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A MARINHA DE D. SEBASTIÃO (20)

O duplo governo do Brasil

Mem de Sá faleceu a 2 de Março de               crescente que Portugal dispensava à sua           outra à volta do rio Paraíba. Nesse projecto se
             1572, na cidade de São Salvador    Província de Santa Cruz. Em simultâneo            integraria o castigo dos índios rebeldes que
             da Baía, dois anos depois de       com esta primeira operação de sucesso,            começava com o avanço dos pernambucanos,
ter requerido ao rei D. Sebastião que o         os moradores de Pernambuco avançaram              em 1575. A verdade é que a operação não
substituísse no governo do Brasil, porque       para a ocupação da região do rio da               resultou, obrigando a retirar e pedir auxílio
desejava regressar à Pátria e descansar.        Paraíba, mas sem lograrem fazê-lo com a           ao governador. Saiu então uma armada de
Entendeu a coroa que fosse substituído,         mesma facilidade.                                 12 navios, mas o tempo não permitiu que
não por um, mas por dois sucessores,
levando a uma nova organização do                  Este território, que hoje é o estado da               fizessem a viagem prevista, gorando-se
espaço brasileiro. A velha capital              Paraíba, tinha integrado a capitania de                  a primeira tentativa de formar e ocupar
ficaria com a jurisdição sobre o norte,         Itamaracá, que fora dada a Pêro Lopes de                 a capitania da Paraíba.
mas o território a sul ficava debaixo           Sousa nos anos 30. Foi um dos espaços que
da alçada de um outro representante             coube em sorte ao irmão do comandante                        A historiografia tradicional, quando
do reino, a residir no Rio de Janeiro.          da grande expedição de Martim Afonso de                  analisa esta divisão do Brasil em duas
Recaíram as escolhas em Luís de                 Sousa, que fora o responsável por um notável             capitanias, normalmente justifica-a
Brito de Almeida, para o norte, e em            roteiro da costa do Brasil. Apesar disto, a              com a necessidade de dividir o
António de Salema, para o sul.                  capitania nunca foi ocupada pelo primeiro                amplo território, para uma mais fácil
                                                proprietário que, pouco tempo depois de                  administração. De facto, a divisão
    Pouco tempo depois de tomarem               regressar a Lisboa e receber o benefício, partiu         podia ser útil mas ideia corrente de
posse dos cargos, ambos deram                   para a Índia e por lá se perdeu.                         extensão, considerada apenas na
início a campanhas militares que                                                                         sua vertente espacial, não é correcta.
visavam a regularização da vida                    Entretanto, a progressiva má administração            O problema dos dois governos
colonial e o alargamento do espaço              daquele pequeno pedaço do território                     está relacionado com a enorme
sob controlo português, fosse pela              brasileiro levou a uma rápida decadência da              dificuldade de viajar entre o nordeste
dominação de povos indígenas                    autoridade e da segurança do comércio, que               e o sul, por causa do regime de ventos
sublevados, fosse pelo avanço para              afastavaoscolonoseosnavios,tornando-seum                 e correntes do Atlântico Sul. Repare-
espaços que não tinham conhecido                lugar perigoso, onde se acoitavam franceses              se que território da capitania do sul
ainda a autoridade lusa.                        para contrabando de mercadorias. Foi na                  veio até Porto Seguro, relativamente
                                                zona sul daquela capitania, na fronteira com             perto da Baía (hoje pertence a esse
    Salema tinha pendente o problema            Pernambuco, que teve lugar o massacre dos                estado), e a velha capital só não se
dos tamoios do Cabo Frio, onde                  potiguaras contra o engenho de Diogo Dias,               deslocou devido ao peso da tradição,
mantinham contactos com os franceses            situado junto ao rio Tracunhaém. Cerca de                porque ainda estava muito a sul, para
e hostilizavam os portugueses. De               600 pessoas foram chacinadas, e o caso foi tido          acudir aos problemas como o do rio
forma que a sua primeira acção                  como muito grave, exigindo punição severa                da Paraíba. As realidades geográficas
militar foi para atacar esse local.             que Brito de Almeida tinha instruções para               têm nuances determinantes que
Em Agosto de 1575, com cerca de 400             dar. Em 1574 a coroa entendeu desmantelar a       não são visíveis a olho nu ou de forma
portugueses e 700 índios aliados, cercou os     capitania de Itamaracá, tentando formar uma       geométrica nos mapas gerais. Estes locais –
inimigos e dominou-os com pouco esforço,                                                          como são Porto Seguro, Baía, Pernambuco,
certamente devido às capacidades superiores                                                       Itamaracá ou Paraíba – que parecem tão
do armamento e a uma melhor organização                                                           perto, estão afinal tão longe, afastados pelas
militar. A verdade é que fez cerca de 2000                                                        características climáticas do Atlântico. E
mortos e 4000 prisioneiros, entre os tamoios                                                      de tal forma este afastamento era notório
revoltados. O Cabo Frio era um ponto                                                              que muitos governadores do século XVII
estratégico para o acesso ao Rio de Janeiro, e                                                    abandonavam Salvador e permaneciam
ali vinham navios franceses contrabandear e                                                       em Pernambuco, com grande agravo dos
acolitar-se perigosamente, e esta operação era                                                    capitães locais a quem não agradava esta
particularmente importante e urgente, para                                                        presença desconfortável.
garantir a segurança da capital do Sul.                                                              A decisão de dividir as capitanias,
                                                                                                  tomada pelo governo de D. Sebastião, não
    Na Baía, Luís de Brito de Almeida                                                             durou muito tempo e, em 1577, o governo
tomava a iniciativa de avançar para                                                               voltou a ser unificado, com capital na Baía
norte, em direcção ao Rio Real, onde                                                              e atribuído a Lourenço da Veiga. Apesar de
fundou a pequena vila de Santa Luzia,                                                             tudo, para o Rio de Janeiro seguia Salvador
hoje Santa Luzia do Itanhy. Este território,                                                      Correia de Sá, que deveria receber poderes
que hoje integra o estado do Sergipe,                                                             suplementares autónomos para o sul. A
pertencera à antiga capitania da Baía,                                                            coroa tacteava soluções quanto a melhor
agora sob jurisdição directa da coroa,                                                            administração para o Brasil, e as melhores
e passava por dificuldades diversas,
sempre relacionadas com a animosidade                                                             soluções viriam bastante mais tarde.
do índios e – é bem de ver – com a falta
de gente para uma ocupação efectiva.                                                                                    J. Semedo de Matos
De forma que era uma missão de grande                                                                                                CFR FZ
importância para a consolidação de um
poder que correspondia ao interesse

16 JUNHO 2011 • REVISTA DA ARMADA
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