Page 117 - Revista da Armada
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rede secreta NATO às nacionais. Assim, no  alternativo (na Marinha), pago pelo país e  nal. Como interligações alternativas o CZM
         lado NATO existirá um conjunto de servi-  a ser instalado em 2006, os quais estarão,  do EMGFA estará ligado ao JHQ NÁPOLES
         dores ligados a um sistema de protecção (fi-  por sua vez, ligados à Rede Secreta Nacio-  (Itália) e o CZM da Marinha ao JHQ BRUS-
         rewall, cifra, etc.), que                                                             SUM (Holanda).
         por sua vez estarão li-
         gados a um conjunto                                                                   CONCLUSÕES
         semelhante do lado
         nacional (Figura 6). O                                                                  A implementação
         conjunto de servidores                                                                do MCCIS tem trazi-
         e sistema de protecção                                                                do inequívocas mais-
         designa-se de Coope-                                                                  -valias operacionais
         rative Zone Module                                                                    e técnicas à Marinha,
         (CZM) e ao conjunto                                                                   pelo que se torna im-
         dos dois CZM de In-                                                                   prescindível manter
         formation Exchange                                                                    o necessário acom-
         Gateway (IEG).                                                                        panhamento da sua
           No caso particular                                                                  evolução para o MFS,
         de Portugal (Figura 7),                                                               como parte integrante
         o ponto de interligação                                                               do futuro BI-SC AIS,
         estará sediado no Joint                                                               por forma a garantir
         Headquarters LISBON                                                                   a actual capacidade
         (JHQ), onde ligar-se-                                                                 de C2 e respectiva in-
         -ão o CZM principal                                                                   teroperabilidade com
         (EMGFA), financiado                                                                   a NATO.
         pela NATO e a ser                                                                                     Z
         instalado a partir de                                                                        (Colaboração do
         Maio 2004 e o CZM   Figura 7.                                                              EMA–DIV/COMSI)


          Fiscalização da actividade da pesca no ano de 2003
          Fiscalização da actividade da pesca no ano de 2003


               o âmbito das atribuições e competências dos Órgãos Lo-  ACÇÕES FISCALIZAÇÃO                  4688
               cais da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, as Ca-  ACÇÕES FISCALIZAÇÃO LEGAIS            3874
         Npitanias dos Portos do Continente e das Regiões Autó-  ACÇÕES FISCALIZAÇÃO PRESUMÍVEL INFRACÇÃO   814
         nomas efectuaram 4688 acções de fiscalização a embarcações e   INFRACÇÕES TÉCNICAS                  484
         indivíduos em actividades de pesca nas suas águas de jurisdição   INFRACÇÕES DOCUMENTAIS           202
         tendo sido verificadas 814 presumíveis infractores, corresponden-  INFRACÇÕES SEGURANÇA             138
         tes a 1033 infracções, sendo 484 de natureza técnica (infracções de   INFRACÇÕES (OUTRAS)          209
         pesca), 202 documentais, 138 de segurança e 209 de outra nature-  TOTAL DE INFRACÇÕES              1033
         za, conforme se representa nos diagramas seguintes.   PROCESSOS INSTAURADOS                        1127














                             FISCALIZAÇÃO POR DEPARTAMENTO MARÍTIMO ANO 2003




















                                                                            (Colaboração da Direcção-Geral da Autoridade Marítima)
                                                                                         REVISTA DA ARMADA U ABRIL 2004  7
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