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PIRATARIA MARÍTIMA – UMA PERSPECTIVA ACTUAL

conduzida pelo Allied Maritime Component e HMAS “Sydney”, da Austrália. A China tam- tes, respectivamente 22, 12 e 11 ataques.
Command em Nápoles – Itália. bém tem alguns navios na área. Em 2008 houve também um aumento muito
- A operação “Atalanta” significativo do uso da força durante os ataques,
Esta operação naval, levada a efeito pela OS NÚMEROS DA PIRATARIA pois enquanto em 2007, dos 263 incidentes re-
União Europeia, é a primeira do género condu- MARÍTIMA EM 2008 gistados, só em 72 se tinham utilizado armas de
zida no âmbito da Política Europeia de Seguran- Durante o último ano, segundo o IMB , re- fogo, no ano passado esse número subiu para
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ça e de Defesa. Com uma duração de 12 meses gistaram-se 293 actos de pirataria em todo o 193 (65,8%), o que vem mostrar como os pira-
foi lançada formalmente no dia 9 de Dezembro mundo, dos quais 200 (68,2%) resultaram em tas se estão a tornar cada vez mais violentos na
de 2008, sendo a sua principal missão o com- ataques consumados, enquanto 93 desses actos abordagem dos navios. Como consequência di-
bate à pirataria ao largo da costa da Somália. ficaram-se apenas pela tentativa. Apesar do nú- recta, o número de sequestros conseguidos, quer
Tem como suporte legal as condições fixadas mero de ilícitos do ano passado ter sido o mais de navios (49), quer dos seus tripulantes (889) foi
pelo direito internacional aplicável, nomeada- elevado desde 2005, este foi muito inferior aos o maior de sempre dos últimos 20 anos. Só os pi-
mente a Convenção das Nações Unidas sobre valores registados em 2000 (469) e 2003 (445), ratas somalis contribuíram para os sequestros de
o Direito do Mar e as Resoluções 1814(2008), anos em que houve o maior número de ocor- 42 (85,7%) navios e 815 (91,6%) tripulantes.
1816(2008), 1838(2008) e 1846(2008) do Con- No que respeita ao tipo de navios mais ataca-
selho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). dos, são os porta contentores os mais procura-
Os seus principais objectivos são: dos, com 16,7% (49) do total, seguidos dos gra-
- a protecção dos navios do “Programa Ali- neleiros com 16,4% (48) e dos navios-tanque de
mentar Mundial” que asseguram a ajuda alimen- transporte de químicos com 13,3% (39). O facto
tar para as populações deslocadas da Somália; destes 3 tipos de navio serem os mais atacados
- a protecção de navios mercantes vulneráveis está directamente relacionado com as suas ve-
que navegam nas costas da Somália; locidades e/ ou com as alturas das obras mortas,
- a dissuasão, a prevenção e a repressão de pois normalmente os piratas só escolhem navios
actos de pirataria e dos assaltos à mão armada com velocidades inferiores a 16 nós e/ ou obras
contra navios ao largo da costa da Somália. mortas inferiores a 8m.
Está a ser empregue nesta operação a Europe- Em relação aos países de registo dos navios, os
an Union Naval Force (EUNAVFOR), nomeada- O iate francês “Le Ponant” (Foto: Flickr). mais afectados foram o Panamá com 52 (17,7%)
mente a Combined Task Force 465 (CTF 465). navios atacados, Singapura com 25 (8,5%) e a Li-
O seu comando operacional em terra está a ser béria com 19 (6,4%). Um dado digno de registo
assegurado pelo Contra-almirante Peter Hud- é o facto de que, dos 52 navios de bandeira pa-
son, da Marinha inglesa, no Quartel-General namiana atacados apenas 2 são de armadores
da NATO em Northwood, situado a noroeste de panamianos, utilizando todos os restantes este
Londres, no Reino Unido. O comando da força país como bandeira de conveniência.
