Page 28 - Revista da Armada

obterem bons resgates. Empregam di-
versos modus operandi, que vão des-
de ataques de ocasião, perpetrados
por um só elemento ou por pequenos
grupos, que utilizam normalmente
barcos em madeira, facas e bastões,
e cuja tática consiste em roubar e
fugir, a ataques mais bem organiza-
dos que levam entre 30 e 40 minu-
tos a consumarem-se, efetuados por
elementos já equipados com barcos
rápidos, com armas de assalto e com
Rocket Propelled Grenade (RPG). Os
ataques nas águas da Nigéria costu-
mam ser muito violentos e frequente-
mente acabam com mortos e feridos.
Existem diversos grupos rebeldes a
operar nestas águas, os quais não se
dedicam em exclusividade à pirataria
marítima. Desses, o MEND é o que se
tem mantido mais ativo. Inicialmente
só fazia os seus ataques junto a ter-
ra, na região do delta do rio Níger,
no entanto tem vindo a estender o
seu raio de ação. Existe mesmo um
registo de um ataque seu, no dia 19
de julho de 2008, a uma plataforma
holandesa da Shell, no campo petro-
lífero de Bonga, situado a 75 milhas
de costa, que levou à interrupção
momentânea da sua produção.
Para fazer face ao aumento da cri-
minalidade marítima, em janeiro de
2012, o governo nigeriano substituiu
a operação RESTAURAR A ESPERAN-
ÇA (RESTORE HOPE), cujo objetivo
principal era combater a militância do todo o mundo. No ano de 2012 hou-
delta do Níger, pela operação PULO
SHIELD. Esta operação conta com a
participação de uma força conjunta,
que integra militares da marinha, do
exército, da força aérea e da polícia, de crimes. Para essa diminuição po-
tem uma área de atuação mais vasta
e um propósito diferente da primeira,
pois destina-se a proteger as instala- outubro de 2011, entre a Nigéria e o
ções de petróleo e de gás, a comba-
ter a pirataria marítima, o vandalismo PROSPERIDADE (PROSPERITY). Estas
nos gasodutos, o roubo de petróleo,
assim como todas as outras formas de
crime no mar dentro da sua área de
responsabilidade.
Também com o objetivo de au-
mentar a capacidade de resposta à
pirataria ou a qualquer outro tipo
de criminalidade marítima por par-
te das marinhas do Golfo da Guiné,
através da melhoria da interoperabi-
lidade das comunicações e da parti-
lha de informações, realizou-se em
fevereiro de 2013 o exercício anual
OBANGAME EXPRESS. Este ano foi
organizado pelos Camarões e juntou
forças navais africanas, europeias e
dos EUA, tendo participado 15 paí-
ses: Nigéria, Camarões, Gabão, Gui-
né Equatorial, São Tomé e Príncipe,
Benim, Togo, Congo, Costa do Mar-
fim, França, Espanha, Bélgica, Brasil,
Holanda e EUA.
28 JULHO 2013 • REVISTA DA ARMADA
Nos últimos anos, os EUA têm es-
tado muito atentos aos problemas da
região do Golfo da Guiné e, através
de programas de cooperação, têm
participado com as suas forças navais
em exercícios conjuntos com as suas
marinhas. Este país já gastou mais de
$35 milhões com o treino do pessoal
pertencente às armadas dos países
deste Golfo, especialmente com os
marinheiros da Nigéria.
AS ÁGUAS DO BENIM E DO
TOGO TAMBÉM SÃO UM PA-
RAÍSO PARA A PIRATARIA
A criminalidade que se tem feito sen-
tir nas águas da Nigéria tem ultima-
mente alastrado às águas dos países
vizinhos, nomeadamente às do Togo
e do Benim. Este último país, situado
entre a Nigéria e o Togo, com uma
costa de apenas 120 km, registou 20
atos de pirataria em 2011, o que re-
presentou 5% da totalidade dos atos
registados a nível mundial, dos quais
19 ocorreram junto à cidade costeira
de Cotonou, a maior deste país. Os pi-
ratas que atuaram nas águas do Benim
em 2011 – que, ao que tudo indica,
poderão não ter sido só de origem be-
ninense, mas também de origem nige-
riana - sequestraram ao longo desse
ano 8 navios e um número conside-
rável de tripulantes, mais precisamen-
te 140, o que representou 17,5% do
total de indivíduos sequestrados em
ve uma redução drástica no número
de ilícitos de pirataria neste país, ha- seja, a Nigéria, o Benim e o Togo.
