Page 190 - Revista da Armada

nacional, neste caso a de construção naval que fi- pode ser utilizado em futuros pares, sem descarac- evento, dando assim um sinal claro da vontade e
cará, também, a ter experiência de construção na- terizar o objectivo geral, podendo ter-se conjuntos determinação em modernizar as Forças Armadas
val militar. O programa que se encontra delineado com valências específicas, para apoio a submari- e, neste caso específico, a Marinha, o que se reveste
– construção em Viana do Castelo dos 12 navios nos e mergulhadores, para uso mais regular de de especial significado, face à conjuntura.
patrulhas oceânicos, justificaria, só por si, o esta- helicópteros, para guerra de minas, etc... Por isso, e pela dimensão que tal modernização
belecimento de um contrato-programa. Trata-se de Será, pois, um conceito que a Marinha irá de- acarreta, face ao prolongado período de desinves-
um instrumento essencial às garantias que as in- senvolver, e cuja versatilidade constituirá, por timento de que foi objecto, a Marinha tem sabido
dústrias associadas necessitam, para que arrisquem certo, uma mais valia em termos de exportação. encontrar, em conjunto com a tutela, os tempos e
o desenvolvimento de produtos nacionais ligados à Quanto ao financiamento, a Marinha preten- as formas próprias para que esta mudança acon-
plataforma que, de outro modo, nunca surgirão. de assinalar, e registar pela positiva, o profundo teça sem sobressaltos, mas que aconteça.
E se a este contrato-programa juntar- A cerimónia de hoje veio mostrar que
mos as 5 Lanchas de Fiscalização Cos- o caminho que a Marinha traçou estava
teira, também com enorme potencial de certo e que, mais uma vez, valeu a pena
exportação e, certamente, com elementos manter a esperança, a determinação e a
comuns aos Patrulhas Oceânicos, será fá- confiança.
cil ver que estamos perante um programa Servir o País é o nosso único desígnio.
de dimensão irrepetível nos próximos 30 Tudo faremos para que esse serviço seja
anos. É uma oportunidade que Portugal prestado, progressivamente, com melhor
não pode perder. qualidade.
Pelas razões já apontadas, que poderão Investir na Marinha é fazer cumprir o
levar à criação de um “cluster” de indús- interesse estratégico do mar”.
trias nacionais associadas à construção Por fim, falou o Primeiro-Ministro
naval, pelas economias de escala que daqui que disse:
resultarão, e pela segurança e estabilidade “Estamos hoje aqui a presenciar a as-
de programação que trará aos Estaleiros sinatura de um contrato de grande im-
Navais de Viana do Castelo e à Marinha, o portância para Portugal e para as suas
trabalho a fazer neste contrato-programa Forças Armadas.
será, sem dúvida, uma prioridade para o É a melhor forma de também partici-
Governo, Estaleiros e Marinha. parmos nas celebrações do Dia da Mari-
Mas, Senhor Primeiro-Ministro, nha, que têm este ano um programa ex-
perfilam -se ainda no horizonte do curto tenso e muito diversificado.
e médio prazo outras encomendas para Peço-lhe, senhor Almirante, que trans-
os ENVC. É o caso do Navio Polivalente mita a todos os militares da Marinha Por-
Logístico e do Reabastecedor de Esquadra, tuguesa, em meu nome e em nome do Go-
contratos estes que a Marinha, e o País, verno, as sinceras felicitações por este Dia
precisam de ver assinados, no limite, em da Marinha que assim também queremos
2005 e 2007, respectivamente. É certo que assinalar.
também não são navios combatentes mas, Ao assinar o contrato para a construção
pela sua tonelagem e complexidade, e em dos Navios de Combate à Poluição, o Gover-
conjunto com as restantes construções, no põe em prática mais um compromisso de
não deixarão de dar, também, um enor- Estado do Programa do XV Governo Cons-
me contributo para a indústria de cons- titucional: o de adequar as Forças Armadas
trução naval e para todas as outras que aos novos tempos, contribuindo para a sua
lhe estão associadas. modernização, eficiência, reequipamento, di-
Para já, a indústria nacional vai ter mensão e prestígio, bases essenciais para a
oportunidade de se actualizar, em domínios tão significado que representa o contributo do Mi- reacção contra ameaças ou riscos que ponham em
diferentes como os sistemas integrados de comu- nistério das Cidades, Ordenamento do Territó- causa o interesse nacional dotando as Forças Arma-
nicações, os sistemas integrados da plataforma, rio e Ambiente, no suporte das despesas destas das do equipamento necessário ao cumprimento das
os sistemas integrados de armas e sensores, bem duas construções, para combate à poluição por suas missões, quer as missões de carácter militar,
como no âmbito do apoio logístico integrado. É hidrocarbonetos. quer outras missões de interesse público em que os
um ganho significativo. É uma aposta que tem Estando entregues à Marinha, através do Chefe nossos militares estão envolvidos.
que ser ganha. do Estado-Maior da Armada, as responsabilida- Mas este contrato não reflecte apenas o em-
Por outro lado, o elevado grau de exigência de des de Autoridade Marítima Nacional, é impor- penho nacional na modernização das Forças
qualidade da construção imposto pelos acordos tante que, pelo menos a nível de investimentos, Armadas. É também uma aposta na indústria
de normalização segundo padrões NATO, segu- haja repartição de custos com os restantes Minis- naval portuguesa e no seu contributo para este
ramente ir-se-á reflectir, muito positivamente, na térios de que somos o braço fiscalizador e executor processo.
melhoria da organização e no aumento de produti- da lei, para não falar da componente da indústria Em 15 de Outubro de 2002, assinámos, com
vidade, e de competitividade a nível internacional, de que somos motor, ou da ciência de que também os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, o con-
de toda a indústria nacional envolvida. somos a principal plataforma no mar. trato para a construção do primeiro par, de um
Senhor Primeiro-Ministro O PIDDAC, e outros programas de investi- conjunto de dez Navios Patrulha Oceânicos para
Permita-me que faça, agora, duas outras re- mento dedicados, deverão evoluir para, no futuro, a nossa Marinha.
ferências à versatilidade do projecto do Navio retratarem melhor a realidade nacional das res- Damos hoje continuidade a esse projecto, acele-
Patrulha Oceânico, bem como à modalidade de ponsabilidades cometidas à Marinha. O caso dos rando o programa em curso de renovação da nos-
financiamento do respectivo programa. A partir Navios de Combate à Poluição constitui, assim, sa frota naval. Este passo é vital para a Marinha
da pureza do projecto inicial, que vai ser mate- um exemplo promissor. portuguesa, é vital para os Estaleiros Navais de
rializado na construção do primeiro par, assinado Senhor Primeiro-Ministro Viana do Castelo e para as unidades industriais
em 2002, vão ser feitas pequenas modificações que Amanhã é o dia da Marinha Portuguesa. As nacionais que estão ligadas a este processo. É vi-
permitirão ter, para o segundo par, um navio bali- comemorações deste ano não poderiam começar de tal, também, para o fortalecimento e mais um si-
zador e de combate à poluição. O mesmo princípio melhor maneira, com a presença de V. Exª neste nal de estímulo à nossa economia.

8 JUNHO 2004 U REVISTA DA ARMADA