no mar, no período compreendido entre De-
zembro de 2008 e 06 de Abril de 2009, esteve OS CASOS MAIS MEDIÁTICOS
a cargo do Comodoro Antonios Papaioannou, DE 2008
da Marinha grega. Actualmente é o Capitão- - O iate “Le Ponant”
de-Mar-e-Guerra Juan Garat Caramé, da Mari- O M/V “Faina” (Foto: Eric L. Beauregard). Em 04 de Abril de 2008 o iate de luxo fran-
nha espanhola, que desempenha estas funções, cês “Le Ponant”, de 88 metros de comprimen-
perspectivando-se que no terceiro período desta to, quando se encontrava a cruzar o Golfo de
operação seja um oficial da Marinha holandesa Adem, na posição 13:12N e 050:14E, foi abor-
a assumir esta incumbência. dado por piratas somalis armados, que se faziam
Têm contribuído, ou irão ainda contribuir, deslocar em 2 embarcações de alta velocidade.
para a CTF 465, navios e aeronaves de patru- Estes atacaram e sequestraram o navio e torna-
lha marítima de países como, o Reino Unido, ram reféns os 30 membros da sua tripulação. O
a França, a Grécia, a Suécia, a Espanha, a Ho- navio foi levado para a costa da Somália, onde
landa, a Alemanha, a Bélgica entre outros. Em se seguiu uma semana de intensas negociações,
31 de Maio de 2009 esta força era constituída que terminaram, sem incidentes, com a entrega
pelos seguintes meios, ESPS “Numancia” (Na- O M/T “Sirius Star” (Foto: Reuters). dos reféns em 11 de Abril, a militares franceses,
vio chefe) e ESPS “Marques de la Ensenada”, de em troca de um resgate, não divulgado. Após a
Espanha, FGS “Rheinland Pfalz”, FGS “Emden” rências nas últimas 2 décadas. Dos 293 ilícitos libertação dos reféns, uma equipa de comandos
e FGS “Berlim”, da Alemanha, FS “Nivose”, FS registados, 92 (31,4%) tiveram lugar no Golfo franceses seguiu os piratas em terra, utilizando
“Albatros” e FS “Cmt. Bouan”, da França, HS de Adem, 40 (13,6%) na Nigéria, 28 (9,5%) na um helicóptero, até um local remoto em Pun-
“Nikiforos Fokas”, da Grécia, ITS “Maestra- Indonésia e 19 (6,5%) na bacia da Somália, tland, no nordeste da Somália, conseguindo aí
le”, de Itália, HSwMS “Trossoe”, HSwMS “Sto- ou seja apenas 4 locais representaram cerca capturar seis piratas.
ckholm” e HSwMS “Malmoe”, da Suécia. Esta de 61% do total destes actos. Ao contrário do - O M/V “Faina”
força conta ainda com o apoio de 3 aviões de que muitos possam pensar, os ataques de pira- No dia 25 de Setembro de 2008, pelas 16:00
patrulha marítima, um espanhol, um alemão e taria não se dão apenas com os navios a nave- locais, foi sequestrado o navio de carga ucraniano
um francês. Ainda nesta data encontravam-se gar, pois dos 200 que foram consumados, 95 M/V “Faina”, de bandeira do Belize, na posição
a operar com a CTF 465, as seguintes forças, (47,5%) tiveram lugar com os navios atracados 02:10N-050:40E, a cerca de 280 milhas náuticas
CTF 410 (SNMG1 - NATO), CTF 150, CTF 151 e 17 (8,5%) com eles fundeados, o que perfaz a leste da capital da Somália, Mogadishu, com
e CTF 53, assim como os navios “Sazanami”, 112 (56%) ataques nestas 2 últimas condições. uma tripulação de 20 elementos (17 ucranianos,
“Samidari”, “Tokiwa” e “Akebono”, do Japão, Os portos e fundeadouros com mais incidentes 2 russos e 1 letão). Este navio, do tipo RO-RO
INS “Talwar”, da Índia, “Admiral Panteleyev”, da reportados estão situados nas cidades de Lagos, (Roll-On/Roll-Off), com 162,1m de comprimen-
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Rússia, “Munmu The Great”, da Coreia do Sul, na Nigéria, de Dar es Salaam, na Tanzânia e de to, transportava na altura, entre outro material,
KD “Hang Tuah”, da Malásia, HMAS “Ballart” Chittagong, no Bangladesh, tendo ocorrido nes- 33 tanques T-72, lançadores de granadas e mu-
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