vendo apenas registo de 2 atos, o que
sugere uma certa acalmia neste tipo
derá ter contribuído o sistema de pa-
trulhas marítimas conjuntas criado em
Benim, que se designou por operação
ações conjuntas foram as primeiras do
género na região e espera-se que fu-
turamente, na sequência desta coope-
ração bilateral, as marinhas do Togo
e do Gana também se possam vir a
associar a estas patrulhas, com vista
a aumentar a vigilância e a segurança
nas suas costas.
Por outro lado o Togo, que fica si-
tuado entre o Gana e o Benim e tem
uma costa de 56 km, registou 6 ocor-
rências de pirataria durante o ano de
2011 e 15 no ano de 2012, o que re-
presentou 5% do total mundial. Neste
último ano, o porto e os fundeadouros
da cidade de Lomé, a capital do país,
foram os mais afetados com 14 ilícitos
deste género. No Togo foram seques-
trados 4 navios e 79 tripulantes duran-
te o ano de 2012.
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
PARA COMBATER A PIRATARIA
MARÍTIMA NO GOLFO DA GUINÉ
Com a globalização, e o consequen-
te incremento do transporte marítimo,
seria de todo expectável que a grande
maioria dos países costeiros investisse
na segurança marítima das suas costas,
por forma a não comprometer o seu
comércio externo. Contudo, este desi-
derato está muito longe de se vir a con-
cretizar, principalmente no que respei-
ta à costa oeste de África. Perante este
cenário torna-se necessário agir com
celeridade para evitar que a pirataria
marítima atinja os mesmos níveis que
atingiu na região do “Corno de Áfri-
ca”. Para tal, é preciso que os Estados
da região melhorem os seus modelos
de governação no que diz respeito às
suas políticas sociais e às suas políti-
cas contra a criminalidade marítima e
contra a exploração predatória dos seus
recursos marítimos, essencialmente a
pesca. Estes países têm que adquirir ra-
pidamente capacidade para exercerem,
pelo menos, alguma autoridade do Esta-
do no mar, sendo para tal necessário a
obtenção de mais e melhor equipamen-
to, para que possam, assim, garantir o
patrulhamento das suas costas. Devem
também promover acordos bilaterais
que permitam uma estreita cooperação
entre as suas marinhas e/ou autoridades
marítimas e organizar operações con-
juntas nas águas dos países considera-
dos atualmente mais perigosos, no que
à pirataria marítima diz respeito, ou
H. Portela Guedes
CFR M
Notas
1 Por vezes considera-se que o Golfo da Guiné vai
desde o Senegal até Angola, ou seja, que fica situado
entre os paralelos 15˚ 0´ 0´´N e 15˚ 0´ 0´´S.
2 De violência e/ou de detenção e/ou de pilhagem co-
metidos, para fins privados, pela tripulação e/ou pelos
passageiros de um navio privado, e dirigidos contra
um navio e/ou pessoas e/ou bens a bordo do mesmo.
3 A resolução A.1025(26), “Código de prática para
investigação de crimes de pirataria e assaltos à mão
armada contra navios”, foi adotada pela Assembleia
da IMO, em 02DEZ2009.
4 Nigerian National Petroleum Corporations. Disponí-
vel em: <http://www.nnpcgroup.com/NNPCBusiness/
UpstreamVentures/OilProduction.aspx> Acesso em:
13Mar. 2013.
5 Piracy and Maritime Security in the Gulf of Guinea.
Disponível em: <http://webcache.googleusercontent.
com/search?q=cache:http://studies.aljazeera.net/en/
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Bibliografia
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ICC International Maritime Bureau.
International Maritime Bureau. Disponível em:
<http://www.icc-ccs.org>. Acesso em: 10Mar.
2013.