acessível em termos de custo, Para além dos sistemas atrás descritos existem
cerca de 445 milhas náuticas a sudeste do porto permitindo aos armadores, apenas com um outros, ainda em desenvolvimento, que poderão
de Baraawe, na costa leste da Somália. Quando computador e acesso à Internet, monitorizar vir a ter aplicação prática no combate à pirataria.
foi abordado navegava na sua rota entre a Arábia Um exemplo dum sistema desses são as armas
Saudita e os EUA, através do Cabo da Boa Espe- não-letais de flashes (dazzle guns), criadas em
rança, com uma carga de crude equivalente a 2 2005, por uma agência da Força Aérea america-
milhões de barris, avaliada em 100 milhões de na. Estas produzem um feixe laser, cujos flashes
dólares. Este navio, com uma tripulação de 25 provocam cegueira momentânea e desorienta-
elementos (2 britânicos, 2 polacos, 1 croata, 1 ção. Se uma destas armas for disparada contra os
saudita e 19 filipinos) e com cerca de 332m de olhos de alguém, por exemplo dos piratas, torna-
comprimento e 58m de boca, construído em -se impossível estes prosseguirem o seu ataque,
2008, foi o maior navio, até hoje, sequestrado pois não podem atacar o que não vêem.
por piratas. Foi libertado no dia 9 de Janeiro de As armas de microondas são outro dos tipos
2009, após o pagamento de um resgate, que se O dispositivo acústico LRAD. de arma não-letal que se encontram em desen-
estima de 3 milhões de dólares. volvimento. Estas actuam provocando o aque-
cimento da pele, causando um grande descon-
“THE STATE OF THE ART” NO forto, contudo o seu efeito é momentâneo e não
COMBATE À PIRATARIA MARÍTIMA causa lesões futuras.
Hoje em dia, o número de navios sequestra- Z
dos por piratas, em determinadas áreas do globo, H. Portela Guedes
tem vindo a aumentar, o que mostra bem como a CFR
navegação mercante está cada vez mais exposta Notas
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O actual presidente é o Sheikh SHARIF Sheikh Ah-
e indefesa perante os actos de Pirataria Marítima. med, desde 31 de Janeiro de 2009, e o primeiro-ministro
Torna-se pois indispensável que os armadores é Omar Abdirashid Ali SHARMARKE, desde 13 de Feve-
e/ ou tripulações adoptem medidas preventivas reiro de 2009;
2 A Marinha da Somália, fundada em 1965, com o auxí-
mais eficazes, por forma a minimizarem as vul- Uma dazzle gun (Foto: U.S. Air Force). lio da ex-União Soviética (URSS), era formada por diversas
nerabilidades existentes. Algumas delas já estão lanchas rápidas de fabrico soviético, armadas com mísseis e
a ser implementadas, como sejam a existência a com exactidão a localização dos seus navios torpedos. Logo após a ex-URSS retirar os seus técnicos deste
bordo de câmaras de vigilância no exterior, de em qualquer parte do mundo. O ShipLoc está país, em 1977, rapidamente todos estes meios ficaram ino-
sistemas de alerta, de mangueiras do circuito de de acordo com o Capítulo XI-2/6 do Regula- peracionais. Em 1991 dá-se a extinção da própria Marinha,
incêndios em carga, para utilização imediata no mento SOLAS , nomeadamente no que respei- não se conhecendo o destino dos seus militares;
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São os navios utilizados pelos piratas para se desloca-
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caso de uma tentativa de abordagem, etc. Ac- ta ao sistema de alerta de segurança dos navios rem até perto dos seus alvos. Utilizam estes para transporte
tualmente e face às proporções que estes actos (Ship Security Alert System). Este Regulamento das suas lanchas de alta velocidade, que são depois coloca-
ilícitos estão a tomar, já existem empresas de se- exige que todos os navios com uma arqueação das na água para o ataque final aos navios mercantes;
4 O International Maritime Bureau (IMB) foi estabeleci-
gurança a disponibilizar barcos armados, assim bruta superior a 500 estejam equipados com
como mercenários, entre os quais se encontram este sistema de alerta. Qualquer membro da do pela International Chamber of Commerce, que é uma
Organização internacional fundada em 1919, que traba-
Gurkhas reformados, para acompanharem os tripulação, em caso de perigo, pode activá-lo lha para promover e suportar o comércio internacional e
navios em locais de risco. Também englobados através de um botão, enviando este, automati- a globalização;
nestas medidas preventivas, os armadores já têm camente, um sinal de socorro para o armador 5 Segundo o Ministro da Defesa ucraniano Yuri Yekhanu-
ao seu dispor os sistemas Secure-Ship, ShipLoc e e para as autoridades competentes, não sendo rov, citado pela agência de notícias ucraniana Interfax;
Regulamento adoptado pela IMO na sua conferência
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Long Range Acoustic Device. este detectado por ninguém a bordo, nem pelos diplomática de Dezembro de 2002;
- O sistema Secure-Ship navios nas redondezas. 7 SPL - Sound Pressure Level.
Este sistema, designado por “navio-seguro”, é - O Long Range Acoustic Device (LRAD) Bibliografia
uma das mais recentes e efectivas inovações no Este dispositivo acústico de longa distância foi Piracy and Armed Robbery Against Ships: Annual Re-
combate à Pirataria Marítima, consistindo numa desenvolvido pela American Technology Corpo- port 2008. United Kingdom: ICC International Maritime
cerca electrificada, que utiliza uma tensão inter- ration, após o ataque, em Outubro do ano 2000, Bureau [2009].
International Maritime Bureau. Disponível em http://
mitente de 9000 volt. ao navio de guerra americano USS “Cole”. Foi www.icc-ccs.org. Acedido em 262200MAI09.
Esta cerca é em tudo semelhante às que pro- concebido para ser usado pelos navios de guer- International Maritime Organization. Disponível em
tegem as instalações militares e é instalada na ra americanos, como arma não-letal, para evitar http://www.imo.org. Acedido em 252130MAI09.
22 JULHO 2009 U REVISTA DA ARMADA