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GOLFO DA GUINÉ SOB AMEAÇA
DA PIRATARIA MARÍTIMA

O Golfo da Guiné, situado na como em algumas das potências emer- cidade para manter a sua autoridade
costa oeste de África, jus- gentes – África do Sul, Brasil, China e do Estado no mar. A apreensão com
tamente no cruzamento da Índia – um maior interesse geoestra- esta insegurança é denotada até pelos
linha do Equador com o meridiano de tégico por esta região. Só a Nigéria próprios países africanos, pois os ata-
Greenwich, tem vindo a tornar-se num está a produzir diariamente cerca de ques piratas estão a tornar-se um sério
local de excelência para a navegação 2,5 milhões4 de barris de petróleo, o problema para o transporte marítimo,
comercial entre a Europa/EUA e a Áfri- que corresponde a cerca de 13,4% do o que tem causado um decréscimo no
ca Ocidental, Central e Austral. Este que os EUA consumiram por dia em comércio da região e, consequente-
protagonismo está diretamente rela- 2011 e a aproximadamente 18,5% do mente, uma redução nas receitas dos
cionado com os seus enormes jazigos consumo diário de todos os países da portos, em virtude de haver menos na-
de hidrocarbonetos, que já são explo- União Europeia juntos, nesse mesmo vios a praticá-los.
rados há mais de meio século, e com ano. Os EUA importam atualmente da
a sua localização geográfica – proxi- costa oeste de África cerca de 15% do A ONU tem-se mantido atenta a
midade com a Europa e com os EUA. seu crude, prevendo-se que este valor esta situação, tendo o seu Conselho
Este Golfo1, constituído pela Costa do possa passar para os 25% nos próxi- de Segurança aprovado a Resolução
Marfim, o Gana, o 2018(2011), em 31 de outubro de
Togo, o Benim, a Ni-
géria, os Camarões, 2011, e a Resolu-
a Guiné Equatorial ção 2039(2012), em
e o Gabão, tem-se 29 de fevereiro de
transformado paula- 2012, nas quais dei-
tinamente, ao longo xou bem presente a
da última década, necessidade de uma
numa das áreas mais ação concertada por
perigosas do plane- parte dos países da
ta, em muito devido região para lidar com
ao recrudescimento a pirataria. A ONU
da pirataria maríti- defende ainda que
ma e dos assaltos à a liderança do pro-
mão armada contra cesso deve perten-
navios. cer a esses mesmos
Tendo em conta a países, em coope-
Convenção das Na- ração com a União
ções Unidas sobre Africana e com o
o Direito do Mar, só apoio das Nações
podemos considerar Unidas, através dos
como sendo “pirata- Países do Golfo da Guiné . (Fonte: Google Maps) seus gabinetes para
a África Ocidental
ria marítima” os atos ilícitos2 cometi- mos 5 anos. Admite-se que em 2020 e para a África Cen-
dos fora do mar territorial, sendo que a produção de petróleo oriunda desta tral. A crescente preocupação com a
todos os outros do mesmo género, costa de África possa mesmo ultra- insegurança nesta região levou à rea-
cometidos dentro desse ou em águas passar a produção total dos países do lização duma conferência ministerial
interiores, e de acordo com Resolução Golfo Pérsico. com o apoio da ONU, no Benim, em
da IMO A.1025(26)3, são classificados A falta de políticas marítimas por 19 de março de 2013. Esta contou
como “assaltos à mão armada contra parte dos Estados da região tem feito com a presença de representantes de
navios”. No entanto, neste artigo, por proliferar um grande número de redes 3 organizações sub-regionais – a Co-
conveniência vai ser utilizada generi- criminosas, que se começaram a de- munidade Económica dos Estados da
camente a expressão “pirataria maríti- dicar à pirataria marítima. Estas, que África Central (CEEAC), a Comunida-
ma” ou apenas “pirataria” para ambas até há pouco tempo operavam essen- de Económica dos Estados da África
as situações. cialmente na costa da Nigéria, come- Ocidental (CEDEAO) e a Comissão
A insegurança nesta região do çaram agora a estender a sua área de do Golfo da Guiné (CGG) – que, jun-
Oceano Atlântico tem aumentado atuação à costa do Benim, do Togo, tas, representam 25 Estados africanos.
tanto ultimamente que poderá a curto dos Camarões, da Guiné Equatorial e Desta Conferência resultaram 3 docu-
prazo colocar em risco toda a estra- de São Tomé e Príncipe. O aumento da mentos relacionados com o combate à
tégia económica mundial para esta pirataria nesta zona de África é atual- pirataria e ao crime organizado neste
zona do globo, sobretudo a que está mente uma grande preocupação para Golfo, os quais irão ser submetidos à
relacionada com o comércio do ouro todos os países com navios a operar aprovação dos Chefes de Estado e de
negro e do gás natural proveniente da nestas águas, ou seja, com interesses Governo dos países da África Central
Nigéria. A descoberta de um elevado comerciais na região, pois dificilmen- e Ocidental.
número de novas reservas de crude te encontrarão proteção local em caso A CGG – criada em 3 de julho de
neste Golfo tem despertado nas potên- de um ataque a um navio seu, aten- 2001, em Libreville, no Gabão – com
cias ocidentais – particularmente nos dendo a que os países deste Golfo não uma estrutura permanente de ação co-
EUA, Reino Unido e França - assim dispõem, de um modo geral, de capa- letiva, com vista a garantir a paz, a
segurança e a estabilidade como con-

26 JULHO 2013 • REVISTA DA ARMADA