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REVISTA DA ARMADA | 490
Com base nestes, e em conjunto com os resultados dos exa-
mes complementares previamente efetuados, o Médico da Saú-
de Ocupacional poderá ajuizar da aptidão de militares e militari-
zados. Esta área abrange também exames para as Provas de Apti-
dão Física e Psíquica que se realizam, anualmente, para todos os
militares até aos 45 anos.
É ainda responsabilidade deste departamento a vacinação, a
coordenação de rastreios, avaliação e controlo dos riscos em saú-
de pública, nomeadamente a gestão dos resíduos hospitalares e
o protocolo de controlo de águas de consumo humano.
Sob coordenação do departamento funciona também o ser-
viço de apoio à saúde mental, que tem como atividades a ava-
liação e monitorização psicológica do pessoal em contexto ocu-
pacional e operacional.
Departamento de Saúde Operacional
Promove as ações necessárias à garantia do apoio médico-sa-
nitário adequado à atividade operacional da Marinha. Abrange
o controlo do nível de prontidão médico-sanitário da força, a co-
laboração no processo de planeamento operacional e o apoio à
decisão do comando.
Mais especificamente, o departamento ocupa-se da avalia-
ção do estado de saúde das forças deslocadas; do risco ambien-
tal para a saúde dos militares a deslocar para o teatro de ope-
rações, e consequente determinação das medidas preventivas;
da estimativa de baixas e cálculo da necessidade de apoio mé-
dico-sanitário a projetar; da cadeia de evacuação médica e do
apoio de retaguarda.
Muito do esforço da Medicina Operacional tem sido igual-
mente colocado no acompanhamento de proximidade das
Secções de Saúde das Unidades Navais, através de reuniões
de coordenação mensais, no sentido de se identificarem
constrangimentos com potencial impacto na atividade ope-
racional, procurando facilitar a resolução ou minimização
dos mesmos.
Departamento de Apoio
O departamento de apoio é responsável pelo apoio administrati-
vo e financeiro, pela manutenção do equipamento e infraestruturas.
Foto 1SAR A Ferreira Dias
Foto Joana Oliveira
A realidade
Em termos de números, no âmbito do departamento de cuidados
de saúde primários, constatou-se uma intensificação da actividade
assistencial, traduzida nos dados estatísticos. Em relação ao depar-
tamento da saúde ocupacional, verificou-se o alargamento da avalia-
ção médica anual ao pessoal civil da Marinha, conforme previsto na
legislação em vigor. No âmbito do departamento de saúde operacio-
nal, prosseguiu a colaboração com o CITAN no contexto da avaliação
e treino, o aprontamento de militares e unidades navais, assim como
o apoio sanitário ao Dia da Marinha, e às atividades militares comple-
mentares integradas no Dia de Portugal.
O CMN é pois uma unidade que mantém a mais honrosa tradição
dos cuidados de saúde navais, como um estabelecimento de saúde
de ambulatório robusto, vocacionado para a área operacional, num
equilíbrio pragmático entre atividade hospitalar e extra hospitalar,
aliando o conhecimento técnico à vontade de bem servir a Marinha.
O CMN colabora com o OSHST
O Observatório de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho (OSHST) é mem-
bro da Agência Europeia para a Segurança no Trabalho (OSHA), criada em 1996
com o objetivo de dar a conhecer aos trabalhadores e às entidades patronais
os riscos com que estão confrontados e a forma de os gerir. A sua missão é
tornar os locais de trabalho mais seguros, mais saudáveis e mais produtivos.
O CMN tem dois elementos em acumulação no OSHST: o chefe do De-
partamento de Saúde Ocupacional, que desempenha as funções de coor-
denador-adjunto de saúde no trabalho, e a responsável do Gabinete de Psi-
cologia, que integra a secção de saúde no trabalho. Em colaboração com o
OSHST, o CMN vai elaborando Planos de Vigilância Específicos, consoante os
fatores de risco de natureza profissional detetados.
Melo e Sousa
CFR REF
NOVEMBRO 2014 15