Page 13 - Revista da Armada

O REGRESSO AO MAR
De 1974 a2005 os nossos governan-
tes ignoraram completamente o
facto de Portugal poder assegurar
no Mar o seu futuro e de possuir as águas
jurisdicionais mais extensas da Europa e
das mais extensas do Mundo. Negligente-
mente deixámos perder um valioso patri-
mónio humano e desprezámos as dádivas
da Natureza.
Graças à intervenção de algumas figu-
ras públicas, dentro e fora da Marinha,
fortemente apoiadas pelo presidente da
República desde que tomou posse, a eco-
nomia do Mar voltou a estar presente como
forma de assegurarmos um futuro finan-
ceiramente independente. Para isso pode-
rá ter contribuído o expectável aumento da
nossa plataforma continental, que reforça a
necessidade de uma nova política.
Vem isto a propósito de termos desco-
berto que a Sociedade de Geografia de Lis-
boa se antecipou meio século na luta pelo
Regresso de Portugal ao Mar, com uma
tese apresentada, em 1958, no II Congresso
Nacional da Marinha Mercante proposta e
redigida pelo nosso colaborador coman-
dante Serra Brandão. Pela sua permanente
oportunidade, seguem algumas passagens
da referida tese, na sua redacção original.
“1. Não estabelece a História uma perfeita
delimitação entre povos marítimos e povos
que o não são. No entanto, não há dúvida
de que enquanto algumas nações viram o
âmbito da sua vida política e económica
quase completamente circunscrito à explo-
ração das terras, outras, por circunstâncias
diversas que a História aprecia, foram atra-
ídas mais especialmente para o Mar e nele
procuraram elementos para seu engrande-
cimento ou, até, a razão da sua existência
como estados soberanos. Tal sucedeu com
os povos cujo território é em grande parte
banhado pelo Mar e que, por dificuldades
naturais ou antinomias políticas, não pu-
deram encontrar no interior das terras o in-
dispensável à sua existência ou à expansão
da sua energia e do seu génio.
1.1 Também nem sempre é possível encon-
trar uma completa correspondência entre
povo marítimo e potência naval. Todavia
ela tem surgido todas as vezes em que uma
nação das que desenvolvem a sua activida-
de dedicando-se à vida do Mar vê os seus
territórios ou os seus interesses vitais disse- sonhou ser um dia marinheiro; nem a lógi-
minados pelo mundo. A defesa nacional, a
unificação do território, o exercício efectivo
da autoridade, a segurança económica e o
prestígio nacional juntam-se, nestes casos,
à necessidade primária de criar novas utili-
dades pela redução das distâncias.
1.2 A Sociedade de Geografia de Lisboa,
consciente dos seus deveres para com a
Nação, apresenta-se neste Congresso reco-
mendando o regresso de Portugal ao Mar.
Nada a determina mais do que o estudo da
evolução do Povo que a própria Geografia
escolheu para Descobridor do Mundo e Ci-
vilizador de Gentes, não cuidando das ra-
zões que deram a esse Povo as faculdades
de grandes navegadores.
1.3 De facto, folheando a História de Por-
tugal, onde o voltar das páginas tem o
som do marulhar das vagas, fácil se torna
verificar a correlação existente entre a vita- rável em relação aos estados marítimos
lidade da Nação e o desenvolvimento da
nossa actividade marítima. Todas as vezes
em que a hereditariedade, a vontade da
Nação ou outro dos factores que, por uma
forma ou por outra, regulam os destinos
dos povos, colocaram o Poder em mãos de
Português de boa vontade se verificou um
esforço nacional em direcção ao Mar. En-
sina a História que prosperidade e navios
no mar foram sempre sinónimos na língua
portuguesa; que época em que estamos
alheados do Mar é época de decadência;
que o nosso ressurgimento se conhece
logo pelo interesse dedicado às coisas da
navegação.”
(…)
“2.4 O passado e o futuro estão de acordo
quando nos mostram que se deve atentar
no crescimento da capacidade e da efi-
ciência económica dos nossos transpor-
tes por mar, nas suas infra-estruturas, na
preparação do pessoal, na educação do
armador e do carregador, na formação de
uma mentalidade marítima generalizada,
na doutrinação dos próprios governantes,
planeando com o pensamento não ape-
nas nas necessidades presentes mas em
todos os factores que contribuirão para o
alargamento das nossas necessidades no
futuro.”
(…)
3.1 Século e meio de História nacional mos-
tra como é difícil conseguir um conjunto
de circunstâncias favoráveis, de natureza
financeira, económica, administrativa,
psicológica e, até, política, susceptíveis de
permitir o Regresso de Portugal ao Mar.
Nem o pendor natural da nossa Gente,
onde quase todo o adolescente ou infante
ca de uma directriz que a Geografia impõe
e a Economia recomenda; nem a tradição
gloriosa fortalecendo o sentimento patrió-
tico, se têm mostrado bastantes.
3.2 A lição e os resultados da guerra que
passou, o exemplo de pequenos países
que encontram no Mar o motivo principal
da sua prosperidade e, sobretudo, uma
mais clara visão no que respeita ao fomen-
to marítimo terão finalmente concorrido
para tornar realidade uma aspiração na-
cional de mais de um século de tentativas
sem fruto: o Regresso ao Mar.
3.3 Factores de ordem económica, de que
se destaca a forte concorrência de nações
altamente especializadas; uma situação
geográfica actualmente (1958) desfavo-
do Norte e do Mediterrâneo; a inércia
proveniente de quase século e meio de
alheamento do comércio marítimo; uma
larga incompreensão nacional que leva a
maioria dos carregadores a não utilizar os
nossos navios; deficiência das infra-estru-
turas, tanto no que respeita a equipamen-
to portuário como a estaleiros e escolas
profissionais; dificuldades na obtenção
de capitais a investir; faltas de iniciativa
e exagerados receios de risco; insuficiente
preparação dos agentes; incompleta racio-
nalização da exploração; um inadequado
sistema fiscal, dificultam o movimento
ascensional do armamento português no
conjunto internacional.
3.4 A Sociedade de Geografia de Lisboa,
reconhecendo a obra extraordinária leva-
da já a cabo para dotar o País com uma
pequena marinha mercante modernizada
e eficiente, encontra na possível remoção
dos citados factores de retrocesso, em
grande parte já previstos, a viabilidade de
renovação e expansão da frota marítima
nacional em ritmo proporcionado às nos-
sas necessidades comerciais e demográfi-
cas e conforme à nossa actual intrincada
geografia.
“3.5 Perante uma situação ainda descon-
fortável para quem possui fronteiras marí-
timas em quatro continentes; incompreen-
sível para quem realiza por via marítima
mais de 99% do seu comércio externo;
entristecedora para quem esteve presente
em Tordesilhas; inadequada para quem
encontra no Mar a fonte principal do seu
prestígio e da sua sobrevivência, a So-
ciedade de Geografia de Lisboa aconselha
o Regresso da Nação ao Mar”.
Comandante Serra Brandão
13REVISTA DA ARMADA • JANEIRO 2011